Mostrando postagens com marcador NOTÍCIA. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador NOTÍCIA. Mostrar todas as postagens

sábado, 2 de maio de 2026

Educação: MEC cria Sisu+ para preencher vagas remanescentes

 


O Ministério da Educação criou uma etapa complementar no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para 2026. A nova fase, chamada Sisu+, vai permitir o preenchimento de vagas que permanecem ociosas após o encerramento da lista de espera e dos processos seletivos próprios das instituições. Segundo o MEC, a iniciativa busca ampliar a ocupação das vagas disponíveis nas universidades públicas. Além disso, o ministério destacou que a medida não configura um novo processo seletivo, mas sim uma etapa adicional dentro do próprio Sisu.

De acordo com o edital, apenas estudantes que participaram do Sisu 2026 poderão se inscrever no Sisu+. Nesse sentido, a seleção utilizará as notas das três últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio — 2023, 2024 e 2025. O sistema considerará automaticamente a melhor média do candidato para o curso escolhido. Por outro lado, o sistema desconsidera notas de participantes que fizeram o exame como treineiros ou que zeraram a redação.

quinta-feira, 30 de abril de 2026

Servidores da saúde do RN aprovam paralisação após impasse salarial

 


Servidores da saúde do Rio Grande do Norte aprovaram uma paralisação de 24 horas no dia 5 de maio após o impasse nas negociações com o Governo do Estado sobre o pagamento da recomposição salarial de 4,26%, prevista para abril de 2026.

A decisão foi tomada em assembleia da categoria após mobilização realizada nesta terça-feira (28), em frente à Governadoria, que reuniu trabalhadores da saúde, da segurança pública e de outros setores da administração estadual.

Os servidores cobram o cumprimento do acordo firmado em 2024, previsto na política remuneratória da Lei 778/2025. Em reunião com representantes do governo, a Secretaria de Administração do Rio Grande do Norte informou que a recomposição não foi paga em abril por insuficiência de arrecadação, com previsão de implantação em maio.

O governo também informou que avalia, junto à Procuradoria-Geral do Estado, a forma de pagamento dos valores retroativos referentes a abril. Uma nova reunião entre o Executivo e entidades sindicais está marcada para o mesmo dia da paralisação.

De acordo com o Sindsaúde/RN, a categoria também cobra a definição de um calendário de pagamento dos valores atrasados e o cumprimento integral do acordo firmado.

Técnicos de enfermagem do Samu Metropolitano

Além da paralisação da saúde, técnicos de enfermagem do Samu Metropolitano de Natal também vão realizar uma assembleia na quinta-feira (30), às 7h, na sede da unidade. O grupo pode aprovar um indicativo de greve por tempo indeterminado, com possibilidade de início do movimento também em 5 de maio.

A reunião foi convocada pelo sindicato após mudanças na composição das equipes das ambulâncias, com a convocação de enfermeiros e a retirada de técnicos de enfermagem do serviço. Segundo o Sindsaúde/RN, os profissionais atuam há mais de 20 anos no Samu e são considerados essenciais para o atendimento de urgência.

Durante a assembleia, a categoria deve discutir as condições de trabalho e os impactos da medida, além de deliberar sobre os próximos passos do movimento. O sindicato afirma ser contra a retirada dos técnicos e defende a permanência dos profissionais no serviço, com supervisão de enfermeiros.

FM 98

PL da Dosimetria: com derrubada de veto de Lula, saiba o que acontece com pena imposta a Bolsonaro

 


O projeto do PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, atualmente, está em prisão domiciliar e pode migrar de regime em um prazo menor.

O texto será encaminhado para promulgação pelo presidente da República em até 48 horas. Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Após a promulgação, o texto passa a valer como lei, com vigência imediata após a publicação oficial.

Bolsonaro está há pouco mais de um mês em prisão domiciliar por questões de saúde, mas, em tese, segue em regime fechado, pois foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe.

Segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ele só poderia passar do regime fechado para o semiaberto dentro de sete anos, em 2033.

Com a nova regra, especialistas estimam que o ex-presidente terá chance de migrar de regime num prazo que varia entre dois e quatro anos.

Isso porque o texto impede a soma de dois crimes:

  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos de prisão;
    golpe de Estado, com pena de 4 a 12 anos.
  • Pela medida, vale a pena do crime mais grave — golpe de Estado — acrescida de um sexto até a metade.

O projeto também prevê redução da pena de um a dois terços quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança.

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) recalcular as punições de cada um dos réus

Para isso, a corte precisará ser provocada, por exemplo, pela defesa de algum dos condenados, pelo Ministério Público ou por um ministro relator de um dos casos da tentativa de golpe. Portanto, a redução de pena não será automática.

Ou seja, a redução de penas ainda depende do aval do STF, que será o responsável por calcular as novas penas conforme a nova determinação da lei, que estava derrubada e voltou a valer nesta quinta (30).

Com a derrubada dos vetos, a proposta se torna lei. No entanto, fica sujeita a questionamentos no STF. Pode ser alvo, por exemplo, de ações que contestam sua validade, apresentadas por partidos políticos, entidades de classe, PGR e do próprio governo.

Estes são alguns dos agentes autorizados pela Constituição a entrar com processos deste tipo na Suprema Corte.

Se o tema parar no STF, caberá aos ministros decidir se a norma está de acordo com a Constituição. Se não estiver, a lei é anulada.

g1

Especialista em gestão pública Luiz Suetônio de Oliveira foi destaque no curso “Conexão Portal na Prática”, realizado em Arapiraca/AL

 


O especialista em gestão pública Luiz Suetônio de Oliveira foi um dos destaques do curso “Conexão Portal na Prática”, realizado em Arapiraca/AL. A palestra reuniu participantes interessados em aprimorar conhecimentos sobre administração pública, transparência e uso eficiente de ferramentas digitais na gestão governamental.

Durante sua apresentação, Luiz Suetônio abordou temas essenciais para a modernização da gestão pública, com foco na importância da transparência, do planejamento estratégico e da utilização de portais institucionais como instrumentos de comunicação e prestação de contas à sociedade. Ele destacou que, mais do que cumprir exigências legais, os gestores precisam compreender o papel dos portais como canais de aproximação com o cidadão.

O especialista também enfatizou a necessidade de capacitação contínua dos profissionais que atuam no setor público. Segundo ele, iniciativas como o curso “Conexão Portal na Prática” são fundamentais para promover atualização técnica e troca de experiências entre os participantes, contribuindo diretamente para a melhoria dos serviços oferecidos à população.

Outro ponto abordado foi o impacto da tecnologia na gestão pública. Luiz Suetônio ressaltou que ferramentas digitais, quando bem utilizadas, podem aumentar a eficiência administrativa, reduzir custos e fortalecer a transparência, pilares indispensáveis para uma gestão responsável e moderna.

O evento em Arapiraca reforça a importância da qualificação profissional no setor público e evidencia o interesse crescente por práticas inovadoras na administração municipal. A participação de especialistas renomados agrega valor ao curso e contribui para a formação de gestores mais preparados para os desafios atuais.

Com iniciativas como essa, Arapiraca se consolida como um polo de capacitação e desenvolvimento na área de gestão pública, incentivando a construção de uma administração mais eficiente, transparente e voltada para o cidadão.

INSS restringe pedidos de aposentadoria. Entenda nova regra

 


O Instituto Nacional do Seguro Social passou a proibir a realização de novos pedidos de aposentadoria, pensão e Benefício de Prestação Continuada (BPC) para o mesmo tipo de benefício enquanto houver um processo em análise ou dentro do prazo de recurso administrativo. A medida já está em vigor. A mudança foi oficializada por meio da Instrução Normativa nº 203, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (24), e altera procedimentos da norma anterior que regula a concessão de benefícios previdenciários.

Com a atualização, o segurado não poderá registrar um novo pedido para o mesmo tipo de benefício enquanto o anterior estiver pendente de análise. Antes da mudança, era possível abrir uma nova solicitação mesmo com outra em andamento — prática comum para corrigir informações, anexar documentos ou tentar acelerar o processo. A partir de agora, será considerado “processo em curso” aquele cujo prazo para apresentação de recurso administrativo ainda não tenha sido encerrado. Na prática, após uma negativa do INSS, o segurado deverá aguardar o prazo de recurso — geralmente de 30 dias — antes de protocolar um novo pedido para o mesmo benefício.

Em nota, o INSS informou que a nova regra tem como objetivo aprimorar os fluxos de análise e tornar o atendimento mais eficiente. “Na prática, ela busca evitar a multiplicidade de pedidos idênticos para o mesmo CPF — o que gera retrabalho administrativo e impacta negativamente o tempo de análise de todos os requerimentos”, destacou o órgão. Segundo o instituto, há um “desequilíbrio estrutural relevante” na fila de pedidos, mesmo com esforços para ampliar a capacidade de análise, além de um volume crescente de solicitações duplicadas.

TCE aprova Levantamento que aponta falhas em transparência de emendas no Estado e prefeituras

 


O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou levantamento que identificou falhas nos portais da transparência usados para divulgar emendas parlamentares estaduais e municipais. O diagnóstico alcançou o Governo do Estado e as 167 prefeituras potiguares e concluiu que nenhum dos 168 portais analisados atende integralmente aos critérios exigidos pela Resolução nº 034/2025 do TCE e pelas determinações do Supremo Tribunal Federal.

A decisão foi relatada pelo conselheiro Antonio Ed Souza Santana. O tribunal determinou o envio do relatório aos gestores estaduais e municipais e aos órgãos de controle interno para que promovam as adequações necessárias ainda este ano, evitando prejuízo à emissão da Certidão de Regularidade em 2026. Esse documento passará a ser requisito para execução de emendas parlamentares.

No caso do Estado, o portal obteve 73,33% de atendimento aos quesitos avaliados. Mesmo assim, a equipe técnica encontrou lacunas consideradas relevantes, como ausência de identificação do parlamentar autor da emenda, falta de vínculo com o ato orçamentário correspondente, inexistência de indicação precisa da localidade beneficiada e ausência de prazos estimados para execução.

Nos municípios, a situação foi considerada mais crítica. Embora 76,2% das prefeituras tenham área específica para emendas em seus sites, nenhum portal apresentou informações sobre cronograma físico-financeiro ou identificação da entidade executora. Os melhores desempenhos municipais chegaram a 56,2% de conformidade.

Segundo o relator, a transparência e a rastreabilidade passaram a ser exigências centrais para a liberação desses recursos públicos. O levantamento teve caráter preventivo e pedagógico, sem aplicação de sanções nesta fase, mas servirá de base para futuras fiscalizações específicas.

O plenário também autorizou a divulgação pública do relatório completo, com o objetivo de ampliar o controle social sobre a destinação das emendas parlamentares.

Anexo

Confira aqui o relatório do Levantamento

Fonte: TCE RN

Brasil ultrapassa EUA pela 1ª vez em ranking de liberdade de imprensa

 


O Brasil chegou à 52ª colocação no último ranking que avalia a liberdade de imprensa no mundo. Com o resultado, o país cresceu 58 posições desde 2022 e ultrapassou, pela primeira vez, os Estados Unidos, que ocupa a posição 64.

O levantamento foi divulgado, na quinta (30), pela organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

Em relação ao ano de 2025, o Brasil cresceu 11 posiçõesNa América do Sul, ficou atrás apenas do Uruguai, que está na 48ª colocação. Segundo a Repórteres Sem Fronteiras, no entanto, o caso de melhora brasileiro é uma das exceções no mundo.

"Trata-se de um avanço muito expressivo em um contexto em que a maioria dos países tem vivido um cenário de deterioração", considerou o diretor da ONG para América Latina, o jornalista brasileiro Artur Romeu.

Para ele, o Brasil é um ponto for a da curva com evolução depois dos momentos de tensão durante o governo de Jair Bolsonaro, quando havia ataques diários contra jornalistas. "Um dos marcadores é um cenário de volta à normalidade, a uma relação institucional dentro de um ambiente democrático entre um governo e a imprensa", afirmou Romeu.

Outro motivo de evolução brasileira foi não ter jornalistas assassinados no país, desde a morte de Dom Philips, em 2022, na Amazônia. Entre 2010 e 2022, foram 35 jornalistas assassinados no Brasil. Além disso, o país tem estruturado ações de proteção ao trabalho jornalístico.

"O Brasil tem observado uma agenda da regulação das plataformas, de inteligência artificial, da defesa da integridade da informação e do enfrentamento à desinformação."

Outras medidas pontuais citadas pelo diretor na entidade foi a criação de um Observatório Nacional de Violência contra Jornalistas e a adoção de um protocolo de investigação de crimes cometidos contra a imprensa. No entanto, Artur Romeu contextualiza que o crescimento do Brasil também tem relação com a degradação da situação em outras nações.

Parâmetro negativo

A pontuação do Brasil subiu em torno de 11 pontos. Por outro lado, os Estados Unidos têm se tornado um parâmetro negativo, já que também encorajaram outros governos mais alinhados aos Estados Unidos a adotarem e reproduzirem práticas semelhantes. "Os efeitos disso vêm sendo constatados também na Argentina, do presidente Javier Milei. O país caiu já 69 posições desde 2022 para cá".

No caso dos Estados Unidos, segundo avalia o diretor da ONG, é que o governo opera para instrumentalizar uma visão deturpada de liberdade de expressão ao atacar a imprensa. "A gente vê, em vários desses países, uma lógica de hostilidade sistêmica ao trabalho da imprensa, que capitaliza ganhos eleitorais ao alimentar uma lógica de polarização política".

Pressões

As ameaças não chegam apenas de representantes eleitos. Há, ainda como exemplo, a instrumentalização da Justiça para intimidar jornalistas e a imprensa. A imprensa brasileira também seria alvo de processos judiciais abusivos.

“Há um cenário de criminalização do jornalismo, que é quando através de legislações são usadas para calar a imprensa.”

Artur Romeu explica que, nos últimos quatro anos, quatro dos cinco indicadores do Brasil subiram. Apenas um caiu. Foi o que mede questões como a percepção de confiança da sociedade à imprensa, o volume e intensidade de campanhas de ódio contra jornalistas, a pluralidade de opiniões refletidas na imprensa e a percepção sobre autocensura de jornalistas.

Pelo mundo

“Pela primeira vez na história do Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa, mais da metade dos países do mundo se encontra em uma situação difícil ou grave", apontou o relatório.

Nos 25 anos em que é feito o ranking, a pontuação média de todos os países do mundo nunca foi tão baixa. A situação dos Estados Unidos, por exemplo, é observada no relatório em função de que o presidente Donald Trump transformou os ataques aos jornalistas, na avaliação dos pesquisadores, uma prática sistemática. Isso fez com que houvesse uma queda de sete posições neste ano.

De acordo com o relatório, o jornalismo nas Américas apresenta tendência de autoridades que agravam as pressões por caminhos como “retórica hostil”, “restrições jurídicas e

administrativas”, “acesso limitado à informação pública” e “instrumentalização dos sistemas jurídicos”

No caso dos Estados Unidos, há ainda a prática de cortes orçamentários em emissoras públicas, interferências políticas na propriedade dos meios de comunicação e investigações com motivação política contra jornalistas e veículos de imprensa. 

“Desde seu retorno ao poder, os jornalistas também passaram a ser alvo durante manifestações, o que reflete uma deterioração mais ampla que constitui uma das crises mais graves para a liberdade de imprensa na história moderna dos Estados Unidos”, ressalta o relatório.

A Argentina, sob o governo de Javier Milei, também teve queda na situação de liberdade de imprensa. Chegou à 98ª posição após cair 11 posições. Já há uma perda de 69 posições desde 2022.

Ainda nas Américas, o Equador teve a maior queda na região (com 31 posições), por causa do avanço do crime organizado que matou três jornalistas no último ano. O Peru (144ª), que teve quatro jornalistas assassinados no ano passado, perdeu 14 posições no ranking este ano. Isso significou queda de 67 posições desde 2022.

Na América Central, El Salvador (na posição 143ª) manteve sua tendência de queda, com perda de 74 posições desde a chegada, em 2019, do presidente Nayib Bukele ao poder. 

Na América do Norte, o México (122ª) é o país da região com uma das piores pontuações do indicador de segurança, perdendo apenas para a Nicarágua (172ª). Na lanterna da região, seguem países como Nicarágua (172ª), Cuba (165ª) e Venezuela (160ª), onde a liberdade de imprensa permanece em seu nível mais baixo. As piores posições globais são do Irã, China, Coreia do Norte e Eritreia, segundo o relatório.

A melhor posição das Américas é a do Canadá (em 20º). Os 19 primeiros são todos europeus. O ranking é liderado pela Noruega, seguido da Holanda e da Estônia.

Maio será o mês de enxurrada de anuncio de pesquisas nas redes sociais e meios de comunicação

 


Estamos em um ano eleitoral e de copa do mundo, mais as redes sociais e os meios de comunicação preferem anunciarem sequentemente resultados de pesquisas, na sua maioria com números de entrevistados sem nenhuma expressividade.

Isso nesse período, ainda não consegue instigar o desejo do eleitor, principalmente aquele que costuma decidir o voto na urna, muitos eleitores seguem indicações de vereadores ou prefeitos, mas outros decidem por impulso e não por desejo de mudança no quadro politico, tanto no estado quanto no pais.

As denuncias de corrupção em órgãos do governo federal até chama atenção, mas as impunidades chamam mais, quem lucrou e foi descoberto continua sendo fortalecido pela morosidade da justiça e a falta de punição.


Barragens reagem às chuvas recentes, mas seca ainda afeta o RN

 


A rápida recuperação de reservatórios estratégicos no Rio Grande do Norte, como a Barragem Oiticica, não significa o fim da seca que levou o governo estadual a decretar situação de emergência em 166 municípios no início de abril. Embora as chuvas recentes tenham ampliado a reserva hídrica em parte do estado, especialistas e órgãos de monitoramento alertam que a melhora no volume dos grandes açudes não elimina, de imediato, os efeitos acumulados da estiagem prolongada.

O contraste entre os dois cenários ficou evidente em menos de um mês. No dia 1º de abril, o Governo do Estado decretou emergência por seca em 166 municípios, citando redução sustentada das reservas hídricas, colapso no abastecimento em cidades do interior e dependência de carros-pipa em quase metade do estado. Três semanas depois, a Barragem Oiticica, em Jucurutu, já havia ultrapassado 61% da capacidade, impulsionada pelas chuvas de abril e pelo reforço hídrico da transposição do Rio São Francisco.

A aparente contradição, no entanto, é explicada pela própria dinâmica da seca no semiárido.

Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a estiagem e a seca não se resumem à ausência momentânea de chuva. O órgão distingue a seca meteorológica, marcada por um período prolongado de baixa pluviosidade, da seca hidrológica, quando a falta de precipitação já compromete rios, reservatórios e o equilíbrio do sistema hídrico.

Para o meteologista Marcelo Bezerra, na prática, isso significa que uma sequência de chuvas pode elevar rapidamente o volume de grandes barragens, mas não é suficiente, por si só, para reverter os efeitos mais profundos da seca acumulada ao longo de meses:
“É esse descompasso que ajuda a explicar o cenário potiguar. Enquanto reservatórios de maior porte respondem mais rapidamente à chuva e à entrada de água por grandes sistemas, como a transposição do São Francisco, a recuperação de açudes menores, poços, aquíferos e da umidade do solo tende a ser mais lenta, especialmente em áreas rurais”, explica.

Do SAIBA MAIS

quarta-feira, 29 de abril de 2026

Brasil cria cadastro de agressores, mas RN mantém leis sem aplicação e lista fora do ar há dois anos

 


O Senado aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 1.099/2024, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. Enquanto a proposta avança em nível nacional e segue para sanção presidencial, o Rio Grande do Norte ainda não implementou leis estaduais com o mesmo objetivo, sancionadas em 2024, e que seguem sem regulamentação e sem aplicação prática.

Conforme o Senado, o projeto reúne dados de pessoas condenadas por crimes como feminicídio, estupro, violência doméstica, assédio e perseguição. A proposta prevê o compartilhamento dessas informações entre órgãos de segurança pública de todo o país.

No RN, duas leis estaduais já tratam diretamente do tema. Segundo a deputada estadual Cristiane Dantas, a Lei nº 11.916/2024 determina a divulgação, na internet, da lista de condenados por crimes de violência contra a mulher. Já a Lei nº 11.917/2024 institui o Cadastro Estadual de Pedófilos.

De acordo com a parlamentar, embora sancionadas, as normas ainda dependem de regulamentação para serem efetivamente aplicadas. Em declarações públicas, ela afirma que, sem essa etapa, as medidas permanecem sem execução prática no estado.

Especialistas em segurança pública apontam que cadastros desse tipo podem contribuir para a transparência e a prevenção de crimes, desde que sejam regulamentados, atualizados e integrados aos sistemas oficiais.

Sesc RN e Nordestão firmam parceria para fortalecer combate à fome e ao desperdício de alimentos no estado

 


O Sistema Fecomércio RN, por meio do projeto Sesc Mesa Brasil, assina nesta quinta-feira, 30 de abril, às 14h, na sede da entidade, um convênio com o Supermercado Nordestão para ampliar a rede de doações de alimentos no estado. A parceria formaliza o ingresso da empresa como doadora do programa, reforçando ações de segurança alimentar e responsabilidade social.  

Com o convênio, alimentos excedentes ou for a do padrão de comercialização, mas ainda próprios para consumo, serão destinados ao Sesc Mesa Brasil, que ficará responsável pelo recolhimento, armazenamento e distribuição às instituições sociais cadastradas.

A operação será iniciada em Mossoró, com possibilidade de expansão futura para Natal. O acordo tem vigência de 24 meses e estabelece diretrizes relacionadas à qualidade dos produtos, logística, conservação, acompanhamento das entidades beneficiadas, ética, confidencialidade e proteção de dados.  

Para o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, a adesão de novos parceiros fortalece a capacidade de atendimento do programa e amplia o impacto social das ações realizadas em todo o estado. "Cada empresa que se une ao Sesc Mesa Brasil fortalece uma corrente de solidariedade que transforma excedentes em alimento na mesa de quem mais precisa. A chegada do Nordestão representa o compromisso com uma causa urgente e mostra que, quando trabalhamos juntos, conseguimos combater a fome, evitar desperdício e gerar impacto social real para milhares de famílias potiguares", comentou.

Criado em 1994, o Sesc Mesa Brasil atua como uma ponte entre empresas doadoras e instituições sociais, reduzindo desperdícios e contribuindo para a alimentação de pessoas em situação de vulnerabilidade. No Rio Grande do Norte, o programa está em funcionamento desde 2003.  

Ao longo de sua trajetória no estado, o Mesa Brasil já distribuiu mais de 27 milhões de quilos de alimentos e beneficiou cerca de 4 milhões de pessoas. Somente em 2025, foram 1,5 milhões de quilos arrecadados e entregues, atendendo aproximadamente 455 mil pessoas. Em 2026, até março, já foram distribuídos 355 mil quilos de alimentos, alcançando mais de 103 mil pessoas.

Atualmente, o programa conta com 178 empresas doadoras e 167 entidades sociais cadastradas no Rio Grande do Norte, consolidando uma ampla rede de solidariedade em Natal e Mossoró. A parceria com o Nordestão reforça o compromisso do Sesc RN com iniciativas que unem desenvolvimento social, sustentabilidade e transformação de realidades por meio da cooperação entre instituições e setor produtivo. 

terça-feira, 28 de abril de 2026

Governo do Brasil abre crédito de R$ 330 milhões para frear alta do gás de cozinha

 


Com o objetivo de minimizar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o preço do gás de cozinha e proteger as famílias brasileiras, o Governo do Brasil editou a Medida Provisória nº 1.351/2026 , que abre crédito extraordinário no valor de R$ 330 milhões.

O montante será destinado ao Ministério de Minas e Energia para viabilizar a subvenção econômica à importação de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), garantindo que o produto importado seja comercializado pelo mesmo preço do produzido no País. A medida assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28/4).

A subvenção se aplica aos produtos entregues entre 1º de abril e 31 de maio deste ano, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses. Ao justificar a edição da MP, o Governo Federal destacou os efeitos da guerra e explicou que a elevação do preço do GLP decorre, entre outros fatores, do aumento no preço do petróleo bruto, do encarecimento do transporte de cargas e do impacto direto nos preços internacionais do gás, considerando que o Brasil importa cerca de 20% do GLP consumido no país.

No início deste mês, o Governo do Brasil já havia adotado outras medidas para conter os impactos da alta dos combustíveis sobre a população. Entre elas, destacam-se subvenções à importação de diesel e incentivos à produção nacional do combustível.

El Niño pode voltar em maio e alterar chuvas no Brasil

 


A Organização Meteorológica Mundial (OMM) indicou maior probabilidade de formação de um novo episódio de El Niño a partir de maio, com potencial para influenciar o padrão de chuvas e temperaturas em diversas regiões do planeta, incluindo o Brasil.

Segundo a agência ligada à Organização das Nações Unidas, as temperaturas da superfície do Pacífico Equatorial vêm subindo rapidamente após um período de neutralidade climática, e modelos meteorológicos apontam para o retorno do fenômeno entre maio e julho, com possibilidade de intensificação nos meses seguintes.

De acordo com a OMM, o aquecimento anormal das águas do Pacífico pode alterar a circulação atmosférica e provocar mudanças no comportamento das chuvas, além de influenciar períodos de seca e elevação das temperaturas.

Apesar do cenário apontado pelos modelos, a entidade ressalta que ainda há incertezas nas previsões para esta época do ano, em razão de limitações sazonais que dificultam projeções mais precisas.

Para o trimestre entre maio e julho, a expectativa é de temperaturas acima da média em grande parte do planeta. A organização também destaca que o fenômeno costuma favorecer mais precipitações em áreas do sul da América do Sul, enquanto pode provocar condições mais secas em outras regiões do mundo.

No Brasil, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o El Niño tende a provocar efeitos distintos entre as regiões, com aumento das chuvas no Sul e maior risco de estiagem em áreas do Norte e do Nordeste. Os impactos, no entanto, variam conforme a intensidade do evento e a atuação de outros fatores climáticos.

Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana

 


Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral.

O prazo deve ser observado pelo cidadão que quer tirar o primeiro título de eleitor, regularizar o documento, cadastrar biometria, transferir o domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais.

A partir do dia 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações nos dados dos eleitores.

Para resolver as pendências, o eleitor pode acessar o serviço eletrônico disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pela plataforma, é possível enviar os documentos solicitados para cada tipo de serviço e acompanhar o andamento da solicitação.

O eleitor também pode procurar os cartórios eleitorais ou postos de atendimento presenciais em todo o país. A localização pode ser encontrada no site do tribunal. 

Alguns serviços, como a coleta de biometria e a solicitação do primeiro título, só podem ser realizados presencialmente.

Regularização 

Para verificar se o título está regular, o eleitor pode acessar a página do TSE na internet e clicar no menu Consultas. Em seguida, basta clicar em Situação do Título.

O passo a passo para a regularização será indicado pelo sistema eletrônico. 

Cancelamento

O prazo de regularização também deve ser seguido por quem teve o título cancelado por deixar de votar por três eleições seguidas (três turnos consecutivos) e não justificou ausência. 

Além de não conseguir votar nas eleições de outubro, a manutenção do cancelamento pode causar diversas restrições para o cidadão, como não conseguir tirar passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em instituição pública de ensino e tomar posse em cargo público após ser aprovado em concurso.

Primeiro título 

De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens entre 16 e 17 anos e quem tem mais de 70. 

Após completar 15 anos, os jovens poderão solicitar a emissão do primeiro título de eleitor. Contudo, somente estará apto a votar quem tiver completado 16 anos na data da eleição. 

Eleição

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Eventual segundo turno para os cargos de governador e presidente ocorrerá no dia 25 do mesmo mês. 

Vereador Dedé de Manoel de Claudio solicita calçamento para ruas dos bairros Seridó e Tancredo Neves em Cerro Corá

 



REQUERIMENTO Nº 047/2026 (Gabinete do Vereador José Maria Gomes) 

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: SEVERINO HENRIQUE PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SERIDÓ, 

Senhor Presidente, RUA: JÚLIA MARIA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SERIDÓ, RUA: MANOEL BRASILIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES 

Venho por meio desta, requerer ao poder executivo municipal a Pavimentação das seguintes vias públicas: Rua Severino Henrique Pereira, localizada no bairro Seridó; Rua Júlia Maria da Conceição, localizada no bairro Seridó; Rua Manoel Brasiliano, localizada no bairro Tancredo Neves. 

 A presente solicitação se justifica pelas condições atuais dessas vias, que se encontram sem pavimentação adequada, causando diversos transtornos aos moradores, tais como acúmulo de poeira em períodos secos e lama em períodos chuvosos, dificultando a mobilidade de pedestres e veículos, além de impactar negativamente a qualidade de vida da população local. Dessa forma, solicito que sejam tomadas as devidas providências para a realização da pavimentação dessas ruas, contribuindo para a melhoria da infraestrutura urbana e o bem-estar dos moradores. 

 Câmara Municipal de Cerro Corá, 15 de ABRIL de 2026. 

 JOSÉ MARIA GOMES 

 Vereador

Refúgio da Vida Silvestre nos municípios de Cerro Corá, São Tomé e Currais Novos, será o maior da Caatinga no RN

 


O Refúgio da Vida Silvestre (Revis) Serra das Araras será a maior unidade de conservação do bioma Caatinga no Rio Grande do Norte, abrangendo uma área de 12.367,81 ha. A UC contempla os municípios de Cerro Corá, São Tomé e Currais Novos, região de grande relevância ambiental e rica biodiversidade.

A categoria de Refúgio como uma Unidade de Conservação de Proteção Integral visa proteger ambientes naturais essenciais para a reprodução e existência de espécies da flora e fauna. Ele permite o uso indireto dos recursos, como turismo ecológico, pesquisa científica e educação ambiental, desde que autorizados e previstos no plano de manejo.

Para o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, a criação de mais uma Unidade de Conservação representa um avanço estratégico na política ambiental do estado.

“O Revis Serra das Araras nasce como um símbolo do equilíbrio entre conservação e desenvolvimento. É uma iniciativa que fortalece a proteção da Caatinga e, ao mesmo tempo, reconhece o papel das comunidades locais na construção de soluções sustentáveis”, ressaltou.

Além de proteger o bioma Caatinga, a criação da Unidade contribui para o enfrentamento das mudanças do clima, a valorização dos modos de vida tradicionais e o fortalecimento das políticas públicas ambientais no estado. O Revis também contribuirá com a interiorização do turismo e geração de emprego e renda, principalmente por meio do Turismo de Observação de Aves.

A coordenadora da Unidade de Gestão da Biodiversidade (UGBio), Iracy Wanderley, destacou a importância da Caatinga e a necessidade de esforços para sua conservação, afirmando que o Refúgio da Vida Silvestre será uma ferramenta para proteger a biodiversidade e promover o turismo sustentável no RN.

“A Caatinga é um bioma único, exclusivamente brasileiro, e ainda muito desafiado em termos de conservação. A criação do Revis representa um avanço considerável nesse cenário, ao contribuir para a proteção de áreas estratégicas da biodiversidade potiguar, especialmente para espécies que dependem desse ambiente para sobreviver”, disse a coordenadora.

Fonte - Assecom-RN

Médicos suspendem paralisação e retornaram atendimentos nesta terça-feira (28) no RN

 


Os médicos que atuam nos serviços de mídia e alta complexidade no Rio Grande do Norte decidiram encerrar a paralisação iniciada nesta segunda-feira (27) e retomar os atendimentos a partir desta terça-feira (28).

A decisão foi tomada após reunião realizada na noite de segunda-feira, quando a categoria aceitou a proposta apresentada pela Secretaria Estadual de Saúde para regularizar os pagamentos em atraso.De acordo com o acordo, o Governo do Estado se comprometeu a quitar parte da dívida no dia 5 de maio e o restante no dia 8 de maio, além de apresentar um calendário com a programação dos próximos repasses.

Os profissionais afirmaram que vinham tentando negócios há semanas para evitar a suspensão dos serviços, mas não houve avanço até então. Com a nova sinalização, a categoria decidiu retornar às atividades, mesmo antes da regularização completa dos pagamentos.

Segundo os médicos, a decisão representa um “voto de confiança” na proposta apresentada e leva em consideração o impacto da paralisação para a população que depende do Sistema Único de Saúde.

Com isso, os atendimentos voltam a ser realizados normalmente nas unidades que foram afetadas em todo o estado.

segunda-feira, 27 de abril de 2026

Mudanças na CNH categoria B: nova resolução do Contran traz novidades para motoristas

 


Dirigir um carro de passeio é a rotina da maioria dos brasileiros que possuem a famosa CNH categoria B. No entanto, uma atualização recente do Conselho Nacional de Trânsito, o Contran, trouxe mudanças que muitos motoristas ainda não conhecem, mas que facilitam bastante a vida de quem precisa de mais espaço ou gosta de viajar.

A ideia principal dessa nova resolução é modernizar as normas, tornando-as mais realistas para o dia a dia. Muitas vezes, o condutor ficava preso a burocracias ou precisava mudar de categoria apenas para dirigir veículos que, na prática, não exigem uma técnica tão diferente de um carro comum.

Para quem planeja investir em lazer ou trabalha com transporte de cargas leves, essas regras são um verdadeiro alívio. Elas permitem que o motorista utilize veículos com maior capacidade sem ter que passar por todo o processo de tirar uma carteira C ou D, que são bem mais caras e demoradas.

É importante lembrar que, embora a regra tenha ficado mais flexível, a segurança continua sendo a prioridade. O motorista precisa estar atento ao peso total do veículo, pois é esse detalhe que define se ele pode ou não assumir o volante com a sua habilitação atual.

Vamos entender melhor o que mudou e como você pode aproveitar essas novas permissões sem correr o risco de levar uma multa ou ter problemas com a fiscalização.

O que muda para quem quer dirigir motorhomes

Uma das maiores novidades dessa resolução é o incentivo ao turismo sobre rodas. Antigamente, havia muita confusão sobre qual categoria de CNH era necessária para dirigir um motorhome, aqueles veículos que são verdadeiras casas itinerantes.

Agora, com a categoria B, você pode conduzir veículos destinados a moradia ou lazer, desde que eles não excedam o peso bruto total de 6.000 kg. Isso abrange a grande maioria dos modelos médios disponíveis no mercado, facilitando o sonho de muita gente de cair na estrada com a família.

Essa mudança é fundamental porque remove o peso da burocracia para o viajante. Antes, muitos desistiam da ideia por acharem que precisariam de uma habilitação de caminhoneiro para manobrar um veículo de passeio um pouco maior.

Regras para veículos com reboque ou carretinha

Se você precisa puxar uma carretinha para carregar uma moto, um barco ou até mesmo levar tralhas de mudança, as regras também ficaram mais claras. A categoria B continua permitindo que o motorista acople uma unidade reboque ao carro.

O segredo aqui está na soma dos pesos. O peso bruto total da combinação (carro + reboque) não pode ultrapassar os 3.500 kg se você quiser continuar apenas com a habilitação comum. Se o conjunto for mais pesado que isso, mas não passar dos 6.000 kg, a regra do motorhome entra em jogo para simplificar o processo.

Essa flexibilidade é ótima para quem faz pequenos fretes ou tem hobbies que exigem o transporte de equipamentos. Basta conferir as especificações no documento do veículo e do reboque para garantir que está dentro da lei.

A capacidade de passageiros continua a mesma

Apesar das mudanças no peso e no tipo de veículo, um ponto importante permanece inalterado: o número de pessoas dentro do carro. A categoria B ainda é restrita a veículos que transportem, no máximo, oito passageiros, sem contar o motorista.

Ou seja, se você pensa em dirigir uma van escolar ou um micro-ônibus que comporte mais gente, ainda será necessário subir de categoria. A lógica do Contran é que transportar muitas vidas exige um treinamento específico de direção defensiva e primeiros socorros.

Portanto, se o seu foco é apenas o transporte da família ou de cargas próprias, a categoria B atende perfeitamente. Mas se o objetivo for o transporte coletivo profissional, o caminho continua sendo a habilitação D.

Dicas para evitar problemas com a fiscalização

Mesmo com as novas regras facilitando a vida, o motorista não deve baixar a guarda. A primeira dica é sempre verificar a capacidade de carga do seu veículo. Andar com excesso de peso, além de perigoso, anula as vantagens da nova resolução e pode gerar multas pesadas.

Mantenha também os documentos do carro e do reboque sempre em dia. Em uma blitz, a autoridade vai conferir se o que você está dirigindo é compatível com o que está registrado no papel. Se o veículo foi modificado para virar um motorhome, essa alteração precisa constar no documento.

Por fim, vale a pena praticar a direção em locais calmos se você for estrear um veículo maior. Mesmo que a lei permita, um carro de seis toneladas se comporta de forma diferente de um compacto nas curvas e frenagens. Estar bem preparado é a melhor forma de aproveitar as novas liberdades que a CNH categoria B agora oferece.

PONTA NEGRA NEWS