sábado, 17 de janeiro de 2026

Governo do RN abre seleção para 210 bolsas do programa Mais Professores na rede estadual

 


A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (Seec) publicou na edição desta quinta-feira, 16, do Diário Oficial do Estado, o Edital nº 01/2026, que regulamenta o processo seletivo simplificado para a concessão de bolsas do Programa Mais Professores na rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte.

Ao todo, estão sendo ofertadas 210 bolsas, com possibilidade de ampliação em até 50%, a depender da liberação orçamentária do Ministério da Educação (Mec) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O programa é direcionado a professores efetivos em estágio probatório e a docentes recém-convocados do concurso público regido pelo Edital nº 001/2024.

O objetivo da iniciativa é incentivar a lotação e a permanência de professores em escolas estaduais consideradas elegíveis, conforme critérios definidos pelo Mec, especialmente em unidades que enfrentam maior dificuldade de fixação de profissionais. Cada bolsista selecionado receberá R$ 2.100 mensais, pagos diretamente pela Capes, por um período de até 24 meses. O valor não será incorporado aos vencimentos pagos pelo Estado.

Além do incentivo financeiro, o Programa Mais Professores está vinculado à realização obrigatória de um curso de especialização lato sensu. O aproveitamento acadêmico no curso é condição para a manutenção da bolsa, integrando a política de formação continuada dos docentes contemplados.

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do Siga Potiguar, sistema de ferramentas digitais da SEEC, no período de 19 de janeiro a 9 de fevereiro de 2026. A classificação dos candidatos seguirá uma ordem hierárquica de critérios, sem pontuação acumulativa. Entre os fatores considerados estão a carga horária exercida na escola participante do programa, a titulação acadêmica no componente curricular, a experiência docente, a proximidade entre a residência e a unidade de ensino e a idade do candidato.

Faleceu em Cerro Corá "Maria Isabel" a mulher mais velha do RN

 


Residindo no Assentamento São Francisco-zona rural de Cerro Corá/RN, faleceu na tarde desta ultima sexta-feira, 16 de janeiro de 2026, dona Maria Isabel da Conceição aos 110 anos, Ate onde há registros validados por instituições de longevidade, ela era atualmente a mulher mais velha do Rio Grande do Norte.

Maria Isabel da Conceição, agricultora, natural de Santana do Matos, nascida em 23 de março de 1915, filha de José Gonçalves de Macedo e Isabel Maria da Conceição, em 29 de novembro de 1948 casou-se com Antônio Waldevino de Macedo, juntos construíram uma família de 04 filhos, Pedro Waldevino, Manoel Waldivino, Maria Isabel de Souza( todos Falecidos), apenas Isabel da Conceição ainda em vida, seus filhos constituíram uma numerosa família, com muitos netos, bisnetos, trinetos, Tetraneto(a) ou Tataraneto(a) entre outros.

Sua maior habilidade foi cuidar da família com primazia dedicando e educando de seu modo todos os seus familiares, Maria Isabel da Conceição chegou aos seus 110 anos, superando os desafios da vida, foi acometida do Covid-19 em 2022, mas, graças a Deus se recuperou e continua sua jornada pela vida.

Esse ciclo de vida foi quebrado nesta sexta-feira, 16 de janeiro de 2026, Maria Isabel ou mãe veia como chamavam os netos, partiu para vida eterna atendendo os chamados de Deus, momento de muita comoção familiar que mesmo com toda essa longevidade dela ainda desejavam tê-la por mais tempo, assim quis o destino e descanso eterno chegou.

Nosso profundo pesar!


sexta-feira, 16 de janeiro de 2026

Fundeb em Cerro Corá e suas conquistas

 


A educação de Cerro Corá/RN, não começou agora, ela tem uma história construída por muitas mãos, muito do que existe hoje vem do trabalho de profissionais da área e das gestões de prefeitos  anteriores, e mais uma vez a gestão de 2021 a 2024 conquistou para a educação de Cerro Corá, o recurso financeiro do VAAR ( Valor Aluno Ano Resultado), um prêmio em  complementação financeira do Governo Federal ao FUNDEB no município, por ter cumprido as 4 Condicionadas impostas aos municípios pela Art. 14 da Lei nº 14.113/2020 (Nova Lei do Fundeb). 
Na gestão da ex - Secretária de Educação Maria Sueli de Oliveira Bezerra da Costa, essas Condicionalidades foram cumpridas, e hoje a educação do município de Cerro Corá irá receber 1.106.901,75, mais recursos financeiro que deve ser investido nessa área. 

Essa conquista só foi possível porque nos anos de 2021 a 2024 existiu uma equipe técnica, pedagógica e administrativa, responsável e comprometida com o trabalho e a transparência das informações. "MUITO FELIZ PELA MINHA CERRO CORÁ."

Parabéns.

Ministério da Saúde divulga valores de 2026 para garantir pagamento dos Agentes de Endemias nos municípios

 


O Ministério da Saúde publicou a Portaria 10.132/2026, que lista os valores destinados aos municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) em 2026. O montante é composto pela Assistência Financeira Complementar (AFC) da União e pelo Incentivo Financeiro (IF).

AFC garante que os profissionais da categoria recebam, no mínimo, o piso salarial nacional estabelecido em leiJá o IF é destinado ao fortalecimento das políticas públicas relacionadas à atuação dos ACEs na área de Vigilância em Saúde.

Os valores são transferidos aos Fundos Municipais de Saúde em parcelas mensais e buscam colaborar para o cumprimento do piso salarial da categoria.

No mês de novembro, as prefeituras recebem uma parcela extra adicional. Pela Portaria, o cálculo teve como base o cadastro de agentes do Sistema de Cadastramento de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) de outubro de 2025.

A publicação destaca que a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente vai monitorar o cadastramento dos ACE pelos municípios no SCNES mensalmente. A medida tem como objetivo garantir a efetivação dos repasses da AFC e do Incentivo Financeiro para fortalecer a atuação dos agentes nos municípios. 

Repasse por UF

O repasse total por Unidade Federativa (UF) e para cada município pode ser conferido na Portaria 10.132/2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2026, Seção 1, a partir da página 68.

Considerando o Incentivo Financeiro e a AFC, o estado de São Paulo recebe o maior investimento, na ordem de R$398,5 milhões. O segundo maior montante foi destinado a Minas Gerais, sendo R$ 451,5 milhões. Em seguida aparece a Bahia, com R$ 243,6 milhões. 

Fonte: Brasil 61

Cerro Corá vai distribuir 797 cestas básicas para as famílias da zona rural beneficiadas no cadastro único (Correção e critérios)

 


O Governo Federal já começou a distribuição de cestas básicas para famílias afetadas pela seca, no Rio Grande do Norte. A ação articulada pelo Governo do Estado, a partir das demandas dos gestores municipais, prevê a distribuição em cota única de 30.815 unidades de cestas de alimentos e integra uma série de medidas de convivência com a seca.

As cestas básicas de alimentos chegaram ao Rio Grande do Norte enviadas através da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Familiar e Combate à Fome (MDS). 

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – Sethas e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil atuam na articulação com o governo federal e municípios para atender famílias afetadas pelo desastre de seca.

Ao todo, 75 municípios solicitaram acesso aos alimentos. Desse total, 42 municípios receberam as cestas na segunda-feira, e os demais 33 aguardam definição por parte da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, seja por necessidade de reconhecimento e publicação da situação de emergência decretada pelo gestor municipal, ou porque precisa se enquadrar totalmente aos critérios para acesso ao benefício.

Cerro Corá foi incluído nos primeiros 42 municípios que receberam os alimentos ao todo o município vai distribuir 797 cestas básicas para as famílias da zona rural incluídas no cadastro único do governo que em virtude da estiagem ganham esse aporte de segurança alimentar e nutricional.

Confiram os critérios:



Com foco no fortalecimento institucional e em eventos estratégicos para o mercado, MídiaCom RN define metas para 2026

 


O MídiaCom RN – Sindicato das Empresas de Rádio, Televisão, Jornais, Portais e Revistas do Rio Grande do Norte, realizou reunião de planejamento semestral com seus associados para apresentação do balanço das ações executadas e definição das metas estratégicas para 2026.

Durante o encontro, foram discutidas iniciativas voltadas ao fortalecimento institucional da entidade, à defesa dos interesses do setor de comunicação e à ampliação do diálogo com os poderes públicos, o mercado e a sociedade. Entre os principais destaques do planejamento está a consolidação do calendário de eventos do MídiaCom RN para o próximo ano.

Um dos eixos centrais será uma nova edição do MídiaTalks, projeto que teve sua primeira edição realizada em Natal e que, em 2026, chega à região Oeste do estado. O MídiaTalks Oeste levará debates qualificados sobre comunicação, inovação e mercado publicitário, ampliando a presença e a representatividade do sindicato no interior do Rio Grande do Norte.

Outro destaque do planejamento é o MídiaTalks Eleitoral, evento especial voltado às eleições de 2026. A iniciativa vai promover debates sobre democracia, sistema eleitoral, imprensa, justiça e cenário político, reunindo nomes nacionais do Judiciário e do jornalismo político, reforçando o papel da comunicação como pilar essencial da democracia e do acesso à informação de qualidade.

A reunião também abordou ações por diretoria, temas regulatórios de interesse das empresas de comunicação, além de estratégias de aproximação institucional, capacitação dos associados e fortalecimento do ambiente de negócios do setor.

Para o presidente do MídiaCom RN, Thiago Lajus, o encontro reforça a importância do planejamento coletivo.

“Reuniões como essa são sempre importantes para, além do encontro, alinharmos ideias e projetos. Hoje já somos 20 associados reunidos em torno do mesmo propósito: construir um mercado mais profissional, forte e próspero para a comunicação potiguar.”, detectou Lajus.

O MídiaCom RN é formado por veículos de rádio, televisão, jornais e plataformas digitais que atuam em todo o estado, entre eles Inter TV Cabugi, TV Ponta Negra, TV Tropical, Band RN, Jovem Pan News Natal, Jovem Pan FM, 98 FM Natal, 95 FM Natal, Rádio Clube FM, TCM Mossoró, 93 FM Mossoró, Rádio Obelisco (Pau dos Ferros), Rádio Cultura do Oeste, Tribuna do Norte, Diário do RN, Novo Notícias Jornal, entre outros associados.

Mais informações sobre as ações e o calendário do sindicato podem ser acompanhadas no perfil oficial no Instagram: @midiacomrn.

quinta-feira, 15 de janeiro de 2026

Moraes determina que Jair Bolsonaro cumpra prisão na Papudinha

 


oantagonista.com.br

 ministro do STF Alexandre de Moraes determinou, nesta quinta-feira, a remoção do ex-presidente Jair Bolsonaro da sede da Polícia Federal (PF) para a Sala de Estado Maior da Penitenciária da Papuda.

Na decisão, Moraes rejeita críticas feitas por familiares, aliados políticos e advogados do ex-presidente sobre supostas más condições da custódia, afirmando que Bolsonaro vinha cumprindo pena em situação “absolutamente excepcional e privilegiada” em comparação ao restante do sistema prisional brasileiro.

A decisão é uma resposta aos pedidos da defesa do ex-presidente em relação à chamada prisão domiciliar humanitária. O ministro lista benefícios como cela individual de 12 m², banheiro privativo, ar-condicionado, televisão, frigobar, atendimento médico permanente, acesso a médicos particulares, visitas reservadas e protocolo especial para entrega diária de comida caseira.

“Mentirosa e lamentavelmente, vem ocorrendo uma sistemática tentativa de deslegitimar o regular e legal cumprimento da pena privativa de liberdade de JAIR MESSIAS BOLSONARO, que vem ocorrendo com absoluto respeito à dignidade da pessoa humana e em condições extremamente favoráveis em relação ao restante do sistema penitenciário brasileiro”, declarou Moraes em sua decisão. 

“A singular condição de ex-Presidente da República permite ao custodiado, em razão da dignidade do cargo exercido, a possibilidade de prisão especial – mesmo após o trânsito em julgado da condenação definitiva – pois, conforme salientei no julgamento da citada ADPF 334, previsões de prisão especial em local distinto, poderão ser admitidas constitucionalmente quando a segregação do ambiente prisional comum tiver por finalidade atender a determinadas circunstâncias pessoais que colocam seus beneficiários em situação de maior e mais gravosa exposição ao convívio geral no cárcere”, declara o magistrado.

Moraes autorizou a transferência para uma unidade ainda mais ampla e isolada, localizada no 19º Batalhão da Polícia Militar do DF, dentro da Papuda. O novo espaço tem cerca de 65 m², área externa para banho de sol com horário livre, possibilidade de instalação de equipamentos de fisioterapia e maior flexibilidade para visitas de familiares, advogados e médicos.

Segundo o ministro, a mudança atende a novos pedidos da defesa, sobretudo para viabilizar sessões de fisioterapia no período noturno.

A decisão também determina que Bolsonaro seja submetido a avaliação por junta médica da Polícia Federal para verificar se seu estado de saúde é compatível com a permanência no regime fechado, ainda que em condições especiais. Só após essa perícia Moraes analisará o pedido de prisão domiciliar humanitária. A PGR e a defesa poderão indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos.

AMSO-TR recebe representantes do SAMU RN para discutir expansão do serviço nos municípios

 


A Associação dos Municípios da Região do Seridó e Trairi (AMSO-TR) realizou, na manhã desta quinta-feira (15), uma reunião em sua sede, em Currais Novos, para discutir a expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU RN) e o fortalecimento da rede de urgência e emergência nos municípios da região. O encontro foi aberto pelo presidente da AMSO-TR, Cletson Rivaldo, prefeito de Equador, e contou com a participação de gestores municipais e representantes técnicos do Governo do Estado.

Durante a reunião, a representante técnica da Rede de Urgência e Emergência do Rio Grande do Norte, Renata Silva Santos, explicou que o planejamento estadual prevê, até o final de 2026, a ampliação da cobertura do serviço em todo o Estado, com a meta de alcançar 100% dos municípios. Segundo ela, estudos técnicos apontam que algumas regiões ainda apresentam déficit de atendimento, especialmente municípios da quarta região de saúde, o que demanda uma reavaliação da cobertura e das necessidades locais.

Renata destacou ainda que o Estado vem realizando levantamentos e avaliações contínuas para identificar os municípios com maior demanda, levando em consideração o crescimento populacional, o fluxo de pacientes e fatores como o aumento do turismo em regiões como o Seridó. Dentro desse planejamento, está prevista a ampliação da estrutura de atendimento avançado, incluindo o fortalecimento das bases do SAMU em Caicó e Currais Novos, diante da alta demanda registrada na região, além da implantação de uma nova base no município de Jardim do Seridó. Atualmente, a quarta região de saúde conta com bases em Currais Novos, Caicó e Parelhas.

Participaram da reunião o presidente da AMSO-TR, Cletson Rivaldo, prefeito de Equador; Clayton Ângelo Pinheiro, prefeito de Santana do Matos; Kleyton Medeiros, prefeito de Carnaúba dos Dantas; Horison José, prefeito de Bodó; Amariudo dos Santos Silva, prefeito de Ouro Branco; além de representantes do município de Cruzeta e Aldemar Neto, da coordenação do SAMU RN.

Lula veta quase R$ 400 milhões em emendas e mantém bloqueio bilionário no Orçamento de 2026

 


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa os gastos da União em R$ 6,54 trilhões, mas vetou R$ 393,8 milhões em emendas parlamentares e manteve a trava de R$ 11,5 bilhões incluída pelo Congresso. O corte atingiu justamente o valor adicional incorporado por deputados e senadores ao montante original de emendas.

Inicialmente, o Orçamento previa R$ 49,9 bilhões para emendas, mas o Congresso elevou esse total para cerca de R$ 61 bilhões ao acrescentar despesas discricionárias. Segundo o Palácio do Planalto, a manobra violou a Lei Complementar 210 de 2024, ao direcionar recursos genéricos para destinos específicos, como hospitais e obras pontuais — prática vedada pela legislação.

Do total de R$ 11,5 bilhões, o governo pretende remanejar R$ 7,7 bilhões para programas sociais que haviam sido alterados pelo Congresso. Outros R$ 3,3 bilhões permanecerão bloqueados para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal. A LOA também autoriza o Executivo a congelar emendas para assegurar a meta fiscal e cobrir despesas obrigatórias, como Previdência, Bolsa Família e salários do funcionalismo.

Apesar disso, o Congresso garantiu uma blindagem parcial: o governo não pode cancelar emendas para reforçar outras áreas do Orçamento. Há exceções apenas com aval do parlamentar autor, por impedimento técnico ou após outubro, caso faltem recursos para gastos obrigatórios. Os vetos presidenciais ainda podem ser derrubados pelo Legislativo.

A lei mantém pontos centrais do Orçamento de 2026, como o salário mínimo em R$ 1.621, além de R$ 271,3 bilhões para a Saúde e R$ 233,7 bilhões para a Educação, reforçando a disputa política entre Planalto e Congresso pelo controle das verbas públicas.

Poder 360

Cantor Raí Saia Rodada é atendido às pressas em Olho D’Água do Borges após mal-estar, e transferido para Mossoró

 


O cantor Raí Saia Rodada foi internado nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (15), em uma unidade de saúde do município de Umarizal, após apresentar um mal-estar súbito durante a madrugada. Diante do quadro, ele estava sendo transferido para o Hospital Wilson Rosado, em Mossoró.

Durante o deslocamento, mesmo acompanhado por uma médica, uma enfermeira e uma técnica de enfermagem, o cantor apresentou piora no estado de saúde. Diante da situação, a equipe decidiu interromper o trajeto e buscar atendimento imediato no hospital mais próximo, localizado em Olho D’Água do Borges.

Às 5h50, o paciente deu entrada no Hospital Municipal Rita Elvira da Silva, onde recebeu atendimento rápido e decisivo. A equipe de plantão, coordenada pela Dra. Maria Clara, adotou todas as medidas necessárias para a estabilização do quadro clínico, seguindo rigorosamente os protocolos médicos vigentes.

Segundo a Dra. Maria Clara, a assistência prestada em Olho D’Água do Borges foi fundamental para conter a evolução do quadro e garantir condições seguras para a continuidade do atendimento especializado.

Após a estabilização, foi realizada a regulação com a Unidade de Suporte Avançado (USA) de Caraúbas, possibilitando a retomada do transporte para Mossoró com segurança. A atuação eficiente da equipe e a estrutura disponível no Hospital Rita Elvira da Silva foram determinantes para preservar a integridade do paciente e reforçam a importância da rede municipal de atenção à saúde.

De acordo com informações repassadas ao Blog, Raí Saia Rodada encontra-se internado em uma unidade hospitalar em Mossoró. O cantor apresenta melhora considerável dos sintomas, mas permanece sob acompanhamento médico.

Resultados do Enem 2025 serão divulgados nesta sexta-feira 16

 

O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulga, nesta sexta-feira, 16 de janeiro, os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025.
As notas individuais estarão disponíveis na Página do Participante, onde será possível conferir tanto a nota da redação (que varia de zero a mil pontos) quanto a pontuação de cada uma das quatro áreas de conhecimento avaliadas. Para os chamados treineiros, aqueles que não concluíram o ensino médio em 2025, o boletim individual será publicado posteriormente.
Com os resultados do exame, os participantes poderão pleitear uma vaga pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com inscrições do dia 19 a 23 de janeiro; tentar uma bolsa de estudo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), cujas inscrições vão de 26 a 29 de janeiro; ou acessar a educação superior com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A edição de 2025 do exame foi aplicada nos dias 9 e 16 de novembro, em todo o território nacional. Nos municípios paraenses de Belém, Ananindeua e Marituba as provas ocorreram nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, em razão da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30).
No primeiro dia, os candidatos responderam às provas de linguagens, códigos e suas tecnologias; redação; e ciências humanas e suas tecnologias. Já no segundo, as questões eram de matemática e ciências da natureza.
ENEM – Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sisu, do Prouni e do Fies. Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem ainda ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

quarta-feira, 14 de janeiro de 2026

Além do Atraso Erros: Governo do RN “desconta errado” IR de aposentados

                         

Servidores aposentados do Rio Grande do Norte tiveram desconto maior de Imposto de Renda no 13º salário. O governo garante que não houve cobrança duplicada, mas reconhece ajustes técnicos que elevaram temporariamente o valor retido.

Segundo a Secretaria de Estado da Administração (SEAD), a falha foi limitada e rapidamente detectada. A pasta afirmou que a diferença será devolvida automaticamente nas próximas folhas, sem necessidade de pedido dos servidores. E que os servidores ativos não foram afetados.

O episódio, no entanto, já gerou reclamações entre servidores de Natal e no interior do estado, reforçando a atenção que erros na folha provocam entre quem depende de cada centavo.

NOTA DA SEAD

Em relação aos questionamentos sobre possíveis descontos em dobro de Imposto de Renda no pagamento do 13º salário dos servidores estaduais, o Governo do Rio Grande do Norte esclarece que não houve cobrança duplicada de IR. O que ocorreu foi a identificação de casos pontuais de desconto maior, restritos exclusivamente a servidores aposentados, em função de ajustes técnicos no processamento da folha.

A situação foi prontamente detectada pela equipe responsável e a diferença será integralmente devolvida nas próximas folhas de pagamento, de forma automática, sem necessidade de qualquer solicitação por parte dos servidores. É importante destacar que não há qualquer inconsistência nos pagamentos dos servidores ativos, cuja folha foi processada normalmente.

Blog do BG.

Arrecadação de impostos no RN bate recorde logo no início de 2026

 


A arrecadação do Rio Grande do Norte já alcançou R$ 1 bilhão e 486 milhões nos primeiros 13 dias de janeiro de 2026, segundo levantamento da 96 FM com base em dados do Portal da Transparência. O valor foi registrado antes da metade do mês.
Ainda não há detalhamento das despesas de janeiro de 2026 no sistema, pois os dados devem estar em processamento, já que os pagamentos foram concluídos apenas nesta terça-feira (13). No entanto, as informações sobre receitas já estão disponíveis.
Em comparação, durante todo o mês de janeiro de 2025, o estado arrecadou R$ 2 bilhões e 90 milhões. Isso significa que, em menos da metade do período, a arrecadação de 2026 já representa cerca de 75% do total registrado no mesmo mês do ano passado.
Quando o recorte é feito apenas sobre impostos, o crescimento chama ainda mais atenção. Em janeiro de 2025, ao longo dos 31 dias, a arrecadação foi de R$ 992 milhões. Já em 2026, em apenas 13 dias, o estado arrecadou R$ 935 milhões em impostos, valor próximo de todo o montante arrecadado no mesmo período do ano anterior.
Os dados apontam R$ 935 milhões arrecadados em ICMS e R$ 484 milhões em contribuições até o momento. Além disso, ainda há expectativa de entrada de recursos federais. 
O repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ocorreu no dia 10 de janeiro, mas o valor ainda não aparece no Portal da Transparência. Se seguir o padrão do ano passado, o RN deve receber pelo menos mais R$ 1 bilhão em repasses federais.
Você pode conferir os dados completos no portal da transparência.Clik aqui

Expectativas de Chuvas a partir da segunda quinzena de janeiro, aponta EMPARN



A Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) divulgou a previsão climática para o trimestre deste ano, mais precisamente para os meses de janeiro, fevereiro e março. O prognóstico é de chuvas na categoria normal a abaixo do normal, segundo boletim emitido pelo setor.

A escassa ocorrência de chuvas na primeira quinzena de janeiro, ocorreu devido a Oscilação Intrassazonal Madden-Julian (OMJ) de forma desfavorável, condição que deve mudar na segunda quinzena, favorecendo a ocorrência das precipitações.

O documento ressalta também que janeiro e fevereiro são meses da pré-estação chuvosa, onde atuam sistemas meteorológicos de curta duração e baixa previsibilidade como os Vórtices Ciclônicos (VCANS), Linha de Instabilidades (LI) e Frentes Frias (FF) – que podem ou não trazer chuvas. O volume depende do posicionamento e das condições atmosféricas.

De acordo com o boletim climático, durante o mês de fevereiro, a atuação da Oscilação Intrassazonal Madden-Julian (OMJ) favorecerá a condição de ocorrência de chuvas nas primeiras semanas do mês. Para a segunda quinzena, a ocorrência de chuvas vai depender da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

Para março, considerado o mês mais chuvoso do primeiro trimestre do ano, as chuvas dependem diretamente das condições termodinâmicas dos Oceanos Pacífico e Atlântico.

Tendência de ocorrência de chuvas para janeiro a maio nas microrregiões do Rio Grande do Norte:

MESORREGIÃO JAN/26 FEV/26 MAR/26

Oeste 76,7 mm 116,5 mm 197,5 mm
Central 59,3 mm 93,2 mm 155,1 mm
Agreste 45,9 mm 69,6 mm 119,2 mm
Leste 59,8 mm 92,2 mm 166,9 mm
Estado 60,4 mm 92,9 mm 159,7 mm

Marinha abre seleção com vagas para níveis fundamental e médio no RN

 


O Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) abriu inscrições para o Processo Seletivo de Praças da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2), destinado à convocação de profissionais com nível fundamental e médio técnico para prestação de Serviço Militar Voluntário (SMV). Ao todo, estão sendo ofertadas 82 vagas para ambos os sexos, com idade entre 18 e 40 anos.
As oportunidades estão distribuídas entre as áreas industrial, saúde, apoio e administrativa, com atuação em Organizações Militares localizadas nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco e Alagoas. No momento da inscrição, o candidato deverá escolher a cidade e o estado onde deseja concorrer e poderá se inscrever em apenas uma habilitação profissional.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet até o dia 27 de janeiro de 2026, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 70. O Aviso de Convocação completo está disponível no site, na opção “SMV – Praças”.
O processo seletivo será composto por prova objetiva, com 40 questões de Língua Portuguesa, além de prova de títulos, verificação de dados biográficos e documental, inspeção de saúde, teste de aptidão física de ingresso (TAF-i) e, por fim, a etapa de designação para incorporação.
De acordo com a Marinha do Brasil, os militares temporários são incorporados por prazo determinado, podendo permanecer na Força por até 96 meses. Por se tratar de vínculo transitório, o Serviço Militar Voluntário não gera estabilidade nem perspectiva de carreira, que são exclusivas dos militares de carreira. Mais informações podem ser obtidas no site do Comando do 3º Distrito Naval ou pelos telefones (84) 3216-3083 e (84) 99120-0148 (WhatsApp).

terça-feira, 13 de janeiro de 2026

Lei autoriza pagamento retroativo de direitos suspensos na pandemia

 


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar nº 143 de 2020, que autoriza o pagamento retroativo para servidores da União, de estados, do Distrito Federal e de municípios, de direitos remuneratórios – como anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio – que haviam sido congelados em razão da pandemia da covid-19.
A lei foi publicada nesta terça-feira (13) no Diário Oficial da União e estabelece que os pagamentos estão relacionados ao período entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. De acordo com a norma, os benefícios serão pagos desde que o ente federativo tenha decretado estado de calamidade pública à época da pandemia e conte com orçamento disponível.
Em nota, o Palácio do Planalto reforçou que deve ser respeitada a disponibilidade orçamentária da União, de estados, do Distrito Federal e de municípios e destacou que a norma tem caráter autorizativo, ou seja, permite que cada ente federativo decida, de forma autônoma e por meio de lei própria, sobre o pagamento retroativo das vantagens pessoais em questão.
“Durante o período do regime emergencial, a legislação impediu a concessão dessas vantagens e a contagem do tempo necessário para adquiri-las, como forma de controlar os gastos públicos. Com o fim do estado de emergência sanitária, a proposta busca corrigir os impactos dessas restrições e devolver aos entes federativos a autonomia para decidir sobre o tema”, explica o comunicado.
Ainda de acordo com o Palácio do Planalto, do ponto de vista fiscal, a lei não gera despesas automáticas nem obriga pagamentos imediatos. “Qualquer recomposição fica condicionada à disponibilidade de recursos no orçamento, à estimativa de impacto financeiro e à autorização na Lei de Diretrizes Orçamentárias”.
“A norma também impede a transferência de custos para outro ente, como a União, preservando a responsabilidade fiscal e os recursos públicos”, diz o Planalto.
A norma teve origem no Projeto de Lei Complementar 143/2020, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), aprovado no Senado no final de dezembro de 2025 com relatório favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR). 
Durante a votação da matéria no plenário, Arns lembrou que a medida não traz qualquer criação de despesa a mais, uma vez que o valor já estaria previsto no Orçamento. Para o senador, a Lei Complementar 173 de 2020 impôs restrições severas à contagem de tempo para vantagens funcionais com o objetivo de conter gastos públicos em um momento de crise.
Tais restrições, na avaliação do parlamentar, embora justificadas no contexto emergencial da covid-19, acabaram produzindo prejuízos duradouros aos servidores, que continuaram exercendo suas funções, muitas vezes em condições difíceis, sem que pudessem usufruir de direitos que normalmente decorreriam do tempo de serviço. 
Para Arns, a nova lei “restabelece esse equilíbrio, reconhecendo o esforço e o trabalho prestado, sem romper com a lógica de responsabilidade fiscal”. 
O senador alterou o texto original do projeto para substituir a expressão “a servidores públicos” para “ao quadro de pessoal”, ou seja, a mudança valerá para servidores públicos efetivos e para empregados públicos contratados por meio da CLT. 
* Com informações da Agência Senado
Agência Brasil

Inscrições para o Concurso do TCE – RN começam na quarta-feira (14). Salários de até R$ 15 mil e 500 reais

 


Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE – RN) anuncia a abertura de um Concurso Público, com o objetivo de preencher 55 vagas e formar cadastro de reserva para profissionais de níveis médio e superior.

De acordo com o edital, as oportunidades são para os seguintes cargos:

  • Analista Administrativo Especialidade: Arquivologia (1 vaga)
  • Analista Administrativo Especialidade: Ciências Contábeis (2 vagas)
  • Analista Administrativo Especialidade: Engenharia Civil (1 vaga)
  • Analista Administrativo Especialidade: Tecnologia da Informação (Desenvolvimento de Sistemas e Inteligência da Informação) (7 vagas)
  • Analista Administrativo Especialidade: Tecnologia da Informação (Infraestrutura, Segurança e Suporte) (3 vagas)
  • Auditor de Controle Externo Especialidade: Administração/Gestão de Políticas Públicas/Gestão Pública (6 vagas)
  • Auditor de Controle Externo Especialidade: Ciências Atuariais (1 vaga)
  • Auditor de Controle Externo Especialidade: Contabilidade (9 vagas)
  • Auditor de Controle Externo Especialidade: Direito (6 vagas)
  • Auditor de Controle Externo Especialidade: Engenharia (3 vagas)
  • Auditor de Controle Externo Especialidade: Estatística (2 vagas)
  • Auditor de Controle Externo Especialidade: Tecnologia da Informação (3 vagas)
  • Médico (1 vaga)
  • Técnico Administrativo (10 vagas)

No quantitativo de vagas acima mencionado, encontram-se as reservadas para candidatos (AC, PCD e N) que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura.

Para participar, é necessário que o candidato comprove o nível de escolaridade exigido e atenda a outros requisitos estabelecidos no edital.

Ao serem admitidos, os profissionais deverão cumprir jornadas de 22 a 30 horas semanais e receberão remuneração mensal de R$ 6.173,51 a R$ 15.553,30, acrescida de auxílio-alimentação no valor de R$ 2.000,00.

Inscrição e Classificação

Os interessados poderão se inscrever a partir das 10h do dia 14 de janeiro de 2026 até às 18h do dia 4 de fevereiro de 2026 (horário oficial de Brasília/DF), pelo site do Cebraspe. O valor da taxa de inscrição varia de R$ 140,00 a R$ 190,00.

A classificação dos candidatos será realizada por meio de provas objetivas e discursivas, para todos os cargos, previstas para os dias 11 e 12 de abril de 2026. Para as funções de nível superior também haverá prova de títulos.

Vigência

O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Eleições 2026: Lula lidera em todos os cenários de 1º turno

 

Levantamento divulgado pelo Meio/Ideia nesta 3ª feira (13.jan.2026) mostra que, na disputa pela Presidência da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera em todos os cenários testados de 1º turno. O único adversário que aparece em empate técnico com o petista é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), em um eventual 2º turno entre os 2.
O Meio/Ideia entrevistou 2.000 eleitores em todo o Brasil de 8 a 12 de janeiro de 2026. As entrevistas foram feitas por telefone. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-06731/2026. Leia a íntegra (PDF – 8 MB).
Nos 5 cenários estimulados de 1º turno, Lula pontua de 39,6% a 40,2%. A menor diferença ocorre na simulação com Tarcísio, que alcança 32,7%.
“O 1º retrato que tiramos deste ano eleitoral mostra que a direita só tem um candidato competitivo: Tarcísio de Freitas. Aquele que o bolsonarismo escanteou”, avaliou Pedro Doria, diretor de Jornalismo do Meio.
Nos 2 cenários que incluem Michelle Bolsonaro, a vantagem de Lula supera 10 pontos percentuais. Contra Flávio Bolsonaro, a distância chega a pelo menos 12 pontos. Nenhum outro concorrente ultrapassa 7% das intenções de voto nos diferentes cenários apresentados.
“A pesquisa, por meio da pergunta espontânea de intenção de voto, revela que, no imaginário coletivo da opinião pública, a eleição ainda é essencialmente entre Lula e Bolsonaro. Os outros pré-candidatos precisam se apresentar ao país”, disse Cila Schulman, CEO do Ideia.
Nos demais cenários de 2º turno, Lula varia de 45% a 46,5%. Entre os adversários, Michelle Bolsonaro aparece com o melhor desempenho, com 39%. Ratinho Junior (PSD-PR), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), Romeu Zema (Novo-MG) e Flávio Bolsonaro pontuam de 36% a 37%.
Para ter acesso ao Agregador de Pesquisas, clique aqui e busque os dados que desejar para as disputas de todos os anos anteriores. Essa ferramenta oferece acesso apenas aos assinantes do Poder Monitor, a mais completa ferramenta de acompanhamento dos Três Poderes e tudo o que é relacionado ao poder.
Poder360

CENÁRIOS DE 2º TURNO
Em eventual 2º turno entre Lula e Tarcísio, há empate técnico. O presidente tem 44,4%, enquanto o governador de São Paulo registra 42,1%.

AGREGADOR DE PESQUISAS
O Poder360 oferece aos seus leitores o Agregador de Pesquisas mais antigo e mais completo da internet no Brasil. Reúne milhares de levantamentos de intenção de voto de todas as empresas desde o ano 2000. Em anos eleitorais, só são publicados os estudos que têm registro na Justiça Eleitoral e metodologia completa conhecida. Tem alguma pesquisa para divulgar? Mande a íntegra por e-mail para o Poder360: [email protected].

Moraes nega pedido para que plenário do STF reveja condenação de Bolsonaro: “absolutamente incabível”

 


O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou nesta terça-feira (13) um novo recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro para tentar reverter sua condenação pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro.
O pedido foi considerado “absolutamente incabível”, já que o processo transitou em julgado. Bolsonaro cumpre pena em regime fechado desde o fim de 2025, na sede da Polícia Federal, em Brasília.
Moraes também manteve a aplicação de 124 dias-multa, calculados com base no salário mínimo da época dos crimes. Ao todo, as penas somam 27 anos e 3 meses de prisão.
Defesa tentou levar caso ao plenário do STF
Os advogados pediram que Moraes reconsiderasse decisões anteriores ou levasse o caso ao plenário do STF. Eles alegaram falta de acesso adequado às provas, que somariam 70 terabytes, e questionaram a competência do Supremo para julgar o ex-presidente, já que ele não ocupava mais o cargo ao final do processo.
A defesa também tentou fazer prevalecer o voto do ministro Luiz Fux, que havia defendido a absolvição de Bolsonaro.

Pagamento do PIS/Pasep começa em fevereiro; depósitos serão liberados a partir do dia 15

 


O pagamento do PIS/Pasep, benefício do governo federal destinado a trabalhadores de baixa renda e conhecido como abono salarial, começa em fevereiro. De acordo com o cronograma aprovado, os depósitos passam a ser liberados a partir do dia 15 do próximo mês. O pagamento será feito conforme o mês de nascimento do trabalhador. Os nascidos em janeiro recebem primeiro, seguidos pelos aniversariantes de fevereiro, e assim sucessivamente ao longo do calendário.

Têm direito ao benefício os trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e os servidores públicos (Pasep) que, no ano-base de 2024, estiveram cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalharam com carteira assinada por no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, receberam remuneração mensal média dentro do limite estabelecido e tiveram os dados corretamente informados pelo empregador ao governo federal, por meio da RAIS ou do eSocial.