segunda-feira, 4 de maio de 2026

Educação: MEC abre inscrições para formação de professores de matemática. Veja como fazer

 


O MEC está com inscrições abertas até o dia 15 de maio para professores de matemática da educação básica em todo o país. A iniciativa é promovida pelo Ministério da Educação, com apoio da Universidade Federal do Ceará (UFC), e busca fortalecer a formação de docentes que atuam no ensino fundamental.

O curso é direcionado a professores efetivos ou temporários que lecionam no 5º ou 6º ano, bem como a profissionais que exercem a função de formadores pedagógicos. Para participar, os interessados precisam estar vinculados a escolas registradas no MEC e integradas ao Compromisso Nacional Toda Matemática.

As inscrições devem ser realizadas por meio de formulário disponível no site oficial do MEC. Segundo o edital, serão ofertadas 100 vagas por unidade da federação participante. Desse total, metade será destinada a docentes do 5º ano e a outra metade aos do 6º ano.

MEC oferece formação gratuita

O curso possui carga horária total de 180 horas e será realizado na modalidade a distância. Conforme a organização, a formação foi estruturada pelo Instituto UFC Virtual (IUVI) e pelo Centro de Excelência em Políticas Educacionais (CEnPE).

Além disso, a programação inclui encontros virtuais obrigatórios, realizados por meio de videoconferência, e atividades desenvolvidas em ambiente online. Por outro lado, também estão previstos até dois encontros presenciais, que ocorrerão em locais a serem definidos posteriormente.

Nesse caso, o MEC, em parceria com a UFC, será responsável por custear as despesas dos participantes. No entanto, a participação nesses encontros dependerá da autorização dos gestores educacionais locais.

Para garantir a certificação, os professores deverão cumprir pelo menos 75% de frequência nas atividades síncronas, ou seja, aquelas realizadas simultaneamente com outros participantes. Dessa forma, o curso busca assegurar o engajamento e a qualidade da formação oferecida.


Governo lança novo Desenrola para negociação de dívidas, saiba quem tem direito

 

Agencia Brasil

O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar famílias, estudantes e pequenos empreendedores a renegociar dívidas, limpar o nome e recuperar o acesso ao crédito.

A nova fase da iniciativa terá duração de 90 dias e prevê descontos de até 90%, juros reduzidos e a possibilidade de uso do FGTS para abatimento de débitos.

Formalizada com a assinatura de uma medida provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a estratégia visa promover a reorganização financeira de milhões de brasileiros e ampliar o acesso ao crédito em condições mais favoráveis.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Lula afirmou que a iniciativa busca aliviar o peso das dívidas e permitir que as pessoas voltem a respirar financeiramente, destacando que não é razoável que restrições de crédito ocorram por débitos de baixo valor.


Já o ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que a ideia do governo é criar mecanismos estruturantes para melhores condições de pagamentos a novas dívidas que venham a ser contraídas. "A gente precisa recuperar a qualidade do crédito que essa pessoa toma", disse.

"O mais importante para as famílias é que a pessoa que está endividada e precisa dessa ajuda contará com um fundo garantidor do Poder Público", acrescentou.

Novo Desenrola

  • Mobilização nacional com duração de 90 dias
  • Foco na renegociação de dívidas de famílias; estudantes; agricultores familiares; aposentados e pensionistas; Micro e pequenas empresas
  • Previsão de grandes descontos, juros menores e uso de garantias públicas
  • Objetivo de reduzir a inadimplência e estimular o uso consciente do crédito

Principais frentes

1) Desenrola Famílias

  • Voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas
  • Podem participar pessoas com renda de até 5 salários mínimos (R$ 8.105)
  • Dívidas podem ser renegociadas: contratadas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos, nas modalidades cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado

Condições da renegociação

  • Descontos entre 30% e 90%, com juros de até 1,99% ao mês e prazo de pagamento de até 48 meses
  • Início do pagamento em até 30 dias
  • Parcelas mínimas de R$ 50
  • Limite de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira

Novidades

  • Possibilidade de uso de 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, o que for maior, após a renegociação

Contrapartidas

  • Bloqueio do CPF por 12 meses para apostas online
  • Bancos devem investir 1% das garantias do programa em educação financeira
  • Continuidade da proibição de envio de recursos para apostas por meio de crédito

Principais alterações no crédito consignado:

  • Fim da reserva obrigatória de 10% para cartão consignado e de benefícios
  • Margem total cai de 45% para 40%
  • Limite de até 5% para cartões consignados
  • Prazo máximo será de 108 meses no caso dos beneficiários do INSS; e de até 120 meses para servidores federais
  • Carência de até 3 meses
  • Redução gradual das margens a partir de 2027

2) Desenrola Fies

Renegociação de dívidas estudantis, com condições conforme o atraso e o perfil do estudante.

  • Dívidas entre 90 e 360 dias terão desconto de 100% dos juros e multas; pagamento à vista inclui desconto adicional de 12% do principal; possibilidade de parcelamento em até 150 vezes
  • Dívidas acima de 360 dias: desconto de até 77% para estudantes fora do CadÚnico; descontos de até 99% para estudantes do CadÚnico
  • Expectativa de beneficiar mais de 1 milhão de estudantes

3) Desenrola Empresas

  • Voltado a micro e pequenas empresas, com foco na substituição de dívidas caras por crédito com melhores condições. A expectativa é a de alcançar mais de 2 milhões de empresas, com melhoria das linhas do ProCred e do Pronampe
  • Microempresas (até R$ 360 mil/ano) terão a carência sendo ampliada de 12 para 24 meses. O prazo total passou de 72 para 96 meses; e a tolerância à inadimplência passou de 14 para 90 dias
  • Crédito de até 50% do faturamento, chegando a 60% para empresas lideradas por mulheres
  • Empresas com receitas de até R$ 4,8 milhões/ano terão carência de até 24 meses; prazo de até 96 meses; e limite de crédito sobe de R$ 250 mil para R$ 500 mil

4) Desenrola Rural

  • Relançado para atender agricultores familiares, visando a regularização de dívidas antigas; a ampliação do prazo para renegociação até 20 de dezembro de 2026; e a facilitação do acesso ao crédito rural e retomada da capacidade produtiva
  • Expectativa de que o programa atenda cerca de 1,3 milhão de agricultores familiares

Duração do programa

  • O Novo Desenrola Brasil terá validade de 90 dias
  • Dívidas de até R$ 100, quitadas nos moldes do programa, resultarão em nome limpo imediato

Advogado Eliedson William atende em Cerro Corá dias 09/05 e 11/05

 


RN perde R$ 13 bilhões e vê investimentos em energia solar irem embora

 


O RN registrou a frustração de cerca de R$ 13 bilhões em investimentos após a devolução de outorgas de projetos de usinas solares entre 2025 e o início de 2026, segundo levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), cenário que acende alerta para impactos na economia, empregos e atração de novos empreendimentos no estado.

De acordo com os dados, foram devolvidos 2,8 gigawatts (GW) em capacidade de geração, volume superior aos 2,1 GW atualmente em operação no RN. Ao todo, 51 projetos foram afetados, o que representa cerca de 7% das devoluções registradas no Brasil no período analisado, conforme informações da Tribuna do Norte.

Segundo a Absolar, um dos principais fatores para a desistência dos empreendimentos é o chamado “curtailment”, que são cortes na geração de energia renovável sem compensação financeira aos produtores, além de entraves regulatórios e limitações na infraestrutura de escoamento.

Representantes do setor energético apontam que o cenário pode impactar diretamente a geração de empregos, a arrecadação e a competitividade do estado, além de aumentar a cautela de investidores nacionais e internacionais na destinação de novos recursos para o RN.

De acordo com especialistas e entidades, mudanças recentes no marco regulatório do setor elétrico, redução de subsídios e incertezas jurídicas também estariam entre os fatores que influenciam a devolução das outorgas e a retração dos projetos no estado.

As informações são baseadas em levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) e em declarações de representantes do setor.

Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação

 


A partir desta segunda-feira (4) crimes de furto, roubo e receptação terão penas maioresA Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da União, amplia ainda a punição para casos de estelionato e crimes virtuais, como golpes pela internet.

O texto aprovado estabelece as seguintes penas de reclusão:

  • furto: de um a seis anos de reclusão (o máximo era 4 anos);
  • furto de celular: de quatro a dez (até então, eram tratados como furto simples);
  • furto por meio eletrônico: até dez anos (eram oito anos);
  • roubo que resulta em morte: pena mínima passa de 20 para 24 anos;
  • estelionato, reclusão de um a cinco anos mais multa;
  • receptação de produto roubado de dois a seis anos de prisão e multa (era de um a quatro anos).

O texto trata ainda de pena por interromper serviço telefônico, telegráfico ou radiotelegráfico, atualmente de detenção de 1 a 3 anos, será de reclusão de 2 a 4 anos.

A pena será aplicada em dobro se o crime for cometido por ocasião de calamidade pública ou roubo ou destruição de equipamento instalado em torres de telecomunicação.

Agencia Brasil

Serenata na Serra em Cerro Corá foi um sucesso

 


O presidente da Associação Serrana de Turismo (Asture), João Marcelo Pereira, ficou satisfeito com mais uma iniciativa abraçada com muito carinho pelo publico em Cerro Corá, o evento Serenata na Serra realizado com apoio da prefeitura de Cerro Corá, o prefeito Maciel Freire e João Marcelo juntamente com os participantes consideram um evento especial, bem organizado e a excelência musical. Apresentações de artistas como Louran (voz e violão), Betânia Dantas, Fernando Luna, João Ceará e Jaime do Violão, além da participação especial da Filarmônica Maestro Marciano Ribeiro da Costa, de Tenente Laurentino.

A satisfação dos participantes foi expressiva, momentos de reencontrar alguns amigos num ambiente agradável que é o largo da prefeitura em Cerro Corá.

Em virtude da não realização do Circuito Gastronômico no município neste mês de maio, a  Associação Serrana de Turismo (Asture), por intermédio do seu presidente resolveu idealizar algo que pudesse atrair o publico ao município no mês mariano, isso fortaleceu  o turismo, a gastronomia e a economia local, a cidade ficou movimentada.

Outro evento ocorreu no município durante o final de semana do feriado do trabalhador, um bolão de vaquejada realizado no Luciana Park Show, mais o publico por lá foi outro.


sábado, 2 de maio de 2026

Educação: MEC cria Sisu+ para preencher vagas remanescentes

 


O Ministério da Educação criou uma etapa complementar no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para 2026. A nova fase, chamada Sisu+, vai permitir o preenchimento de vagas que permanecem ociosas após o encerramento da lista de espera e dos processos seletivos próprios das instituições. Segundo o MEC, a iniciativa busca ampliar a ocupação das vagas disponíveis nas universidades públicas. Além disso, o ministério destacou que a medida não configura um novo processo seletivo, mas sim uma etapa adicional dentro do próprio Sisu.

De acordo com o edital, apenas estudantes que participaram do Sisu 2026 poderão se inscrever no Sisu+. Nesse sentido, a seleção utilizará as notas das três últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio — 2023, 2024 e 2025. O sistema considerará automaticamente a melhor média do candidato para o curso escolhido. Por outro lado, o sistema desconsidera notas de participantes que fizeram o exame como treineiros ou que zeraram a redação.

quinta-feira, 30 de abril de 2026

Lula planeja viagem ao Nordeste

 


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja visitar ao menos cinco estados do Nordeste em agosto para reforçar sua base eleitoral. A informação é do jornalista Gustavo Uribe, da CNN Brasil.

O roteiro inclui Rio Grande do Norte, além de Bahia, Ceará, Piauí e Pernambuco. A agenda prevê apoio a candidaturas aliadas e fortalecimento político na região.

O Partido dos Trabalhadores tem candidaturas próprias em Bahia, Ceará e Piauí. Em Pernambuco, o presidente deve apoiar Raquel Lyra (PSD) e João Campos (PSB).

A estratégia se baseia no desempenho de 2022, quando o avanço de votos no Nordeste, especialmente em Bahia e Ceará, foi decisivo na vitória sobre Jair Bolsonaro.

Internamente, o PT avalia que uma redução dessa vantagem na região, em um eventual segundo turno contra Flávio Bolsonaro, pode impactar o resultado eleitoral, o que motivou a antecipação da agenda.

Servidores da saúde do RN aprovam paralisação após impasse salarial

 


Servidores da saúde do Rio Grande do Norte aprovaram uma paralisação de 24 horas no dia 5 de maio após o impasse nas negociações com o Governo do Estado sobre o pagamento da recomposição salarial de 4,26%, prevista para abril de 2026.

A decisão foi tomada em assembleia da categoria após mobilização realizada nesta terça-feira (28), em frente à Governadoria, que reuniu trabalhadores da saúde, da segurança pública e de outros setores da administração estadual.

Os servidores cobram o cumprimento do acordo firmado em 2024, previsto na política remuneratória da Lei 778/2025. Em reunião com representantes do governo, a Secretaria de Administração do Rio Grande do Norte informou que a recomposição não foi paga em abril por insuficiência de arrecadação, com previsão de implantação em maio.

O governo também informou que avalia, junto à Procuradoria-Geral do Estado, a forma de pagamento dos valores retroativos referentes a abril. Uma nova reunião entre o Executivo e entidades sindicais está marcada para o mesmo dia da paralisação.

De acordo com o Sindsaúde/RN, a categoria também cobra a definição de um calendário de pagamento dos valores atrasados e o cumprimento integral do acordo firmado.

Técnicos de enfermagem do Samu Metropolitano

Além da paralisação da saúde, técnicos de enfermagem do Samu Metropolitano de Natal também vão realizar uma assembleia na quinta-feira (30), às 7h, na sede da unidade. O grupo pode aprovar um indicativo de greve por tempo indeterminado, com possibilidade de início do movimento também em 5 de maio.

A reunião foi convocada pelo sindicato após mudanças na composição das equipes das ambulâncias, com a convocação de enfermeiros e a retirada de técnicos de enfermagem do serviço. Segundo o Sindsaúde/RN, os profissionais atuam há mais de 20 anos no Samu e são considerados essenciais para o atendimento de urgência.

Durante a assembleia, a categoria deve discutir as condições de trabalho e os impactos da medida, além de deliberar sobre os próximos passos do movimento. O sindicato afirma ser contra a retirada dos técnicos e defende a permanência dos profissionais no serviço, com supervisão de enfermeiros.

FM 98

PL da Dosimetria: com derrubada de veto de Lula, saiba o que acontece com pena imposta a Bolsonaro

 


O projeto do PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, atualmente, está em prisão domiciliar e pode migrar de regime em um prazo menor.

O texto será encaminhado para promulgação pelo presidente da República em até 48 horas. Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Após a promulgação, o texto passa a valer como lei, com vigência imediata após a publicação oficial.

Bolsonaro está há pouco mais de um mês em prisão domiciliar por questões de saúde, mas, em tese, segue em regime fechado, pois foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe.

Segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ele só poderia passar do regime fechado para o semiaberto dentro de sete anos, em 2033.

Com a nova regra, especialistas estimam que o ex-presidente terá chance de migrar de regime num prazo que varia entre dois e quatro anos.

Isso porque o texto impede a soma de dois crimes:

  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos de prisão;
    golpe de Estado, com pena de 4 a 12 anos.
  • Pela medida, vale a pena do crime mais grave — golpe de Estado — acrescida de um sexto até a metade.

O projeto também prevê redução da pena de um a dois terços quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança.

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) recalcular as punições de cada um dos réus

Para isso, a corte precisará ser provocada, por exemplo, pela defesa de algum dos condenados, pelo Ministério Público ou por um ministro relator de um dos casos da tentativa de golpe. Portanto, a redução de pena não será automática.

Ou seja, a redução de penas ainda depende do aval do STF, que será o responsável por calcular as novas penas conforme a nova determinação da lei, que estava derrubada e voltou a valer nesta quinta (30).

Com a derrubada dos vetos, a proposta se torna lei. No entanto, fica sujeita a questionamentos no STF. Pode ser alvo, por exemplo, de ações que contestam sua validade, apresentadas por partidos políticos, entidades de classe, PGR e do próprio governo.

Estes são alguns dos agentes autorizados pela Constituição a entrar com processos deste tipo na Suprema Corte.

Se o tema parar no STF, caberá aos ministros decidir se a norma está de acordo com a Constituição. Se não estiver, a lei é anulada.

g1

Especialista em gestão pública Luiz Suetônio de Oliveira foi destaque no curso “Conexão Portal na Prática”, realizado em Arapiraca/AL

 


O especialista em gestão pública Luiz Suetônio de Oliveira foi um dos destaques do curso “Conexão Portal na Prática”, realizado em Arapiraca/AL. A palestra reuniu participantes interessados em aprimorar conhecimentos sobre administração pública, transparência e uso eficiente de ferramentas digitais na gestão governamental.

Durante sua apresentação, Luiz Suetônio abordou temas essenciais para a modernização da gestão pública, com foco na importância da transparência, do planejamento estratégico e da utilização de portais institucionais como instrumentos de comunicação e prestação de contas à sociedade. Ele destacou que, mais do que cumprir exigências legais, os gestores precisam compreender o papel dos portais como canais de aproximação com o cidadão.

O especialista também enfatizou a necessidade de capacitação contínua dos profissionais que atuam no setor público. Segundo ele, iniciativas como o curso “Conexão Portal na Prática” são fundamentais para promover atualização técnica e troca de experiências entre os participantes, contribuindo diretamente para a melhoria dos serviços oferecidos à população.

Outro ponto abordado foi o impacto da tecnologia na gestão pública. Luiz Suetônio ressaltou que ferramentas digitais, quando bem utilizadas, podem aumentar a eficiência administrativa, reduzir custos e fortalecer a transparência, pilares indispensáveis para uma gestão responsável e moderna.

O evento em Arapiraca reforça a importância da qualificação profissional no setor público e evidencia o interesse crescente por práticas inovadoras na administração municipal. A participação de especialistas renomados agrega valor ao curso e contribui para a formação de gestores mais preparados para os desafios atuais.

Com iniciativas como essa, Arapiraca se consolida como um polo de capacitação e desenvolvimento na área de gestão pública, incentivando a construção de uma administração mais eficiente, transparente e voltada para o cidadão.

ABC goleia Ferroviário e avança para quartas de final

 


Em noite iluminada e de hat-trick do atacante Wallyson, o ABC goleou o Ferroviário por 4 a 1 na Arena das Dunas, em Natal, e carimbou a classificação para as quartas de final da Copa do Nordeste. Com a vitória na noite da última quarta-feira, o Alvinegro também assegurou a primeira posição do Grupo D.

Wallyson marca três vezes e ABC goleia o Ferroviário (Foto: Guilherme Drovas/ABC)

Próximo adversário

Primeiro colocado do Grupo D, o ABC vai encarar o Juazeirense nas quartas de final. A segunda fase será disputada em jogo único, com mando de campo do ABC, por ter feito a melhor campanha.

Wallyson, imparável

Que noite de Wallyson! O "Mago", como é chamado pela torcida, foi ovacionado na Arena das Dunas. Ele chegou aos 107 gols pelo ABC e se isolou na terceira posição entre os maiores artilheiros da história do clube.

Confrontos das quartas de final

Vitória x Ceará

ABC x Juazeirense

Confiança x Fortaleza

Sport x ASA

Primeiro tempo

O ABC abriu o placar aos nove minutos, com um "presente" do Ferroviário. No recuo errado do zagueiro Iago Fabrício, o goleiro Victor Brasil acabou cometendo o pênalti em cima de Wallyson. O próprio Wallyson cobrou a penalidade e não desperdiçou. O Alvinegro teve mais volume e poderia ter ampliado com Luiz Fernando, João Pedro e Brunão. O Ferrão teve espaço para o contra-ataque, mas foi pouco efetivo e não deu trabalho ao goleiro Matheus Alves.

Segundo tempo

O Ferroviário empatou o jogo aos 10 minutos da segunda etapa. Carlinhos serviu Thálisson na pequena área e o camisa 10 só completou para as redes. Pouco depois, Geilson foi expulso e o ABC ficou com um jogador a menos. O clima ficou tenso na Arena, mas Wallyson tratou de aliviar a torcida ao fazer o segundo aos 18 minutos, aproveitando assistência de Jhosefer. Pressionado, o ABC se encolheu na defesa, mas ainda deu tempo de fazer mais. O terceiro foi um golaço. Jhosefer lançou Wallyson na frente e o ídolo alvinegro, da intermediária, encobriu o goleiro Victor Brasil. Hat-trick dele. Nos acréscimos, Wallyson foi lançado, avançou, invadiu a área e serviu Jhosefer para fechar a goleada.

América perde para o Retrô e dá adeus à Copa do Nordeste

 


O América perdeu para o Retrô-PE pelo placar de 2 a 1 e está eliminado da Copa do Nordeste. O único gol americano foi marcado por Antônio Villa. A partida foi válida pela última rodada da Competição e ocorreu na Ilha do Retiro, em Recife.

Mesmo com o resultado positivo, a equipe pernambucana também foi eliminada da competição. Já o Alvirrubro potiguar, precisava ganhar a partida e, ainda, dependia de uma combinação de resultados para conseguir a classificação.

O América ficou na quarta colocação do Grupo C, com cinco pontos. O clube não consegue passar de fase da competição há onze anos.

O América tem compromisso diante do Maguary, no domingo (3), às 16h, na Arena das Dunas, pela Série D do Campeonato Brasileiro.

 

Tribuna do Norte

INSS restringe pedidos de aposentadoria. Entenda nova regra

 


O Instituto Nacional do Seguro Social passou a proibir a realização de novos pedidos de aposentadoria, pensão e Benefício de Prestação Continuada (BPC) para o mesmo tipo de benefício enquanto houver um processo em análise ou dentro do prazo de recurso administrativo. A medida já está em vigor. A mudança foi oficializada por meio da Instrução Normativa nº 203, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (24), e altera procedimentos da norma anterior que regula a concessão de benefícios previdenciários.

Com a atualização, o segurado não poderá registrar um novo pedido para o mesmo tipo de benefício enquanto o anterior estiver pendente de análise. Antes da mudança, era possível abrir uma nova solicitação mesmo com outra em andamento — prática comum para corrigir informações, anexar documentos ou tentar acelerar o processo. A partir de agora, será considerado “processo em curso” aquele cujo prazo para apresentação de recurso administrativo ainda não tenha sido encerrado. Na prática, após uma negativa do INSS, o segurado deverá aguardar o prazo de recurso — geralmente de 30 dias — antes de protocolar um novo pedido para o mesmo benefício.

Em nota, o INSS informou que a nova regra tem como objetivo aprimorar os fluxos de análise e tornar o atendimento mais eficiente. “Na prática, ela busca evitar a multiplicidade de pedidos idênticos para o mesmo CPF — o que gera retrabalho administrativo e impacta negativamente o tempo de análise de todos os requerimentos”, destacou o órgão. Segundo o instituto, há um “desequilíbrio estrutural relevante” na fila de pedidos, mesmo com esforços para ampliar a capacidade de análise, além de um volume crescente de solicitações duplicadas.

TCE aprova Levantamento que aponta falhas em transparência de emendas no Estado e prefeituras

 


O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou levantamento que identificou falhas nos portais da transparência usados para divulgar emendas parlamentares estaduais e municipais. O diagnóstico alcançou o Governo do Estado e as 167 prefeituras potiguares e concluiu que nenhum dos 168 portais analisados atende integralmente aos critérios exigidos pela Resolução nº 034/2025 do TCE e pelas determinações do Supremo Tribunal Federal.

A decisão foi relatada pelo conselheiro Antonio Ed Souza Santana. O tribunal determinou o envio do relatório aos gestores estaduais e municipais e aos órgãos de controle interno para que promovam as adequações necessárias ainda este ano, evitando prejuízo à emissão da Certidão de Regularidade em 2026. Esse documento passará a ser requisito para execução de emendas parlamentares.

No caso do Estado, o portal obteve 73,33% de atendimento aos quesitos avaliados. Mesmo assim, a equipe técnica encontrou lacunas consideradas relevantes, como ausência de identificação do parlamentar autor da emenda, falta de vínculo com o ato orçamentário correspondente, inexistência de indicação precisa da localidade beneficiada e ausência de prazos estimados para execução.

Nos municípios, a situação foi considerada mais crítica. Embora 76,2% das prefeituras tenham área específica para emendas em seus sites, nenhum portal apresentou informações sobre cronograma físico-financeiro ou identificação da entidade executora. Os melhores desempenhos municipais chegaram a 56,2% de conformidade.

Segundo o relator, a transparência e a rastreabilidade passaram a ser exigências centrais para a liberação desses recursos públicos. O levantamento teve caráter preventivo e pedagógico, sem aplicação de sanções nesta fase, mas servirá de base para futuras fiscalizações específicas.

O plenário também autorizou a divulgação pública do relatório completo, com o objetivo de ampliar o controle social sobre a destinação das emendas parlamentares.

Anexo

Confira aqui o relatório do Levantamento

Fonte: TCE RN

Brasil ultrapassa EUA pela 1ª vez em ranking de liberdade de imprensa

 


O Brasil chegou à 52ª colocação no último ranking que avalia a liberdade de imprensa no mundo. Com o resultado, o país cresceu 58 posições desde 2022 e ultrapassou, pela primeira vez, os Estados Unidos, que ocupa a posição 64.

O levantamento foi divulgado, na quinta (30), pela organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

Em relação ao ano de 2025, o Brasil cresceu 11 posiçõesNa América do Sul, ficou atrás apenas do Uruguai, que está na 48ª colocação. Segundo a Repórteres Sem Fronteiras, no entanto, o caso de melhora brasileiro é uma das exceções no mundo.

"Trata-se de um avanço muito expressivo em um contexto em que a maioria dos países tem vivido um cenário de deterioração", considerou o diretor da ONG para América Latina, o jornalista brasileiro Artur Romeu.

Para ele, o Brasil é um ponto for a da curva com evolução depois dos momentos de tensão durante o governo de Jair Bolsonaro, quando havia ataques diários contra jornalistas. "Um dos marcadores é um cenário de volta à normalidade, a uma relação institucional dentro de um ambiente democrático entre um governo e a imprensa", afirmou Romeu.

Outro motivo de evolução brasileira foi não ter jornalistas assassinados no país, desde a morte de Dom Philips, em 2022, na Amazônia. Entre 2010 e 2022, foram 35 jornalistas assassinados no Brasil. Além disso, o país tem estruturado ações de proteção ao trabalho jornalístico.

"O Brasil tem observado uma agenda da regulação das plataformas, de inteligência artificial, da defesa da integridade da informação e do enfrentamento à desinformação."

Outras medidas pontuais citadas pelo diretor na entidade foi a criação de um Observatório Nacional de Violência contra Jornalistas e a adoção de um protocolo de investigação de crimes cometidos contra a imprensa. No entanto, Artur Romeu contextualiza que o crescimento do Brasil também tem relação com a degradação da situação em outras nações.

Parâmetro negativo

A pontuação do Brasil subiu em torno de 11 pontos. Por outro lado, os Estados Unidos têm se tornado um parâmetro negativo, já que também encorajaram outros governos mais alinhados aos Estados Unidos a adotarem e reproduzirem práticas semelhantes. "Os efeitos disso vêm sendo constatados também na Argentina, do presidente Javier Milei. O país caiu já 69 posições desde 2022 para cá".

No caso dos Estados Unidos, segundo avalia o diretor da ONG, é que o governo opera para instrumentalizar uma visão deturpada de liberdade de expressão ao atacar a imprensa. "A gente vê, em vários desses países, uma lógica de hostilidade sistêmica ao trabalho da imprensa, que capitaliza ganhos eleitorais ao alimentar uma lógica de polarização política".

Pressões

As ameaças não chegam apenas de representantes eleitos. Há, ainda como exemplo, a instrumentalização da Justiça para intimidar jornalistas e a imprensa. A imprensa brasileira também seria alvo de processos judiciais abusivos.

“Há um cenário de criminalização do jornalismo, que é quando através de legislações são usadas para calar a imprensa.”

Artur Romeu explica que, nos últimos quatro anos, quatro dos cinco indicadores do Brasil subiram. Apenas um caiu. Foi o que mede questões como a percepção de confiança da sociedade à imprensa, o volume e intensidade de campanhas de ódio contra jornalistas, a pluralidade de opiniões refletidas na imprensa e a percepção sobre autocensura de jornalistas.

Pelo mundo

“Pela primeira vez na história do Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa, mais da metade dos países do mundo se encontra em uma situação difícil ou grave", apontou o relatório.

Nos 25 anos em que é feito o ranking, a pontuação média de todos os países do mundo nunca foi tão baixa. A situação dos Estados Unidos, por exemplo, é observada no relatório em função de que o presidente Donald Trump transformou os ataques aos jornalistas, na avaliação dos pesquisadores, uma prática sistemática. Isso fez com que houvesse uma queda de sete posições neste ano.

De acordo com o relatório, o jornalismo nas Américas apresenta tendência de autoridades que agravam as pressões por caminhos como “retórica hostil”, “restrições jurídicas e

administrativas”, “acesso limitado à informação pública” e “instrumentalização dos sistemas jurídicos”

No caso dos Estados Unidos, há ainda a prática de cortes orçamentários em emissoras públicas, interferências políticas na propriedade dos meios de comunicação e investigações com motivação política contra jornalistas e veículos de imprensa. 

“Desde seu retorno ao poder, os jornalistas também passaram a ser alvo durante manifestações, o que reflete uma deterioração mais ampla que constitui uma das crises mais graves para a liberdade de imprensa na história moderna dos Estados Unidos”, ressalta o relatório.

A Argentina, sob o governo de Javier Milei, também teve queda na situação de liberdade de imprensa. Chegou à 98ª posição após cair 11 posições. Já há uma perda de 69 posições desde 2022.

Ainda nas Américas, o Equador teve a maior queda na região (com 31 posições), por causa do avanço do crime organizado que matou três jornalistas no último ano. O Peru (144ª), que teve quatro jornalistas assassinados no ano passado, perdeu 14 posições no ranking este ano. Isso significou queda de 67 posições desde 2022.

Na América Central, El Salvador (na posição 143ª) manteve sua tendência de queda, com perda de 74 posições desde a chegada, em 2019, do presidente Nayib Bukele ao poder. 

Na América do Norte, o México (122ª) é o país da região com uma das piores pontuações do indicador de segurança, perdendo apenas para a Nicarágua (172ª). Na lanterna da região, seguem países como Nicarágua (172ª), Cuba (165ª) e Venezuela (160ª), onde a liberdade de imprensa permanece em seu nível mais baixo. As piores posições globais são do Irã, China, Coreia do Norte e Eritreia, segundo o relatório.

A melhor posição das Américas é a do Canadá (em 20º). Os 19 primeiros são todos europeus. O ranking é liderado pela Noruega, seguido da Holanda e da Estônia.