Vereador Dedé de M. de Claudio requer a implantação de câmeras de videomonitoramento no município de Cerro Corá/RN

 

Nesta quinta-feira, 23 de abril, o vereador Dedé de Manoel de Claudio participou da sessão da Câmara Municipal em Cerro Corá de forma on-line, tendo em vista a necessidade de acompanhar sua esposa em um procedimento medico. 

Na oportunidade o vereador Dedé, apresentou 03 Requerimentos e destacamos inicialmente um deles, em que requerer ao poder executivo a implantação de câmeras de videomonitoramento no município, em parceria com a Polícia Militar. 

A presente solicitação tem como objetivo reforçar a segurança pública, contribuir para a prevenção da criminalidade e auxiliar no monitoramento de áreas com maior circulação de pessoas e incidência de ocorrências.

A instalação desse sistema permitirá uma atuação mais eficiente das forças de segurança, proporcionando maior tranquilidade e proteção à população. 

O requerimento foi aprovado, e o vereador Dedé, espera que após apreciação do executivo seja adotadas as providências necessárias para a implantação do sistema de videomonitoramento, em cooperação com a Polícia Militar, visando a melhoria da segurança no município de Cerro Corá.

Rio Grande do Norte recebe 30 mil doses de vacina contra covid-19

 

O Rio Grande do Norte recebeu 30.708 doses da vacina contra a covid-19 nesta semana. O envio faz parte de uma nova remessa de 2,2 milhões de imunizantes distribuídos pelo Ministério da Saúde para todos os estados e o Distrito Federal. Com isso, o governo federal reforça os estoques e garante a continuidade da vacinação em todo o país. Além disso, somente em 2026, o Brasil já distribuiu mais de 6,3 milhões de doses.

Além da nova remessa, o Ministério da Saúde mantém o envio contínuo de vacinas conforme a demanda de cada região. No primeiro trimestre deste ano, por exemplo, o RN já havia recebido 40.708 doses. Dessa forma, a nova entrega amplia os estoques locais e fortalece a estratégia de imunização, tanto para crianças quanto para adultos. Segundo o diretor do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti, a vacinação continua sendo essencial. “As vacinas seguem como a principal forma de prevenir casos graves, hospitalizações e mortes”, destacou.

Atualmente, o esquema vacinal segue diretrizes específicas para cada grupo. Por isso, o Ministério da Saúde recomenda prioridade para pessoas mais vulneráveis.

Entre os principais públicos estão:

• idosos a partir de 60 anos;
• gestantes;
• crianças de 6 meses a menores de 5 anos;
• pessoas imunocomprometidas;
• além de trabalhadores da saúde e outros grupos de risco.

Por outro lado, a população geral entre 5 e 59 anos também pode receber dose, especialmente quem ainda não se vacinou

Governo autoriza nomeação de mil aprovados para concurso da PF

 

O governo federal autorizou a nomeação de mil servidores para o quadro da Polícia Federal (PF). A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que a autorização contempla candidatos aprovados no concurso público da PF realizado em 2021, "permitindo a convocação além do número de vagas originalmente previsto no edital".

"Com isso, o governo amplia o aproveitamento do certame e acelera a recomposição do efetivo da corporação", destacou a pasta.

As nomeações abrangem os seguintes cargos da carreira:

- agente: 705 vagas

- escrivão: 176 vagas

- delegado: 61 vagas

- Perito Criminal Federal: 38 Vagas

- Papiloscopista: 20 vagas

No comunicado, o ministério destaca que a possibilidade de convocar candidatos aprovados além das vagas iniciais é um instrumento previsto na legislação "que permite maior eficiência na gestão pública".

"Ao aproveitar um concurso já realizado, a administração reduz prazos, otimiza recursos e responde com mais rapidez às demandas por reforço institucional em áreas essenciais."

 Agencia Brasil 

Banco do Brasil e Caixa começaram a operar novas regras do Minha Casa, Minha Vida

 

As novas condições do programa Minha Casa, Minha Vida passam a ser operadas a partir desta quarta-feira (22/4) pela Caixa e o Banco do Brasil.

As medidas ampliam o acesso ao financiamento habitacional, com atualização dos limites de renda familiar e dos valores máximos dos imóveis financiáveis. 

Com as mudanças, o programa passa a atender famílias com renda mensal de até R$ 13 mil, incluindo de forma mais ampla a classe média. Também houve aumento dos tetos dos imóveis financiáveis, que agora podem chegar a R$ 400 mil na Faixa 3 e a R$ 600 mil na Classe Média, enquanto as Faixas 1 e 2 seguem com limites regionais definidos de até 275 mil de acordo com o porte de cada municípios.

As mudanças possibilitam o reenquadramento de famílias em faixas com condições mais vantajosas de financiamento, inclusive com acesso a taxas de juros menores. Na prática, famílias com renda em torno de R$ 3.000, que anteriormente estavam enquadradas na Faixa 2, passam a acessar as condições da Faixa 1, beneficiando-se da redução da taxa mínima de juros. Essa redução representa uma diminuição de pelo menos 0,25 ponto percentual, com impacto direto na redução do custo total do financiamento ao longo do contrato.

As novas condições foram aprovadas em março pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O que muda na prática

Enem 2026: período para pedir isenção da taxa termina nesta sexta-feira (24)

 

O prazo para os interessados solicitarem a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 termina na sexta-feira (24). A data-limite também se aplica aos candidatos que precisam justificar a ausência na edição do ano passado para participar gratuitamente desta edição.

A solicitação deve ser feita pela Página do Participante do Enem com o login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

O Inep prevê a gratuidade na inscrição do exame para os seguintes casos:

• Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, em 2026;
• Estudantes de todo o ensino médio em escola pública ou bolsistas integrais em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio;
• Pessoas de baixa renda com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
• Beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).

As pessoas que se enquadram nestes perfis devem solicitar a dispensa do pagamento da taxa, pois a isenção não é automática.

O Inep destaca que o participante que integra uma família inscrita no CadÚnico precisa estar com a situação cadastral regular para solicitar a isenção da inscrição no Enem. A falta de atualização no CadÚnico pode levar ao indeferimento do pedido para fazer as provas de graça.

Ausência em 2025

O participante que teve a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Enem 2025, não compareceu às provas nos dois dias de aplicação em novembro do ano passado e queira solicitar novamente isenção da taxa de inscrição em 2026 deve justificar sua ausência.

Os documentos de comprovação devem conter todas as especificações do edital e serem legíveis para análise, sob pena de serem considerados inválidos. Entre eles: boletim de ocorrência policial, para casos de assaltos ou acidente de trânsito; certidão de casamento ou declaração de união estável, se ocorrida nove dias antes do primeiro dia de aplicação das provas.

O Inep exige documentos somente nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis dos participantes.

A justificativa da ausência no Enem 2025 também deve ser feita pela Página do Participante.

Resultado

Os resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição serão divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 8 de maio.

Os solicitantes com pedidos de isenção negados pela autarquia poderão entrar com recurso administrativo entre 11 e 15 de maio. Os resultados definitivos dos recursos serão conhecidos em 22 de maio.

As regras e prazos do Enem 2026 relativos aos pedidos de isenção da taxa de inscrição estão descritos em edital publicado pelo Inep no dia 1º de abril.

Já o período de inscrição para as provas ainda será definido e divulgado pelo Ministério da Educação. Quem teve a isenção de pagamento da taxa aprovada também precisa fazer a inscrição para as provas.

O Enem

O Enem é a principal prova para entrada no ensino superior brasileiro, por meio de iniciativas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Ainda, desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão do ensino médio para os candidatos que têm 18 anos completos e alcançam a pontuação mínima em cada área do conhecimento das provas e na redação.

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições de ensino superior de Portugal que têm convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame.

Sesap confirma três novos casos de Mpox no RN; pacientes são monitorados em casa

 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte confirmou nesta quarta-feira 22 três novos casos de monkeypox no estado, registrados entre o dia 17 e esta semana epidemiológica.
Os casos estão concentrados em Natal, com dois registros, e em São Gonçalo do Amarante, com um caso.Segundo a Sesap, os pacientes apresentam quadro leve e estão sendo acompanhados em suas residências pelas equipes de saúde dos municípios.
O diagnóstico laboratorial é realizado pelo Laboratório Central Dr. Almino Fernandes, referência no estado para vigilância da monkeypox desde 2022.
De acordo com orientação da Sesap, casos suspeitos devem ser notificados imediatamente por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS).
A recomendação inclui o isolamento do paciente e avaliação em unidades preparadas para o atendimento.
Em casos que necessitem de internação, os serviços de referência no estado são o Hospital Giselda Trigueiro e o Hospital Rafael Fernandes.
No acolhimento nas unidades de saúde, pacientes classificados como suspeitos devem ser orientados e encaminhados para isolamento.
A Sesap orienta que lesões de pele em áreas expostas sejam protegidas com lençol, vestimentas ou avental com mangas longas.

Agorarn

Governo do Brasil vai levar internet a até 2,7 mil postos de saúde e acelerar atendimentos pelo SUS

 

O Ministério das Comunicações (MCom) prepara o lançamento de um novo edital para levar internet de qualidade a até 2,7 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o Brasil.

A iniciativa, que contará com investimento da ordem de R$ 100 milhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), promete modernizar o atendimento pelo SUS e agilizar diagnósticos, especialmente em regiões com menor acesso a serviços de saúde.

As unidades contempladas estão distribuídas em mais de mil municípios, em 26 unidades da federação, e fazem parte das ações do Novo PAC para ampliar a inclusão digital em serviços essenciais.

Com a conectividade, será possível informatizar prontuários, integrar dados de pacientes e ampliar o uso da telessaúde, o que contribui para reduzir filas e evitar deslocamentos desnecessários, reduzindo desigualdades regionais. Comunidades rurais, indígenas, ribeirinhas e periferias urbanas estão entre as mais beneficiadas com a expansão.

“Esse edital vai priorizar as UBS para garantir que médicos, enfermeiros, equipes de saúde e pacientes tenham acesso a uma infraestrutura digital moderna. Isso significa prontuários eletrônicos mais ágeis, integração de dados e atendimentos mais rápidos e eficientes”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

O foco do projeto são as UBS que ainda não possuem acesso à internet, usando a tecnologia como ferramenta para reduzir desigualdades regionais. Com banda larga e Wi-Fi nas unidades, será possível melhorar a gestão de medicamentos, facilitar o agendamento de consultas e ampliar o acesso a exames e diagnósticos à distância.

“Com foco em universalizar a conectividade nas UBS, o Ministério da Saúde destinou R$ 30 milhões ao MCom para conectar 775 unidades básicas em áreas remotas, onde muitas vezes apenas a conexão via satélite é viável. Este novo edital vai ajudar a viabilizar a segunda fase do Novo PAC, voltada à conexão de UBS que podem ser atendidas por fibra óptica e que ainda não possuem acesso. Isso significa que poderemos ampliar o acesso virtual a ações e serviços de saúde para as populações mais vulneráveis e que mais precisam, onde a conectividade não tinha chegado ainda”, ressaltou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Empresas e provedores interessados deverão apresentar propostas que incluam não apenas a conexão, por fibra óptica ou satélite, mas também a instalação de redes Wi-Fi internas nas unidades de saúde.

Ainda em 2026, o MCom, em parceria com o Ministério da Saúde, vai concluir a conexão de 1.191 UBS previstas em acordo assinado no ano passado. Do total previsto, 859 já foram conectadas e contam com internet pública ativa. As 332 restantes, localizadas majoritariamente em regiões de difícil acesso, serão indicadas pelo Ministério da Saúde e conectadas ao longo do próximo ano.

O lançamento do novo edital para conectar até 2,7 mil UBS é uma iniciativa que reforça o uso do Fust como motor da inclusão digital em serviços públicos. Em 2024 e 2025, o ministério já havia lançado dois editais totalizando mais de R$ 600 milhões para conectar mais de 17 mil escolas públicas, dentro do programa Escolas Conectadas. A expectativa é que a implementação dessa nova leva de UBS comece ainda em 2026.

Dados mais recentes do Censo Nacional de Unidades Básicas de Saúde, mostram o avanço do processo de transformação digital: 94,6% das UBS do país já dispõem de conexão com internet, e 87% já utilizam prontuário eletrônico.

Acesse a lista prévia de Unidades de Saúde

PRF registra 84 mortes e 1.167 feridos nas estradas durante feriado

 

O período do feriado de Tiradentes registrou 84 mortes e 1.167 feridos nas estradas federais, segundo balanço parcial divulgado nesta quarta-feira (22) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Foram 1.022 sinistros de trânsito ao longo dos cinco dias de feriado.

A PRF informou que, das 84 mortes, 14 ocorreram em dois acidentes de trânsito. 

Um em Formosa (GO), onde a colisão frontal entre uma van e um caminhão, na BR-020, deixou oito mortos. Os feridos foram encaminhados para hospitais da região.

O segundo acidente grave ocorreu na cidade mineira de Salinas, na BR-251. A colisão entre um carro e um caminhão deixou seis pessoas mortas.

Fiscalização

Equipes da PRF reforçaram, desde sexta-feira (17), a fiscalização em trechos considerados críticos, onde o número de sinistros de trânsito costuma ser maior e de maior risco, pela forma mais arriscada como alguns condutores dirigem.

Durante as fiscalizações nas rodovias, as irregularidades mais observadas pelos policiais foram ultrapassagens irregulares, que resultaram em 5.320 infrações, e a falta ou mau uso do cinto de segurança e do dispositivo de retenção para crianças, as cadeirinhas, que somaram 4.342 infrações.

Segundo a PRF, a fiscalização com uso de radares portáteis identificou 28.373 veículos acima do limite de velocidade estabelecido para as rodovias. Foram também registradas 1.183 infrações relacionadas a consumo de álcool (recusa e constatação).

“No total, as equipes fiscalizaram 192.921 pessoas e veículos. Os policiais realizaram 69.824 testes do etilômetro, para identificar possível consumo de álcool pelos motoristas, e 75 pessoas foram detidas por embriaguez ao volante”, detalhou a PRF.

Duas ocorrências foram destacadas pela PRF. A apreensão de 1,3 tonelada de skunk, na BR-316, em Geminiano (PI) e a apreensão de 30 kg de skunk e maconha com um casal de estrangeiros com uma criança.

*Com informações de Agencia Brasil

Estratégia Alimenta Cidades homologa participação de 68 municípios do RN

 

O Rio Grande do Norte é o quinto estado do Brasil com maior número de municípios com homologação aprovada na Estratégia Alimenta Cidades +1000, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Com a Estratégia a intenção do Governo Federal é contribuir para o planejamento integrado e a coordenação intersetorial de ações relacionadas à alimentação urbana, assim como fortalecer a perspectiva de direito à cidade e do direito humano à alimentação adequada, reduzindo iniquidades sociais.
O Governo do RN tem ação direta nessas homologações. A SETHAS, por meio da  Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional, fez articulação direta com os municípios potiguares para que estes manifestassem interesse em participar da Estratégia, de acordo com os critérios e prazos estabelecidos na Portaria MDS nº 1.136, de 04 de dezembro de 2025.
As homologações foram divulgadas dia 16 de abril com a publicação da Portaria nº 1.178,  no Diário Oficial da União (DOU) e o RN conta com 68 município (veja lista abaixo).  
Municípios do Estado e de todo o Brasil que tiveram seus interesses homologados, agora, participam de um novo ciclo que aposta no protagonismo das gestões para liderar soluções para garantir alimentação saudável à população mais vulnerável.
A seleção do MDS priorizou cidades das regiões Norte e Nordeste, cidades no Protocolo Brasil Sem Fome e municípios com maior número de pessoas inscritas no Cadastro Único e em situação de maior vulnerabilidade social. Os municípios selecionados estão distribuídos em 26 estados, com predominância de cidades menores.
Informações do MDS totalizam que 82,6% dos homologados estão nas regiões Norte e Nordeste (63,7% no Nordeste e 18,9% no Norte). As demais regiões estão representadas nos municípios do Sudeste (11,1%), do Sul (3,2%)  e do Centro-Oeste (3,1%).
A maioria é composta por cidades de pequeno porte, com até 50 mil habitantes. Cerca de 70,5% já aderiram ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
De acordo com a lista dos MDS, Pará com 112 municípios e Ceará com 111 são os estados líderes contemplados pela Estratégia. Bahia e Maranhão têm 94 e 91 dos selecionados. No Rio Grande do Norte são 68 e no Piauí, 66. Sergipe aparece na lista com 60 municípios selecionados.
Inclusão produtiva
A Estratégia oferece aos municípios uma jornada estruturada, com apoio técnico e ferramentas concretas para a implementação local. A elaboração das medidas parte de diagnósticos territoriais, valoriza o uso de dados e promove uma atuação intersetorial, conectando segurança alimentar e nutricional, assistência social, agricultura e meio ambiente, entre outras áreas do conhecimento.
Objetivos

• Promover a inovação aberta em busca de soluções que apoiem sistemas alimentares saudáveis, sustentáveis, resilientes e circulares.
• Construir estratégias coletivas de apoio técnico e institucional do Governo Federal;
• Fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional;
• Fortalecer o SISAN;
• Impulsionar as cidades na formulação de políticas públicas estruturantes que respondam às necessidades locais;
• Impulsionar as cidades a assumirem um papel de liderança em nível nacional, regional e global.

 
 
Lista de municípios do RN que estão na Estratégia:
1.      Acari
2.      Assú
3.      Água Nova
4.      Almino Afonso
5.      Alto do Rodrigues
6.      Areia Branca
7.      Baía Formosa
8.      Barcelona
9.      Bom Jesus
10.    Caiçara do Norte
11.    Canguaretama
12.    Caraúbas
13.    Carnaubais
14.    Extremoz
15.    Felipe Guerra
16.    Francisco Dantas
17.    Galinhos
18.    Goianinha
19.    Guamaré
20.    Ielmo Marinho
21.    Ipueira
22.    Itajá
23.    Itaú
24.    Jaçanã
25.    João Câmara
26.    José da Penha
27.    Jundiá
28.    Lagoa d'Anta
29.    Lagoa de Pedras
30.    Lajes Pintadas
31.    Macaíba
32.    Macau
33.    Major Sales
34.    Marcelino Vieira
35.    Martins
36.    Messias Targino
37.    Montanhas
38.    Monte Alegre
39.    Mossoró
40.    Nova Cruz
41.    Ouro Branco
42.    Paraná
43.    Paraú
44.    Parelhas
45.    Parnamirim
46.    Pedra Grande
47.    Pedro Velho
48.    Portalegre
49.    Rafael Godeiro
50.    Riacho da Cruz
51.    Riacho de Santana
52.    Riachuelo
53.    Ruy Barbosa
54.    Santa Cruz
55.    Santana do Matos
56.    São Bento do Trairí
57.    São Fernando
58.    São Gonçalo do Amarante
59.    São José do Campestre
60.    São Paulo do Potengi
61.    São Vicente
62.    Serra de São Bento
63.    Serrinha dos Pintos
64.    Umarizal
65.    Upanema
66.    Várzea
67.    Vera Cruz
68.    Viçosa

Receita Federal desmente fake news sobre fiscalização do Pix

 

É falsa a informação que circula nas redes sociais na notícia “vendedora de marmitas é notificada pela Receita após movimentar R$ 52 mil via PIX no CPF”, de que a Receita Federal rastrearia movimentações de Pix e notificaria contribuintes por conta disso. Em nota oficial, a Receita esclarece que não realiza rastreamento de transações individuais nem envia notificações com base em movimentações financeiras.

O órgão também desmentiu a existência de supostos sistemas citados nas mensagens, como “Harpia” e “T-Rex”. Segundo a Receita, essas ferramentas não existem ou não têm qualquer relação com monitoramento de pessoas físicas. A instituição reforça ainda que movimentação financeira não é sinônimo de renda ou lucro, e, portanto, não pode ser usada isoladamente como base para cobrança ou fiscalização. Outro ponto importante: a Receita não recebe dados detalhados sobre transações individuais nem identifica o meio de pagamento utilizado, como Pix, transferência ou depósito.

De acordo com o órgão, esse tipo de desinformação costuma gerar insegurança na população e pode favorecer golpes e interesses de organizações criminosas. A orientação é sempre buscar informações em canais oficiais antes de compartilhar conteúdos sobre impostos, fiscalização ou uso do Pix.