Faleceu em Cerro Corá "Maria Isabel" a mulher mais velha do RN

 

Residindo no Assentamento São Francisco-zona rural de Cerro Corá/RN, faleceu na tarde desta ultima sexta-feira, 16 de janeiro de 2026, dona Maria Isabel da Conceição aos 110 anos, Ate onde há registros validados por instituições de longevidade, ela era atualmente a mulher mais velha do Rio Grande do Norte.

Maria Isabel da Conceição, agricultora, natural de Santana do Matos, nascida em 23 de março de 1915, filha de José Gonçalves de Macedo e Isabel Maria da Conceição, em 29 de novembro de 1948 casou-se com Antônio Waldevino de Macedo, juntos construíram uma família de 04 filhos, Pedro Waldevino, Manoel Waldivino, Maria Isabel de Souza( todos Falecidos), apenas Isabel da Conceição ainda em vida, seus filhos constituíram uma numerosa família, com muitos netos, bisnetos, trinetos, Tetraneto(a) ou Tataraneto(a) entre outros.

Sua maior habilidade foi cuidar da família com primazia dedicando e educando de seu modo todos os seus familiares, Maria Isabel da Conceição chegou aos seus 110 anos, superando os desafios da vida, foi acometida do Covid-19 em 2022, mas, graças a Deus se recuperou e continua sua jornada pela vida.

Esse ciclo de vida foi quebrado nesta sexta-feira, 16 de janeiro de 2026, Maria Isabel ou mãe veia como chamavam os netos, partiu para vida eterna atendendo os chamados de Deus, momento de muita comoção familiar que mesmo com toda essa longevidade dela ainda desejavam tê-la por mais tempo, assim quis o destino e descanso eterno chegou.

Nosso profundo pesar!

Ministério da Saúde divulga valores de 2026 para garantir pagamento dos Agentes de Endemias nos municípios

 

O Ministério da Saúde publicou a Portaria 10.132/2026, que lista os valores destinados aos municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) em 2026. O montante é composto pela Assistência Financeira Complementar (AFC) da União e pelo Incentivo Financeiro (IF).

A AFC garante que os profissionais da categoria recebam, no mínimo, o piso salarial nacional estabelecido em lei. Já o IF é destinado ao fortalecimento das políticas públicas relacionadas à atuação dos ACEs na área de Vigilância em Saúde.

Os valores são transferidos aos Fundos Municipais de Saúde em parcelas mensais e buscam colaborar para o cumprimento do piso salarial da categoria.

No mês de novembro, as prefeituras recebem uma parcela extra adicional. Pela Portaria, o cálculo teve como base o cadastro de agentes do Sistema de Cadastramento de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) de outubro de 2025.

A publicação destaca que a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente vai monitorar o cadastramento dos ACE pelos municípios no SCNES mensalmente. A medida tem como objetivo garantir a efetivação dos repasses da AFC e do Incentivo Financeiro para fortalecer a atuação dos agentes nos municípios. 

Repasse por UF

O repasse total por Unidade Federativa (UF) e para cada município pode ser conferido na Portaria 10.132/2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2026, Seção 1, a partir da página 68.

Considerando o Incentivo Financeiro e a AFC, o estado de São Paulo recebe o maior investimento, na ordem de R$398,5 milhões. O segundo maior montante foi destinado a Minas Gerais, sendo R$ 451,5 milhões. Em seguida aparece a Bahia, com R$ 243,6 milhões. 

Fonte: Brasil 61

Cerro Corá vai distribuir 797 cestas básicas para as famílias da zona rural beneficiadas no cadastro único (Correção e critérios)

 

O Governo Federal já começou a distribuição de cestas básicas para famílias afetadas pela seca, no Rio Grande do Norte. A ação articulada pelo Governo do Estado, a partir das demandas dos gestores municipais, prevê a distribuição em cota única de 30.815 unidades de cestas de alimentos e integra uma série de medidas de convivência com a seca.

As cestas básicas de alimentos chegaram ao Rio Grande do Norte enviadas através da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Familiar e Combate à Fome (MDS). 

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – Sethas e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil atuam na articulação com o governo federal e municípios para atender famílias afetadas pelo desastre de seca.

Ao todo, 75 municípios solicitaram acesso aos alimentos. Desse total, 42 municípios receberam as cestas na segunda-feira, e os demais 33 aguardam definição por parte da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, seja por necessidade de reconhecimento e publicação da situação de emergência decretada pelo gestor municipal, ou porque precisa se enquadrar totalmente aos critérios para acesso ao benefício.

Cerro Corá foi incluído nos primeiros 42 municípios que receberam os alimentos ao todo o município vai distribuir 797 cestas básicas para as famílias da zona rural incluídas no cadastro único do governo que em virtude da estiagem ganham esse aporte de segurança alimentar e nutricional.

Confiram os critérios:

Com foco no fortalecimento institucional e em eventos estratégicos para o mercado, MídiaCom RN define metas para 2026

 

O MídiaCom RN – Sindicato das Empresas de Rádio, Televisão, Jornais, Portais e Revistas do Rio Grande do Norte, realizou reunião de planejamento semestral com seus associados para apresentação do balanço das ações executadas e definição das metas estratégicas para 2026.

Durante o encontro, foram discutidas iniciativas voltadas ao fortalecimento institucional da entidade, à defesa dos interesses do setor de comunicação e à ampliação do diálogo com os poderes públicos, o mercado e a sociedade. Entre os principais destaques do planejamento está a consolidação do calendário de eventos do MídiaCom RN para o próximo ano.

Um dos eixos centrais será uma nova edição do MídiaTalks, projeto que teve sua primeira edição realizada em Natal e que, em 2026, chega à região Oeste do estado. O MídiaTalks Oeste levará debates qualificados sobre comunicação, inovação e mercado publicitário, ampliando a presença e a representatividade do sindicato no interior do Rio Grande do Norte.

Outro destaque do planejamento é o MídiaTalks Eleitoral, evento especial voltado às eleições de 2026. A iniciativa vai promover debates sobre democracia, sistema eleitoral, imprensa, justiça e cenário político, reunindo nomes nacionais do Judiciário e do jornalismo político, reforçando o papel da comunicação como pilar essencial da democracia e do acesso à informação de qualidade.

A reunião também abordou ações por diretoria, temas regulatórios de interesse das empresas de comunicação, além de estratégias de aproximação institucional, capacitação dos associados e fortalecimento do ambiente de negócios do setor.

Para o presidente do MídiaCom RN, Thiago Lajus, o encontro reforça a importância do planejamento coletivo.

“Reuniões como essa são sempre importantes para, além do encontro, alinharmos ideias e projetos. Hoje já somos 20 associados reunidos em torno do mesmo propósito: construir um mercado mais profissional, forte e próspero para a comunicação potiguar.”, detectou Lajus.

O MídiaCom RN é formado por veículos de rádio, televisão, jornais e plataformas digitais que atuam em todo o estado, entre eles Inter TV Cabugi, TV Ponta Negra, TV Tropical, Band RN, Jovem Pan News Natal, Jovem Pan FM, 98 FM Natal, 95 FM Natal, Rádio Clube FM, TCM Mossoró, 93 FM Mossoró, Rádio Obelisco (Pau dos Ferros), Rádio Cultura do Oeste, Tribuna do Norte, Diário do RN, Novo Notícias Jornal, entre outros associados.

Mais informações sobre as ações e o calendário do sindicato podem ser acompanhadas no perfil oficial no Instagram: @midiacomrn.

Moraes determina que Jair Bolsonaro cumpra prisão na Papudinha

 

oantagonista.com.br

O  ministro do STF Alexandre de Moraes determinou, nesta quinta-feira, a remoção do ex-presidente Jair Bolsonaro da sede da Polícia Federal (PF) para a Sala de Estado Maior da Penitenciária da Papuda.

Na decisão, Moraes rejeita críticas feitas por familiares, aliados políticos e advogados do ex-presidente sobre supostas más condições da custódia, afirmando que Bolsonaro vinha cumprindo pena em situação “absolutamente excepcional e privilegiada” em comparação ao restante do sistema prisional brasileiro.

A decisão é uma resposta aos pedidos da defesa do ex-presidente em relação à chamada prisão domiciliar humanitária. O ministro lista benefícios como cela individual de 12 m², banheiro privativo, ar-condicionado, televisão, frigobar, atendimento médico permanente, acesso a médicos particulares, visitas reservadas e protocolo especial para entrega diária de comida caseira.

“Mentirosa e lamentavelmente, vem ocorrendo uma sistemática tentativa de deslegitimar o regular e legal cumprimento da pena privativa de liberdade de JAIR MESSIAS BOLSONARO, que vem ocorrendo com absoluto respeito à dignidade da pessoa humana e em condições extremamente favoráveis em relação ao restante do sistema penitenciário brasileiro”, declarou Moraes em sua decisão. 

“A singular condição de ex-Presidente da República permite ao custodiado, em razão da dignidade do cargo exercido, a possibilidade de prisão especial – mesmo após o trânsito em julgado da condenação definitiva – pois, conforme salientei no julgamento da citada ADPF 334, previsões de prisão especial em local distinto, poderão ser admitidas constitucionalmente quando a segregação do ambiente prisional comum tiver por finalidade atender a determinadas circunstâncias pessoais que colocam seus beneficiários em situação de maior e mais gravosa exposição ao convívio geral no cárcere”, declara o magistrado.

Moraes autorizou a transferência para uma unidade ainda mais ampla e isolada, localizada no 19º Batalhão da Polícia Militar do DF, dentro da Papuda. O novo espaço tem cerca de 65 m², área externa para banho de sol com horário livre, possibilidade de instalação de equipamentos de fisioterapia e maior flexibilidade para visitas de familiares, advogados e médicos.

Segundo o ministro, a mudança atende a novos pedidos da defesa, sobretudo para viabilizar sessões de fisioterapia no período noturno.

A decisão também determina que Bolsonaro seja submetido a avaliação por junta médica da Polícia Federal para verificar se seu estado de saúde é compatível com a permanência no regime fechado, ainda que em condições especiais. Só após essa perícia Moraes analisará o pedido de prisão domiciliar humanitária. A PGR e a defesa poderão indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos.

AMSO-TR recebe representantes do SAMU RN para discutir expansão do serviço nos municípios

 

A Associação dos Municípios da Região do Seridó e Trairi (AMSO-TR) realizou, na manhã desta quinta-feira (15), uma reunião em sua sede, em Currais Novos, para discutir a expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU RN) e o fortalecimento da rede de urgência e emergência nos municípios da região. O encontro foi aberto pelo presidente da AMSO-TR, Cletson Rivaldo, prefeito de Equador, e contou com a participação de gestores municipais e representantes técnicos do Governo do Estado.

Durante a reunião, a representante técnica da Rede de Urgência e Emergência do Rio Grande do Norte, Renata Silva Santos, explicou que o planejamento estadual prevê, até o final de 2026, a ampliação da cobertura do serviço em todo o Estado, com a meta de alcançar 100% dos municípios. Segundo ela, estudos técnicos apontam que algumas regiões ainda apresentam déficit de atendimento, especialmente municípios da quarta região de saúde, o que demanda uma reavaliação da cobertura e das necessidades locais.

Renata destacou ainda que o Estado vem realizando levantamentos e avaliações contínuas para identificar os municípios com maior demanda, levando em consideração o crescimento populacional, o fluxo de pacientes e fatores como o aumento do turismo em regiões como o Seridó. Dentro desse planejamento, está prevista a ampliação da estrutura de atendimento avançado, incluindo o fortalecimento das bases do SAMU em Caicó e Currais Novos, diante da alta demanda registrada na região, além da implantação de uma nova base no município de Jardim do Seridó. Atualmente, a quarta região de saúde conta com bases em Currais Novos, Caicó e Parelhas.

Participaram da reunião o presidente da AMSO-TR, Cletson Rivaldo, prefeito de Equador; Clayton Ângelo Pinheiro, prefeito de Santana do Matos; Kleyton Medeiros, prefeito de Carnaúba dos Dantas; Horison José, prefeito de Bodó; Amariudo dos Santos Silva, prefeito de Ouro Branco; além de representantes do município de Cruzeta e Aldemar Neto, da coordenação do SAMU RN.

Cantor Raí Saia Rodada é atendido às pressas em Olho D’Água do Borges após mal-estar, e transferido para Mossoró

 

O cantor Raí Saia Rodada foi internado nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (15), em uma unidade de saúde do município de Umarizal, após apresentar um mal-estar súbito durante a madrugada. Diante do quadro, ele estava sendo transferido para o Hospital Wilson Rosado, em Mossoró.

Durante o deslocamento, mesmo acompanhado por uma médica, uma enfermeira e uma técnica de enfermagem, o cantor apresentou piora no estado de saúde. Diante da situação, a equipe decidiu interromper o trajeto e buscar atendimento imediato no hospital mais próximo, localizado em Olho D’Água do Borges.

Às 5h50, o paciente deu entrada no Hospital Municipal Rita Elvira da Silva, onde recebeu atendimento rápido e decisivo. A equipe de plantão, coordenada pela Dra. Maria Clara, adotou todas as medidas necessárias para a estabilização do quadro clínico, seguindo rigorosamente os protocolos médicos vigentes.

Segundo a Dra. Maria Clara, a assistência prestada em Olho D’Água do Borges foi fundamental para conter a evolução do quadro e garantir condições seguras para a continuidade do atendimento especializado.

Após a estabilização, foi realizada a regulação com a Unidade de Suporte Avançado (USA) de Caraúbas, possibilitando a retomada do transporte para Mossoró com segurança. A atuação eficiente da equipe e a estrutura disponível no Hospital Rita Elvira da Silva foram determinantes para preservar a integridade do paciente e reforçam a importância da rede municipal de atenção à saúde.

De acordo com informações repassadas ao Blog, Raí Saia Rodada encontra-se internado em uma unidade hospitalar em Mossoró. O cantor apresenta melhora considerável dos sintomas, mas permanece sob acompanhamento médico.

Além do Atraso Erros: Governo do RN “desconta errado” IR de aposentados

                         

Servidores aposentados do Rio Grande do Norte tiveram desconto maior de Imposto de Renda no 13º salário. O governo garante que não houve cobrança duplicada, mas reconhece ajustes técnicos que elevaram temporariamente o valor retido.

Segundo a Secretaria de Estado da Administração (SEAD), a falha foi limitada e rapidamente detectada. A pasta afirmou que a diferença será devolvida automaticamente nas próximas folhas, sem necessidade de pedido dos servidores. E que os servidores ativos não foram afetados.

O episódio, no entanto, já gerou reclamações entre servidores de Natal e no interior do estado, reforçando a atenção que erros na folha provocam entre quem depende de cada centavo.

NOTA DA SEAD

Em relação aos questionamentos sobre possíveis descontos em dobro de Imposto de Renda no pagamento do 13º salário dos servidores estaduais, o Governo do Rio Grande do Norte esclarece que não houve cobrança duplicada de IR. O que ocorreu foi a identificação de casos pontuais de desconto maior, restritos exclusivamente a servidores aposentados, em função de ajustes técnicos no processamento da folha.

A situação foi prontamente detectada pela equipe responsável e a diferença será integralmente devolvida nas próximas folhas de pagamento, de forma automática, sem necessidade de qualquer solicitação por parte dos servidores. É importante destacar que não há qualquer inconsistência nos pagamentos dos servidores ativos, cuja folha foi processada normalmente.

Blog do BG.

Arrecadação de impostos no RN bate recorde logo no início de 2026

 

A arrecadação do Rio Grande do Norte já alcançou R$ 1 bilhão e 486 milhões nos primeiros 13 dias de janeiro de 2026, segundo levantamento da 96 FM com base em dados do Portal da Transparência. O valor foi registrado antes da metade do mês.

Ainda não há detalhamento das despesas de janeiro de 2026 no sistema, pois os dados devem estar em processamento, já que os pagamentos foram concluídos apenas nesta terça-feira (13). No entanto, as informações sobre receitas já estão disponíveis.

Em comparação, durante todo o mês de janeiro de 2025, o estado arrecadou R$ 2 bilhões e 90 milhões. Isso significa que, em menos da metade do período, a arrecadação de 2026 já representa cerca de 75% do total registrado no mesmo mês do ano passado.

Quando o recorte é feito apenas sobre impostos, o crescimento chama ainda mais atenção. Em janeiro de 2025, ao longo dos 31 dias, a arrecadação foi de R$ 992 milhões. Já em 2026, em apenas 13 dias, o estado arrecadou R$ 935 milhões em impostos, valor próximo de todo o montante arrecadado no mesmo período do ano anterior.

Os dados apontam R$ 935 milhões arrecadados em ICMS e R$ 484 milhões em contribuições até o momento. Além disso, ainda há expectativa de entrada de recursos federais. 

O repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ocorreu no dia 10 de janeiro, mas o valor ainda não aparece no Portal da Transparência. Se seguir o padrão do ano passado, o RN deve receber pelo menos mais R$ 1 bilhão em repasses federais.

Você pode conferir os dados completos no portal da transparência.Clik aqui

Expectativas de Chuvas a partir da segunda quinzena de janeiro, aponta EMPARN

A Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) divulgou a previsão climática para o trimestre deste ano, mais precisamente para os meses de janeiro, fevereiro e março. O prognóstico é de chuvas na categoria normal a abaixo do normal, segundo boletim emitido pelo setor.

A escassa ocorrência de chuvas na primeira quinzena de janeiro, ocorreu devido a Oscilação Intrassazonal Madden-Julian (OMJ) de forma desfavorável, condição que deve mudar na segunda quinzena, favorecendo a ocorrência das precipitações.

O documento ressalta também que janeiro e fevereiro são meses da pré-estação chuvosa, onde atuam sistemas meteorológicos de curta duração e baixa previsibilidade como os Vórtices Ciclônicos (VCANS), Linha de Instabilidades (LI) e Frentes Frias (FF) – que podem ou não trazer chuvas. O volume depende do posicionamento e das condições atmosféricas.

De acordo com o boletim climático, durante o mês de fevereiro, a atuação da Oscilação Intrassazonal Madden-Julian (OMJ) favorecerá a condição de ocorrência de chuvas nas primeiras semanas do mês. Para a segunda quinzena, a ocorrência de chuvas vai depender da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

Para março, considerado o mês mais chuvoso do primeiro trimestre do ano, as chuvas dependem diretamente das condições termodinâmicas dos Oceanos Pacífico e Atlântico.

Tendência de ocorrência de chuvas para janeiro a maio nas microrregiões do Rio Grande do Norte:

MESORREGIÃO JAN/26 FEV/26 MAR/26

Oeste 76,7 mm 116,5 mm 197,5 mm

Central 59,3 mm 93,2 mm 155,1 mm

Agreste 45,9 mm 69,6 mm 119,2 mm

Leste 59,8 mm 92,2 mm 166,9 mm

Estado 60,4 mm 92,9 mm 159,7 mm

Marinha abre seleção com vagas para níveis fundamental e médio no RN

 

O Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) abriu inscrições para o Processo Seletivo de Praças da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2), destinado à convocação de profissionais com nível fundamental e médio técnico para prestação de Serviço Militar Voluntário (SMV). Ao todo, estão sendo ofertadas 82 vagas para ambos os sexos, com idade entre 18 e 40 anos.
As oportunidades estão distribuídas entre as áreas industrial, saúde, apoio e administrativa, com atuação em Organizações Militares localizadas nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco e Alagoas. No momento da inscrição, o candidato deverá escolher a cidade e o estado onde deseja concorrer e poderá se inscrever em apenas uma habilitação profissional.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet até o dia 27 de janeiro de 2026, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 70. O Aviso de Convocação completo está disponível no site, na opção “SMV – Praças”.
O processo seletivo será composto por prova objetiva, com 40 questões de Língua Portuguesa, além de prova de títulos, verificação de dados biográficos e documental, inspeção de saúde, teste de aptidão física de ingresso (TAF-i) e, por fim, a etapa de designação para incorporação.
De acordo com a Marinha do Brasil, os militares temporários são incorporados por prazo determinado, podendo permanecer na Força por até 96 meses. Por se tratar de vínculo transitório, o Serviço Militar Voluntário não gera estabilidade nem perspectiva de carreira, que são exclusivas dos militares de carreira. Mais informações podem ser obtidas no site do Comando do 3º Distrito Naval ou pelos telefones (84) 3216-3083 e (84) 99120-0148 (WhatsApp).

Lei autoriza pagamento retroativo de direitos suspensos na pandemia

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar nº 143 de 2020, que autoriza o pagamento retroativo para servidores da União, de estados, do Distrito Federal e de municípios, de direitos remuneratórios – como anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio – que haviam sido congelados em razão da pandemia da covid-19.
A lei foi publicada nesta terça-feira (13) no Diário Oficial da União e estabelece que os pagamentos estão relacionados ao período entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. De acordo com a norma, os benefícios serão pagos desde que o ente federativo tenha decretado estado de calamidade pública à época da pandemia e conte com orçamento disponível.
Em nota, o Palácio do Planalto reforçou que deve ser respeitada a disponibilidade orçamentária da União, de estados, do Distrito Federal e de municípios e destacou que a norma tem caráter autorizativo, ou seja, permite que cada ente federativo decida, de forma autônoma e por meio de lei própria, sobre o pagamento retroativo das vantagens pessoais em questão.
“Durante o período do regime emergencial, a legislação impediu a concessão dessas vantagens e a contagem do tempo necessário para adquiri-las, como forma de controlar os gastos públicos. Com o fim do estado de emergência sanitária, a proposta busca corrigir os impactos dessas restrições e devolver aos entes federativos a autonomia para decidir sobre o tema”, explica o comunicado.
Ainda de acordo com o Palácio do Planalto, do ponto de vista fiscal, a lei não gera despesas automáticas nem obriga pagamentos imediatos. “Qualquer recomposição fica condicionada à disponibilidade de recursos no orçamento, à estimativa de impacto financeiro e à autorização na Lei de Diretrizes Orçamentárias”.
“A norma também impede a transferência de custos para outro ente, como a União, preservando a responsabilidade fiscal e os recursos públicos”, diz o Planalto.
A norma teve origem no Projeto de Lei Complementar 143/2020, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), aprovado no Senado no final de dezembro de 2025 com relatório favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR). 
Durante a votação da matéria no plenário, Arns lembrou que a medida não traz qualquer criação de despesa a mais, uma vez que o valor já estaria previsto no Orçamento. Para o senador, a Lei Complementar 173 de 2020 impôs restrições severas à contagem de tempo para vantagens funcionais com o objetivo de conter gastos públicos em um momento de crise.
Tais restrições, na avaliação do parlamentar, embora justificadas no contexto emergencial da covid-19, acabaram produzindo prejuízos duradouros aos servidores, que continuaram exercendo suas funções, muitas vezes em condições difíceis, sem que pudessem usufruir de direitos que normalmente decorreriam do tempo de serviço. 
Para Arns, a nova lei “restabelece esse equilíbrio, reconhecendo o esforço e o trabalho prestado, sem romper com a lógica de responsabilidade fiscal”. 
O senador alterou o texto original do projeto para substituir a expressão “a servidores públicos” para “ao quadro de pessoal”, ou seja, a mudança valerá para servidores públicos efetivos e para empregados públicos contratados por meio da CLT. 
* Com informações da Agência Senado
Agência Brasil

Inscrições para o Concurso do TCE – RN começam na quarta-feira (14). Salários de até R$ 15 mil e 500 reais

 

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE – RN) anuncia a abertura de um Concurso Público, com o objetivo de preencher 55 vagas e formar cadastro de reserva para profissionais de níveis médio e superior.

De acordo com o edital, as oportunidades são para os seguintes cargos:

• Analista Administrativo Especialidade: Arquivologia (1 vaga)
• Analista Administrativo Especialidade: Ciências Contábeis (2 vagas)
• Analista Administrativo Especialidade: Engenharia Civil (1 vaga)
• Analista Administrativo Especialidade: Tecnologia da Informação (Desenvolvimento de Sistemas e Inteligência da Informação) (7 vagas)
• Analista Administrativo Especialidade: Tecnologia da Informação (Infraestrutura, Segurança e Suporte) (3 vagas)
• Auditor de Controle Externo Especialidade: Administração/Gestão de Políticas Públicas/Gestão Pública (6 vagas)
• Auditor de Controle Externo Especialidade: Ciências Atuariais (1 vaga)
• Auditor de Controle Externo Especialidade: Contabilidade (9 vagas)
• Auditor de Controle Externo Especialidade: Direito (6 vagas)
• Auditor de Controle Externo Especialidade: Engenharia (3 vagas)
• Auditor de Controle Externo Especialidade: Estatística (2 vagas)
• Auditor de Controle Externo Especialidade: Tecnologia da Informação (3 vagas)
• Médico (1 vaga)
• Técnico Administrativo (10 vagas)

No quantitativo de vagas acima mencionado, encontram-se as reservadas para candidatos (AC, PCD e N) que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura.

Para participar, é necessário que o candidato comprove o nível de escolaridade exigido e atenda a outros requisitos estabelecidos no edital.

Ao serem admitidos, os profissionais deverão cumprir jornadas de 22 a 30 horas semanais e receberão remuneração mensal de R$ 6.173,51 a R$ 15.553,30, acrescida de auxílio-alimentação no valor de R$ 2.000,00.

Inscrição e Classificação

Os interessados poderão se inscrever a partir das 10h do dia 14 de janeiro de 2026 até às 18h do dia 4 de fevereiro de 2026 (horário oficial de Brasília/DF), pelo site do Cebraspe. O valor da taxa de inscrição varia de R$ 140,00 a R$ 190,00.

A classificação dos candidatos será realizada por meio de provas objetivas e discursivas, para todos os cargos, previstas para os dias 11 e 12 de abril de 2026. Para as funções de nível superior também haverá prova de títulos.

Vigência

O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Moraes nega pedido para que plenário do STF reveja condenação de Bolsonaro: “absolutamente incabível”

 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou nesta terça-feira (13) um novo recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro para tentar reverter sua condenação pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro.
O pedido foi considerado “absolutamente incabível”, já que o processo transitou em julgado. Bolsonaro cumpre pena em regime fechado desde o fim de 2025, na sede da Polícia Federal, em Brasília.
Moraes também manteve a aplicação de 124 dias-multa, calculados com base no salário mínimo da época dos crimes. Ao todo, as penas somam 27 anos e 3 meses de prisão.
Defesa tentou levar caso ao plenário do STF
Os advogados pediram que Moraes reconsiderasse decisões anteriores ou levasse o caso ao plenário do STF. Eles alegaram falta de acesso adequado às provas, que somariam 70 terabytes, e questionaram a competência do Supremo para julgar o ex-presidente, já que ele não ocupava mais o cargo ao final do processo.
A defesa também tentou fazer prevalecer o voto do ministro Luiz Fux, que havia defendido a absolvição de Bolsonaro.

Pagamento do PIS/Pasep começa em fevereiro; depósitos serão liberados a partir do dia 15

 

O pagamento do PIS/Pasep, benefício do governo federal destinado a trabalhadores de baixa renda e conhecido como abono salarial, começa em fevereiro. De acordo com o cronograma aprovado, os depósitos passam a ser liberados a partir do dia 15 do próximo mês. O pagamento será feito conforme o mês de nascimento do trabalhador. Os nascidos em janeiro recebem primeiro, seguidos pelos aniversariantes de fevereiro, e assim sucessivamente ao longo do calendário.

Têm direito ao benefício os trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e os servidores públicos (Pasep) que, no ano-base de 2024, estiveram cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalharam com carteira assinada por no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, receberam remuneração mensal média dentro do limite estabelecido e tiveram os dados corretamente informados pelo empregador ao governo federal, por meio da RAIS ou do eSocial.

Veja como fica o desconto do INSS no seu salário em 2026

 

As faixas de contribuição foram atualizadas com base na inflação acumulada em 2025, de 3,90%, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).O mesmo índice foi utilizado no reajuste das aposentadorias acima do salário mínimo

Profissionais com carteira assinada, empregadores de trabalhadores domésticos e contribuintes avulsos passarão a pagar novos valores de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2026.

A Previdência Social divulgou a nova tabela de contribuição, válida desde 1º de janeiro, para trabalhadores com carteira assinada, empregados domésticos e trabalhadores avulsos. Os novos valores começarão a ser descontados nos salários pagos a partir de fevereiro.

As faixas de contribuição foram atualizadas com base na inflação acumulada em 2025, de 3,90%, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O mesmo índice foi utilizado no reajuste das aposentadorias acima do salário mínimo. As alíquotas referentes aos salários de janeiro só serão recolhidas em fevereiro, já que, em janeiro, os segurados pagam a contribuição relativa ao mês anterior.

Nova tabela de descontos do INSS

A tabela de contribuição dos segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos, válida desde janeiro, ficou definida da seguinte forma:

Até R$ 1.621,00: 7,5%

De R$ 1.621,01 a R$ 2.902,84: 9%

De R$ 2.902,85 a R$ 4.354,27: 12%

De R$ 4.354,28 a R$ 8.475,55: 14%

A pedido da reportagem, o advogado Wagner da Silva e Souza, sócio do escritório Roberto de Carvalho Santos e Wagner Souza Sociedade de Advogados, simulou quanto os trabalhadores irão contribuir ao INSS ao longo dos próximos 12 meses. Os cálculos consideram o reajuste da tabela pela inflação do ano anterior e o novo salário mínimo, fixado em R$ 1.621.

Os valores de contribuição de autônomos e segurados facultativos também levam em conta o piso do salário mínimo e o teto do INSS, que passou para R$ 8.475,55.

Trabalhadores com carteira assinada e domésticos

As alíquotas, que variam de 7,5% a 14%, são progressivas e incidem conforme a faixa salarial de trabalhadores com carteira assinada, empregados domésticos e trabalhadores avulsos. Essa sistemática está em vigor desde a reforma da Previdência, implementada em novembro de 2019.

Os percentuais são aplicados de forma escalonada sobre cada faixa de remuneração, e não sobre o salário total. No caso dos assalariados, o recolhimento é feito diretamente pelo empregador.

Confira a simulação de contribuição mensal ao INSS para diferentes níveis de renda:

R$ 1.621,00: R$ 121,58

R$ 2.000,00: R$ 155,69

R$ 2.500,00: R$ 200,69

R$ 3.000,00: R$ 248,60

R$ 3.500,00: R$ 308,60

R$ 4.000,00: R$ 368,60

R$ 4.500,00: R$ 431,51

R$ 5.000,00: R$ 501,51

R$ 5.500,00: R$ 571,51

R$ 6.000,00: R$ 641,51

R$ 6.500,00: R$ 711,51

R$ 7.000,00: R$ 781,51

R$ 7.500,00: R$ 851,51

R$ 8.000,00: R$ 921,51

R$ 8.475,55: R$ 988,09

Trabalhadores autônomos

Contribuintes individuais, facultativos e donas de casa de baixa renda que recolhem sobre um salário mínimo passam a considerar o novo piso nacional, de R$ 1.621.

Autônomos que prestam serviços a pessoas físicas podem optar pela alíquota de 11% sobre o salário mínimo. Nesse caso, o direito à aposentadoria é restrito à modalidade por idade, com valor limitado ao salário mínimo.

Veja a simulação considerando a alíquota de 11%:

R$ 1.621,00: R$ 178,31

R$ 2.000,00: R$ 220,00

R$ 2.500,00: R$ 275,00

R$ 3.000,00: R$ 330,00

R$ 3.500,00: R$ 385,00

R$ 4.000,00: R$ 440,00

R$ 4.500,00: R$ 495,00

R$ 5.000,00: R$ 550,00

R$ 5.500,00: R$ 605,00

R$ 6.000,00: R$ 660,00

R$ 6.500,00: R$ 715,00

R$ 7.000,00: R$ 770,00

R$ 7.500,00: R$ 825,00

R$ 8.000,00: R$ 880,00

R$ 8.475,55: R$ 932,31

Outra possibilidade é a contribuição de 20% sobre um valor entre o salário mínimo e o teto do INSS. Confira a simulação:

R$ 1.621,00: R$ 324,20

R$ 2.000,00: R$ 400,00

R$ 2.500,00: R$ 500,00

R$ 3.000,00: R$ 600,00

R$ 3.500,00: R$ 700,00

R$ 4.000,00: R$ 800,00

R$ 4.500,00: R$ 900,00

R$ 5.000,00: R$ 1.000,00

R$ 5.500,00: R$ 1.100,00

R$ 6.000,00: R$ 1.200,00

R$ 6.500,00: R$ 1.300,00

R$ 7.000,00: R$ 1.400,00

R$ 7.500,00: R$ 1.500,00

R$ 8.000,00: R$ 1.600,00

R$ 8.475,55: R$ 1.695,11

Contribuição do MEI

Em 2026, a contribuição mensal do MEI (Microempreendedor Individual) passou para R$ 81,05, valor correspondente a 5% do novo salário mínimo. Em 2025, o valor era de R$ 75,90.

Além do INSS, o microempreendedor deve pagar tributos conforme a atividade exercida, como ICMS (comércio e indústria) e/ou ISS (prestação de serviços). O recolhimento é feito por meio de uma guia única, o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).

O pagamento mensal garante acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão, desde que as contribuições estejam em dia e seja cumprida a carência exigida para cada benefício.

RN e a despedida de Titina Medeiros

 

A artista potiguar Titina Medeiros morreu neste domingo,11/01 aos 48 anos, em decorrência de um câncer de pâncreas. A despedida começou ainda no domingo (11), no Teatro Alberto Maranhão, em Natal, onde o corpo permaneceu até as 9h da manhã desta segunda-feira (12).

Em seguida, as homenagens continuaram em Acari, na Casa de Cultura Popular Palácio Tomaz de Araújo. seguida do sepultamento.

Titina deixa um legado artístico para todo o Brasil.

Governo lança nova versão do portal ComunicaBR

 

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República lançou nesta segunda-feira (12) uma nova versão do portal ComunicaBR. A plataforma disponibiliza acesso a informações sobre investimentos, políticas públicas e programas federais, permitindo acompanhar ações em áreas estratégicas, como saúde, educação, segurança alimentar, meio ambiente e proteção social nos 5.570 municípios do país.

Em nota, a Secom informou que a nova versão passa a contar com interface modernizada e navegação mais intuitiva, o que fortalece a disseminação de dados de forma clara e estruturada.

“A plataforma possibilita a visualização de investimentos, programas e resultados, contribuindo para uma compreensão mais abrangente da presença e da atuação federal nos territórios”.

Ainda de acordo com a secretaria, o sistema também disponibiliza conteúdos específicos sobre políticas de igualdade racial e de gênero. “Além da função informativa, o ComunicaBR constitui uma ferramenta estratégica de referência para a divulgação de dados oficiais, técnicos e estatísticos, contribuindo para a qualificação do debate público e para o enfrentamento à desinformação”. 

Agencia Brasil