A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
O Partido Liberal no RN precisa adotar algumas medidas duras para não passar vergonha e ser taxado de “bolsopetismo”. É que, em algumas cidades, há presidentes que comandam a legenda, mas apoiam a pré-candidatura de Cadu Xavier (PT) ao governo.
Um desses exemplos é em Patu. O presidente municipal do partido, Thacio Queiroga, que é secretário da gestão municipal, fechou apoio a Cadu ao governo e a Samanda ao Senado. Tirar o diretório municipal das mãos desse grupo é uma questão urgente.
Em Baraúna, o cenário é parecido. Lá, a presidência do partido está com o grupo da prefeita Divanize Oliveira, que apoia Cadu, Samanda, Zenaide e toda a seborréia esquerdista. Outros municípios também enfrentam situação embaraçosa.
Surreal: o Partido Liberal ter nomes que apoiam candidaturas de esquerda. Uma reformulação nesses diretórios é algo urgente. Para ontem.
Nota: Após a publicação dessa matéria, recebi do amigo Genildo a informação de que não existe diretório ou comissão provisória do PL vigente nos municípios de Baraúna e Patu. Menos mal! Os presidentes dos diretórios precisam seguir a linha ideológica, e não interesses locais. Existe um estatuto partidário que proíbe coligações com partidos de esquerda, e isso deve ser seguido à risca.
Decisão publicada nesta quarta-feira, 22/04/2026, contempla 36 órgãos do Poder Executivo Federal, reforçando o serviço público nacional.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta quarta-feira, 22/04/2026, a Portaria MGI nº 3.356/2026, autorizando a nomeação de 3.147 candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CNU 2025). Esta decisão, formalizada no Diário Oficial da União, representa um passo fundamental para a concretização dos sonhos de carreira de milhares de brasileiros, que agora se preparam para ingressar no serviço público federal após a homologação do resultado pelo Edital nº 84, de 13 de março de 2026.A autorização abrange uma vasta gama de posições, contemplando cargos de níveis médio, intermediário e superior. A distribuição das vagas ocorrerá nos quadros de pessoal de 36 órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Federal. Esta medida não só oferece estabilidade e realização profissional aos aprovados, mas também fortalece significativamente a capacidade operacional e estratégica da administração pública, garantindo a continuidade e aprimoramento dos serviços essenciais prestados à sociedade.
A decisão do MGI é um marco crucial, sinalizando o avanço para a efetivação dos novos servidores. Não há menção a recurso contra esta autorização específica, embora os procedimentos de nomeação e posse sigam ritos administrativos próprios. O processo agora segue para as fases finais de convocação e integração desses profissionais que, em breve, contribuirão diretamente para o desenvolvimento do país.
Para detalhes sobre a distribuição exata das vagas por órgão, acesse a reportagem completa em Direção Concursos, parceiro do Metrópoles.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara vota nesta quarta-feira (22) o relatório sobre o fim da escala 6×1. A PEC 8/2025, que trata do tema, já conta com parecer favorável do relator, Paulo Azi (União-BA), apresentado na semana passada. A votação, no entanto, foi adiada após pedido de vista.
O texto sugere uma redução na jornada de trabalho semanal sem alteração nos salários dos trabalhadores. O documento agrupa dois projetos. Um da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que determina a redução para 4 dias de trabalho por semana e 3 de descanso em uma jornada de 36 horas semanais. O outro do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) fala somente em uma redução da jornada para 36 horas semanais.A expectativa do governo e de deputados do centrão é de aprovação do texto nesta quarta. Para avançar na CCJ, a PEC exige maioria simples, com quórum mínimo de 34 deputados. Com isso, o próximo passo é levar a proposta para uma comissão especial que será responsável por discutir o mérito da proposta.
O relator foi favorável à admissibilidade da PEC, ou seja, a legitimidade do projeto junto à Constituição. Azi, no entanto, deixou claro que é preciso que a comissão especial faça ajustes. Ele disse que vai recomendar no relatório uma redução para que a jornada semanal seja de 5×2 e usou a proposta do próprio governo para justificar esse argumento.
“O próprio governo e as próprias centrais sindicais sinalizaram para uma proposta intermediária, que seria a redução da jornada para 40 horas e a adoção da escala 5×2. Esse é o primeiro ponto que nós vamos indicar como sendo um objeto de avaliação da comissão especial”, disse o relator.
A votação estava marcada para acontecer na última quarta, mas foi adiada por um pedido de vista de Lucas Redecker (PSDB-RS) e Bia Kicis (PL-DF) 15. Por isso, foi necessário cumprir o prazo de duas sessões de plenário para retomar a pauta.
O Geoparque Seridó foi um dos destaques da 22ª edição da RuralTur, realizada em Santa Teresa (ES), um dos principais eventos de turismo rural do país.
Integrando a caravana do Sebrae RN, o Geoparque apresentou sua identidade em estande próprio, destacando a cultura e a gastronomia do território. A chef Jane Silva chamou a atenção do público na Cozinha Show com pratos como pudim de raspa de queijo de manteiga e risoto de carne de sol.
Na programação do auditório, o presidente da Agência do Geoparque Seridó, Gilson Dantas, apresentou o território como um case de sucesso, ressaltando a integração entre geoturismo, cultura, gastronomia e sustentabilidade.
Na rodada de negócios, a Pousada Recanto Mulungu também se destacou, com a proprietária Régia Assis evidenciando o turismo de base comunitária desenvolvido na região.
O estande ainda contou com exposição e comercialização de artesanato e produtos do programa Feito Potiguar, valorizando saberes tradicionais e a identidade local.
A participação na RuralTur fortalece a inserção do Geoparque Seridó no cenário nacional, ampliando oportunidades de negócios e promovendo o destino como referência em turismo sustentável.
O Brasil deve enfrentar uma semana marcada por contrastes climáticos entre calor intenso e volumes expressivos de chuva em diferentes regiões do país. A previsão é válida entre os dias 20 e 27 de abril de 2026, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Climatempo.
De acordo com o Informativo Meteorológico nº 16/2026 do Inmet, os maiores acumulados de chuva devem se concentrar nas regiões Norte, Nordeste e Sul, enquanto as temperaturas mais elevadas estão previstas para o Centro-Oeste, especialmente no sul de Mato Grosso e centro-norte de Mato Grosso do Sul, áreas sob aviso de onda de calor.
Na Região Norte, estados como Roraima, Amazonas e Pará podem registrar mais de 100 milímetros de chuva ao longo da semana, com destaque para o oeste amazonense. Já no Nordeste, o litoral norte — especialmente Maranhão, Piauí e Ceará — também pode atingir volumes semelhantes em pontos isolados. Em contrapartida, áreas entre a Paraíba e o Recôncavo Baiano devem ter precipitações mais moderadas, em torno de 40 mm.
No Centro-Oeste, a previsão indica pouca chuva, com volumes de até 40 mm no norte de Mato Grosso e apenas pancadas isoladas no Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul. No Sudeste, incluindo estados como São Paulo e Rio de Janeiro, há possibilidade de chuvas pontuais no litoral, mas sem grande impacto no acumulado semanal.
A isenção IPVA 2026 representa um alívio financeiro importante para donos de veículos antigos pelo Brasil. A mudança constitucional garante que carros com 20 anos ou mais parem de pagar o imposto em todo o território nacional a partir do próximo ano.
O que muda com a nova lei do IPVA em 2026?
A Emenda Constitucional 137 estabelece uma regra nacional que proíbe a cobrança do imposto sobre veículos com mais de 20 anos de fabricação.
Essa alteração no artigo 155 da Constituição Federal unifica o tratamento tributário em todo o país e começou a valer para o exercício fiscal de 2026.
🚗 O que muda com a nova lei do IPVA em 2026
Ponto
Detalhe
Base legal
Emenda Constitucional 137
Artigo alterado
Artigo 155 da Constituição Federal
Regra estabelecida
Proibição nacional do IPVA após 20 anos
Abrangência
Unifica o tratamento em todo o país
Início da vigência
Exercício fiscal de 2026
💡 A nova regra constitucional impede qualquer estado de cobrar IPVA de veículos fabricados há mais de 20 anos
Para quais veículos a isenção IPVA 2026 se aplica?
Carros de passeio, caminhonetes e veículos de uso misto com 20 anos ou mais de fabricação ficam isentos automaticamente do IPVA.
A regra abrange aqueles fabricados em 2006 ou em anos anteriores, sem necessidade de solicitação extra por parte do proprietário.
Como a lei federal afeta as regras estaduais anteriores?
Estados com isenções mais generosas continuam a aplicar seus prazos menores sem problemas.
A norma federal funciona como um limite mínimo, impedindo a cobrança acima dos 20 anos em qualquer unidade da federação.
A isenção de IPVA inclui outras taxas veiculares?
Não. A imunidade tributária se restringe apenas ao imposto sobre a propriedade do veículo.
Os seguintes continuam obrigatórios:
o licenciamento anual obrigatório
as multas de trânsito pendentes
o pagamento de IPVA de exercícios anteriores
Quantos motoristas se beneficiam da isenção IPVA 2026?
Aproximadamente 7,7 milhões de veículos em estados com regras mais rígidas ganham o benefício agora.
Essa economia ajuda especialmente proprietários em regiões onde a isenção só valia para idades maiores.
Como a mudança impacta o dia a dia dos proprietários de carros antigos?
A nova lei traz mais justiça tributária ao fim das diferenças regionais no IPVA.
Com a isenção IPVA 2026, muitos brasileiros mantêm seus veículos clássicos sem o peso annual do imposto e com maior segurança jurídica.
O presidente da APBMS, Sargento Alexandre Cazuza, esteve, nesta semana, na cidade de Currais Novos, onde participou de uma entrevista na rádio Currais Novos FM 90.9, a convite do apresentador e radialista Paulo Roberto. Na ocasião, o presidente abordou os impactos de uma portaria da Polícia Militar que está em vigor há alguns meses e tem gerado preocupação entre os policiais militares do estado.
Durante a entrevista, Alexandre Cazuza destacou que a medida traz restrições que, segundo ele, dificultam não apenas o exercício da profissão, mas também a vida pessoal dos policiais. Um dos pontos mais criticados é a limitação de deslocamento, que impede o policial de se afastar mais de 100 quilômetros da cidade onde trabalha — regra que afeta diretamente aqueles que residem em outras cidades ou até mesmo for a do estado.
Outro aspecto apontado como preocupante pelo presidente é a proibição de doação de sangue durante o dia de serviço. Segundo ele, a medida pode gerar situações extremas e desumanas. "Se um policial estiver de serviço e um companheiro de farda for ferido, ele não poderá sequer doar sangue para ajudar a salvar essa vida", destacou.
A portaria também prevê que, caso o policial adoeça e apresente atestado médico no dia de serviço, deverá compensar posteriormente as 12 horas de trabalho. Para o presidente da APBMS, a regra levanta questionamentos sobre a condição de saúde do profissional. "E se o policial continuar doente? Como ficará essa situação?", indagou.
Cazuza reforçou que a corporação deve, sim, agir diante de irregularidades, mas com foco em casos específicos. "Se existe algum policial agindo for a das normas, é preciso investigar e tomar providências. Mas estamos falando de uma minoria, talvez 1% ou 2%. Não se pode generalizar e penalizar toda a tropa", afirmou.
O presidente ainda alertou que, além desses pontos, existem outras medidas na portaria que seguem a mesma linha de rigidez excessiva. Para ele, esse tipo de norma pode "engessar a instituição" e, ao invés de melhorar, acabar prejudicando o serviço prestado à população.
A APBMS segue acompanhando a situação e reforça seu compromisso com a defesa dos direitos e da dignidade dos policiais militares e bombeiros do Seridó e de todo o estado.
A cozinha jurídica de Brasília anda a todo vapor e o cardápio da semana não economiza nos temperos seletivos. Sob a égide da "defesa institucional", os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seguem refinando o conceito de Sabor democracia.
A primeira iguaria foi servida pelo ministro Alexandre de Moraes, que abriu um inquérito contra o atual líder das pesquisas, Flávio Bolsonaro (PL). O crime seria suposta calúnia contra seu principal adversário nas urnas, o presidente Lula. A Corte assume o papel de sommelier da crítica política, decidindo qual ataque é jogo democrático e qual deve ser processado em banho-maria judicial.
Não satisfeito com a entrada, o ministro Gilmar Mendes resolveu pedir um reforço no pedido. O alvo da vez é o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que pode ser vice de Flávio. Zema cometeu o pecado mortal de postar um vídeo com críticas diretas a Gilmar e Dias Toffoli sobre a condução do Caso Master.
Inclusão direta no elástico Inquérito das Fake News, o buraco negro processual que abriga qualquer um que ouse questionar o brilho das togas.
Críticas à Suprema Corte não são mais opiniões políticas, são itens proibidos no buffet brasiliense. Ao mirar simultaneamente no líder das pesquisas presidenciais e em um dos governadores mais populares do país, o STF deixa claro que o Sabor Democracia é um prato feito: você engole o que é servido, ou acaba no caderninho de Alexandre de Moraes.
A população brasileira está envelhecendo e cresce em ritmo cada vez menor. É o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) 2025, divulgada nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No ano passado, a população residente foi de 212,7 milhões de pessoas, aumento de 0,39% em relação a 2024. A taxa de crescimento tem ficado abaixo de 0,60% desde 2021. Do total, 51,2% eram mulheres e 48,8% eram homens.
Crescimento anual da população no Brasil – Foto: IBGE/Divulgação
A distribuição da população residente no país mostra queda da proporção de pessoas abaixo de 40 anos de idade: o grupo está 6,1% menor em 2025 do que em 2012. Por outro lado, há crescimento dos que estão acima dessa faixa etária: 40 a 49 anos (de 13% para 15%), 50 a 59 anos (de 10% para 11,8%) e 60 anos ou mais (de 11,3% para 16,6%).
População no Brasil de acordo com o sexo e a faixa etária – Foto: IBGE/Divulgação
A transformação aparece também na pirâmide etária. Entre 2012 e 2025, houve estreitamento da base e alargamento do topo, com queda da população de até 39 anos.
As diferenças regionais permanecem marcantes. Norte e Nordeste concentram os maiores percentuais de jovens – com 22,6% e 19,1% da população de até 13 anos, respectivamente – enquanto Sudeste e Sul têm maior presença de idosos, ambos com 18,1% da população com 60 anos ou mais.
Também há mudanças na forma como a população declara cor ou raça. Diminuiu em todas as regiões do país o número de pessoas que se declaram brancas. Em 2012, brancos eram 46,4% da população. Em 2025, passaram a ser 42,6%. Pessoas declaradas pretas aumentaram de 7,4% para 10,4%.
A Região Norte foi a que registrou maior crescimento da população preta, de 8,7% para 12,9%. A Região Sul foi a que teve maior crescimento das pessoas de cor ou raça parda (de 16,7% para 22%) e maior queda da população autodeclarada branca (de 78,8% para 72,3%).
Morar sozinho
Também cresceu o percentual de pessoas que vivem sozinhas. Em 2025, os domicílios unipessoais chegaram a 19,7%. Em 2012, o percentual era de 12,2%. O arranjo nuclear – quando há pelo menos um casal, mãe com filhos ou pai com filhos – ainda é o predominante: 65,6% dos domicílios. Mas caiu em relação a 2012, quando chegava a 68,4%.
A pesquisa mostra diferenças por idade e gênero entre as pessoas que moram sozinhas. Entre os homens, 56,6% dos que estão nessa situação têm entre 30 e 59 anos de idade. Entre as mulheres, o maior percentual (56,5%) é entre aquelas com 60 anos ou mais.
Sobre a condição de ocupação dos domicílios, a proporção de imóveis alugados cresceu para 23,8%, alta de 5,4 pontos percentuais desde 2016. Já os domicílios próprios quitados caíram para 60,2%, redução de 6,6 pontos percentuais no mesmo período.
Também houve mudança no tipo de habitação: as casas ainda predominam, mas recuaram para 82,7%, enquanto apartamentos subiram para 17,1%.
Infraestrutura
Os indicadores de infraestrutura mostram avanços, mas mantêm desigualdades regionais. O acesso à água por rede geral chegou a 86,1% dos domicílios, sendo 93,1% nas áreas urbanas e apenas 31,7% nas rurais.
O Norte tem o menor percentual de acesso à rede geral: 60,9%. E uma quantidade expressiva de domicílios que dependem de poços profundos ou artesianos: 22,8%. O Sudeste conta com 92,4% do abastecimento de água vindo da rede geral.
No saneamento, 71,4% dos domicílios brasileiros têm acesso à rede geral ou fossa ligada à rede, mas o índice cai para 30,6% no Norte, onde outras formas mais precárias de esgotamento ainda predominam (39,3%). No Sudeste, o percentual de acesso à rede geral ou fossa séptica ligada à rede é de 90,7%.
A coleta direta de lixo por serviços de limpeza alcança 86,9% dos domicílios do país, avanço de 4,2 pontos percentuais desde 2016. Norte e Nordeste têm os menores percentuais de coleta direta (ambos com 79,3%) e os maiores percentuais de lixo queimado nas propriedades (14,5% e 13%, respectivamente).
O acesso à energia elétrica está próximo da universalização, com apenas 2,7% dos domicílios rurais sem ligação à rede. Esse percentual é de 0,5% nos domicílios urbanos. A parte rural da Região Norte é a que ainda concentra os piores números: 15,1% dos domicílios não têm acesso à rede geral de energia.
A pesquisa também mostra aumento no acesso a bens duráveis. Em 2025, 98,4% dos domicílios tinham geladeira e 72,1%, máquina de lavar. Em 2016, esses índices eram 98,1% e 63%, respectivamente.
O percentual de domicílios com carro chegou a 49,1%, enquanto motocicletas estão presentes em 26,2% das residências.
.png)
