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segunda-feira, 3 de agosto de 2026

Resultado do Fies 2026 para segundo semestre está disponível. Veja detalhes

 


O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Os estudantes pré-selecionados devem realizar a complementação das informações de suas inscrições entre 31 de julho e 4 de agosto, por meio do Fies Seleção. Aqueles que não foram pré-selecionados estarão automaticamente inscritos na lista de espera, cujas chamadas ocorrerão de 7 de agosto a 24 de setembro.  

Nesta edição, foram disponibilizadas 75,5 mil vagas, distribuídas em 1.274 instituições privadas de educação superior para ingresso em 28.741 cursos e turnos. O processo seletivo registrou 127.175 inscritos, que realizaram 315.431 inscrições, já que cada candidato pode escolher até três opções de curso.  

Cronograma das próximas etapas do Fies   
Complementação das inscrições: 31 de julho a 4 de agosto     
Lista de espera: 7 a 24 de setembro   

segunda-feira, 13 de julho de 2026

Inscrições para o Fies do segundo semestre começam na terça-feira

 


Começam nesta terça-feira (14) as inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2026. Os interessados em participar do certame têm até o dia 17 para, via internet, fazer a inscrição no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O Fies financia a graduação de estudantes matriculados em cursos presenciais não gratuitos em faculdades privadas e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) do MEC.

Prioritariamente, o programa beneficia estudantes que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil.

Vagas

Ao todo, o MEC oferece mais de 112 mil vagas para o Fies em 2026, considerando as oportunidades do primeiro e segundo semestre, sendo 67.301 vagas no primeiro, e 44.867 no segundo.

Além das vagas do segundo semestre, o MEC ainda ofertará todas as vagas eventualmente não ocupadas até o limite do total definido para este ano.

Regras de carência

Uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13) pelo Ministério da Fazenda e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou algumas das regras de carência apresentadas anteriormente.

Pela norma anterior, a carência abrangia tanto o principal quanto os juros da dívida e era vedada a capitalização desses juros. Com a Resolução CMN nº 5.328, a carência passou a valer apenas para o principal, e os juros que não forem pagos nesse período podem ser incorporados ao saldo devedor.

A nova resolução manteve os prazos máximos de financiamento para beneficiários adimplentes do Fies — até 60 meses para pessoas físicas e até 96 meses para pessoas jurídicas.

Quem pode se inscrever

Os candidatos devem atender aos requisitos estabelecidos no novo edital:

- ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010;

- ter obtido média igual ou maior que 450 pontos considerando as cinco provas;

- não ter tirado nota zero na prova de redação;

- ter renda bruta familiar mensal per capita de até três salários mínimos (R$ 4.863, em 2026).

Os candidatos que participaram do Enem na condição de "treineiro" não podem se inscrever no Fies.

O MEC destaca que, no caso das vagas destinadas às pessoas com deficiência (PCD), os candidatos deverão comprovar a sua situação por meio de laudo médico, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID). 

Fies Social

O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 810,50, em 2026) e com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Os pré-selecionados para as vagas do Fies Social poderão solicitar a contratação do financiamento integral, cobrindo todos os encargos educacionais.

Estes estudantes pré-selecionados com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, inscritos nas vagas do Fies Social, estão dispensados de comprovar a renda familiar diretamente na instituição privada de ensino superior.

Mesmo assim, deverão comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da respectiva faculdade privada para validar as demais informações prestadas no momento da inscrição.

Cronograma do Fies para o segundo semestre de 2026:

- inscrições: de 14 a 17 de julho;

- resultado: 30 de julho;

- complementação das inscrições: de 31 de julho a 4 de agosto;

- lista de espera: de 7 a 24 de setembro.

terça-feira, 7 de julho de 2026

Prouni 2026: inscrição gratuita para o 2º semestre começa nesta terça-feira

 


As inscrições gratuitas para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre começam nesta terça-feira (7) e irão até sexta-feira (10).

O procedimento deve ser feito exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, do Ministério da Educação (MEC). 

A iniciativa federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50% do valor da mensalidade) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior.

O candidato deverá optar por concorrer às bolsas destinadas à ampla concorrência ou àquelas destinadas às pessoas com deficiência (PCD) e autodeclaradas indígenas, pardas ou pretas.

Todas as informações sobre as regras deste processo seletivo estão no Edital (nº 51/2026), publicado na última quarta-feira (1º) pelo Ministério da Educação (MEC).

Quem pode se inscrever

Para se inscrever, é necessário que o estudante tenha completado o ensino médio; participado das edições de 2024 ou de 2025 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame; e não tenha zerado a redação do Enem.

Os candidatos precisam atender a pelo menos uma das seguintes condições:

·  ter feito o ensino médio integralmente em escola da rede pública;

·  ter feito o ensino médio como bolsista integral ou bolsista parcial em instituição privada;

·  ter mesclado o ensino médio entre escola pública e privada.

·  ser uma pessoa com deficiência como previsto na legislação;

·  ser professor ativo da rede pública de ensino que queiram cursar licenciatura ou pedagogia. Para esses docentes, não é exigido o limite de renda que se aplica aos demais candidatos.

Quem participou do Enem na condição de treineiro, ou seja, para autoavaliação antes mesmo de concluir o ensino médio, não pode se inscrever no Prouni 2026.  

Além disso, é necessário que todos os inscritos se atentem aos critérios de renda exigidos para a obtenção da bolsa.

Para as bolsas integrais, que cobrem 100% do valor da mensalidade, a renda familiar bruta mensal por pessoa é até 1,5 salário mínimo.

Já para bolsas parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, a renda familiar bruta mensal por pessoa é até três salários mínimos.

Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 3 de julho de 2026

Governo do RN debate planejamento da educação para a próxima década

 


Fortalecer a colaboração entre Estado e municípios, definir as prioridades da educação pública para os próximos dez anos e alinhar o Rio Grande do Norte às diretrizes do novo Plano Nacional de Educação. Com esses objetivos, a governadora Fátima Bezerra participou, nesta terça-feira (30), da abertura do Seminário Estadual dos Planos Decenais de Educação, realizado no Hotel Praiamar Arena, em Natal.

O evento também marcou a instalação da Comissão Intergestores Bipartite da Educação (Cibe/RN), instância permanente de cooperação entre Estado e municípios para o planejamento e a gestão compartilhada das políticas educacionais.

O encontro reuniu prefeitos, secretários municipais de Educação, gestores, conselhos e representantes do Ministério da Educação (MEC) para subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Educação (2026-2036) e orientar a construção dos novos planos municipais, consolidando uma agenda de planejamento de longo prazo para ampliar o acesso, a permanência, a aprendizagem e a qualidade da educação em todo o estado.

Avanços na educação potiguar

Durante a abertura, a governadora destacou que o planejamento conjunto é essencial para garantir o direito à educação e reduzir desigualdades. “O Plano Estadual de Educação representa um compromisso com o futuro. Estamos construindo, em parceria com os municípios, um planejamento para os próximos dez anos, com metas que vão fortalecer a educação pública, ampliar a alfabetização, a educação em tempo integral e a educação profissional. Tenho muito orgulho de ter participado da construção do Fundeb. Temos priorizado a educação com ações concretas. Ampliamos a oferta de escolas em tempo integral, nomeamos mais de seis mil professores, garantimos o pagamento do piso do magistério, conectamos todas as escolas estaduais à internet e estamos realizando o maior programa de recuperação da infraestrutura escolar da história do Estado”, afirmou a governadora.

Planejamento para a próxima década

Ao longo da programação, os participantes discutiram a articulação entre o Sistema Nacional de Educação (SNE) e os planos decenais, definindo estratégias que orientarão as políticas públicas educacionais entre 2026 e 2036. A proposta é fortalecer a integração entre as redes estadual e municipais, estabelecer metas e prioridades comuns e aperfeiçoar a governança da educação pública, garantindo maior equidade e continuidade das ações.

A secretária de Estado da Educação, Socorro Batista, destacou que o planejamento para os próximos anos parte de resultados concretos já alcançados pela rede estadual. “Os dados do Censo Escolar de 2025 mostram avanços importantes na educação do Rio Grande do Norte. Tivemos uma redução significativa do abandono escolar, resultado do trabalho permanente de busca ativa, que identifica os estudantes que deixaram a escola e promove o retorno deles às salas de aula, inclusive por meio de iniciativas como o projeto Aprova Mais para Aprender. Também registramos melhora nos indicadores de aprovação, reflexo das ações de recomposição das aprendizagens desenvolvidas desde 2024 para recuperar os impactos provocados pela pandemia.”

Cooperação federativa

Um dos principais momentos da programação foi a instalação oficial da Comissão Intergestores Bipartite da Educação do Estado do Rio Grande do Norte (Cibe/RN), fórum permanente de diálogo entre o Governo do Estado e os municípios para fortalecer a cooperação federativa, pactuar estratégias conjuntas e acompanhar a implementação das políticas públicas educacionais.

A criação da comissão reforça o compromisso da educação potiguar com uma gestão baseada na participação, no planejamento estratégico e na cooperação entre os entes federativos, garantindo maior integração entre as redes de ensino e mais efetividade na execução das políticas educacionais em todas as regiões do estado.

Participaram a coordenadora-geral da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (MEC), Ana Luísa Taufick; a coordenadora  da Undime/RN) Milani Azevedo; o prefeito de São Rafael, Pacelli Souto; o deputado federal Fernando Mineiro; o promotor de Justiça Oscar Hugo Ramos; o conselheiro  do  TCE, Gilberto Jales; o vice-reitor da UERN, Francisco Dantas; o presidente do Conselho Estadual de Educação, Otom Anselmo; a coordenadora do Fórum Estadual de Educação, professora Márcia Gurgel; e a presidente da UNCME/RN), Lívia Mirelli.

Assecom RN

segunda-feira, 29 de junho de 2026

Ideb deve subir no RN, mas 86% dos alunos continuam abaixo do nível adequado em Matemática

 


Mesmo com a expectativa de alta no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 2025, 86% dos estudantes do Ensino Médio da rede estadual continuam abaixo do nível adequado de aprendizagem em Matemática.

Os dados são da própria Secretaria de Educação do RN (Seec-RN), que prevê aumento da nota projetada do Ensino Médio de 3,2 em 2023, para 3,85 em 2025.

Os dados preliminares do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), no entanto, mostram que os problemas de aprendizagem persistem.

Além dos 86% de estudantes abaixo do nível adequado em Matemática, outros 74,1% também não alcançaram o padrão esperado em Língua Portuguesa, segundo o levantamento.

terça-feira, 23 de junho de 2026

Conselho Nacional de Educação atualiza regras do ensino integral

 


O Conselho Nacional de Educação (CNE) alterou diretrizes do ensino integral na educação básica e definiu prazo até 31 de outubro para que cada rede atualize suas normas. 

A medida está publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União.

Pelo novo texto, estados, municípios e o Distrito Federal deverão revisar e atualizar todos os atos normativos que regulamentam a educação integral, como resoluções, portarias, diretrizes curriculares, regimentos escolares e projetos pedagógicos.

Esses atos deverão passar pelos respectivos conselhos de educação e seguir orientações do Ministério da Educação.

Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 22 de junho de 2026

Enem: prazo para pagamento da taxa de inscrição termina nesta segunda-feira

 


O prazo para o pagamento do boleto da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 termina nesta segunda-feira (22). O valor é de R$ 85 e pode ser pago por boleto, Pix, cartão de crédito e débito em conta corrente ou poupança, a depender da instituição financeira.

Na Página do Participante, o candidato tem acesso às informações necessárias para o pagamento. A inscrição será confirmada somente após o processamento do pagamento da taxa de inscrição

Sem devolução de valor

O Inep avisa que o valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, exceto em caso de cancelamento desta edição do Enem. Também não será devolvido o pagamento da taxa de inscrição realizado em duplicidade, nem se for enviado um valor diferente de R$ 85.

O edital público do exame esclarece que é proibido transferir o valor referente ao pagamento da taxa de inscrição do Enem para outro participante.

Isenção da taxa de inscrição do Enem

O Inep concedeu gratuidade no Enem 2026 a candidatos dos seguintes perfis:

  • alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, em 2026;
  • alunos que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada e que possuam renda familiar de até 1,5 salário-mínimo por pessoa;
  • estudantes participantes do programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC).
  • pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pertencentes a famílias de baixa renda e com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
  • participantes que informaram na inscrição que usarão os resultados das provas para solicitar o certificado de conclusão do ensino médio e têm registro no CadÚnico.

segunda-feira, 15 de junho de 2026

Sisu+ 2026: inscrições para vagas do 2º semestre abrem nesta segunda

 


Os estudantes que participaram de pelo menos uma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos últimos três anos (2023, 2024 e 2025) já podem se inscrever no Sisu+, a etapa inédita e complementar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

A participação no Sisu+ é restrita aos candidatos que tenham participado da etapa regular do Sisu 2026, inscritos em pelo menos um curso.

O Sisu+ amplia as chances de acesso à educação superior pública dentro do mesmo processo seletivo porque oferece eventuais vagas disponíveis para ingresso no segundo semestre de 2026 em instituições públicas de ensino superior que aderiram ao processo seletivo.

Nesta primeira edição do Sisu+, 34 instituições, como universidades e institutos federais, aderiram ao processo seletivo.

A participação é opcional e gratuita. Para se inscrever no Sisu+, os interessados devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior na parte do Sisu. O prazo de inscrições terminará nesta sexta-feira (19).

No momento da inscrição, o candidato poderá escolher até dois cursos, de modo independente das escolhas feitas em janeiro deste ano.

É preciso indicar a primeira e segunda opção de preferência dos cursos. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar sua inscrição quantas vezes quiser.

Em cada uma delas, o estudante poderá visualizar o curso escolhido, o local de oferta, a instituição de ensino, o turno, o grau, eventuais ações afirmativas próprias da instituição (quando houver) e as modalidades de concorrência nas quais estará inscrito.

Se necessário, os candidatos que participaram da etapa regular podem atualizar informações socioeconômicas e alterar modalidades de concorrência.

Mas, o candidato aprovado na chamada regular do Sisu 2026, se estiver matriculado em curso de graduação de instituição pública de ensino superior, pode participar normalmente do Sisu+, desde que opte por apenas uma das vagas, pois a legislação proíbe que uma mesma pessoa ocupe duas vagas simultaneamente.

O Ministério da Educação (MEC) criou uma página eletrônica para esclarecer dúvidas frequentes sobre a inscrição no Sisu+ 2026. Acesse aqui.

A pasta explica que o sistema seleciona automaticamente, para cada opção de curso escolhida pelo candidato, a edição válida do Enem que resultar na melhor média ponderada, conforme os pesos e critérios definidos pela instituição para a respectiva oferta.

O sistema de seleção disponibiliza as notas de corte de cada curso durante o período de inscrições.

Para seleção, o sistema do Sisu considerará diferentes modalidades de concorrência, que levam em conta o perfil socioeconômico dos candidatos, de acordo com a Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012), e também de acordo com as ações afirmativas definidas pelas instituições participantes.

Após o período de inscrições, de 15 a 19 de junho, ocorrerá a divulgação da única chamada regular com os nomes dos pré-selecionados, em 24 de junho, na página eletrônica do Sisu.

Para quem precisar recorrer à lista de espera porque não está entre os pré-selecionados, o prazo para manifestação de interesse será de 24 a 26 de junho.

De acordo com o edital o processo de matrícula para os selecionados na chamada regular começará a partir de 25 de junho.

Por fim, a matrícula dos convocados por meio da lista de espera terá início a partir de 1º de julho.

Coordenado pelo MEC, o Sisu regular tem o objetivo de democratizar o acesso ao ensino superior em instituições públicas que aderiram ao processo seletivo.

Já o Sisu+ não constitui um novo processo seletivo, mas sim uma extensão do Sisu 2026. E foi desenhado pelo MEC para ser uma ferramenta mais eficiente para aperfeiçoar a seleção de candidatos para vagas no ensino superior.

O ministério projeta que o Sisu+ seja usado em cursos tradicionalmente com alta rotatividade, onde o estudante é admitido, mas desiste da vaga ou muda de curso, o que gera para as universidades públicas a necessidade da organização de sucessivas chamadas para preenchimento de vagas.

Com o Sisu+, a instituição pode adotar a estrutura automatizada do Sisu para rodar as listas de espera de forma mais rápida, garantindo que a vaga não fique ociosa.

Outra vantagem apontada pelo MEC é a economia. As instituições de ensino que, paralelamente, realizariam processos seletivos próprios, como vestibulares, para vagas com ingresso no segundo semestre, podem reduzir os custos administrativos e usar o sistema do Sisu para seleção dos candidatos.

Nos cursos em que sobram vagas, como licenciatura, engenharias e demais áreas estratégicas que o país precisa desenvolver, o Sisu+ pode ampliar o acesso a essas vagas porque centraliza o que antes ficava disperso em dezenas de sites de universidades diferentes.

Dessa forma, o processo seletivo complementar padroniza a disponibilização de vagas pelas instituições e facilita a consulta das oportunidades pelos estudantes.

A pasta da Educação avaliará os resultados da implementação do Sisu+ 2026 para decidir sobre eventuais edições futuras do processo seletivo complementar.

quinta-feira, 4 de junho de 2026

Enem 2026: prazo para inscrição termina nesta sexta-feira,05/06

 


Estudantes isentos da taxa de inscrição no Enem 2026, tem até esta sexta sexta-feira, 5 de junho, para confirmar a participação nas provas. O prazo vale também para todos os outros candidatos, inclusive para os que tiveram aprovada pelo Inep, a justificativa de ausência na edição de 2025 para realizar as provas deste ano.

Outro público contemplado pela isenção e que precisa confirmar a inscrição são os participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação.

Este ano, pela primeira vez, os alunos do último ano do ensino médio de escolas públicas serão inscritos automaticamente. Mesmo assim, precisam confirmar a inscrição no sistema do Enem. Nesses casos, a confirmação serve para indicar o município de realização da prova, escolher o idioma da prova: inglês ou espanhol, e informar se será necessário atendimento especializado.

Quem não está isento da taxa de inscrição o prazo é maior: tem até o dia 10 de junho para fazer o pagamento, de R$ 85,00. As provas serão aplicadas nos dias 8 e 15 de novembro.

sexta-feira, 29 de maio de 2026

RN tem um dos piores índices de alfabetização do Brasil e fica atrás de quase todo o país

 


O RN aparece entre os estados com os piores índices de alfabetização infantil do país, segundo dados de um painel desenvolvido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). De acordo com o levantamento, apenas 48% das crianças potiguares estão alfabetizadas, o que coloca o estado na penúltima posição do ranking nacional.

O índice do RN fica abaixo da média brasileira, que é de 66%. Sergipe aparece logo acima, com 50%. Já os melhores resultados do país são do Ceará, com 84%, seguido por Goiás e Paraná, ambos com 80%.

A plataforma reúne dados de alfabetização entre os anos de 2023 e 2025 e permite consultas por estados e municípios, com o objetivo de ampliar o monitoramento da educação básica e identificar regiões com maior dificuldade no processo de aprendizagem.

Além do RN, estados como São Paulo e Rio de Janeiro também aparecem abaixo da média nacional, com índices de 61% e 60%, respectivamente. Minas Gerais registra desempenho superior, chegando a 74%.

Segundo o coordenador da área de educação do MP baiano, promotor Adriano Marques, o painel permite análises comparativas e identificação de cenários críticos no sistema educacional.

As informações foram divulgadas pela revista Veja

quarta-feira, 27 de maio de 2026

Senado aprova piso de R$ 5.130 para professores e nova regra de reajuste

 


O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026 — um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. Como o texto sofreu alterações durante a tramitação, a MP 1.334/2026 foi convertida no PLV 4/2026 e vai à sanção. 

O texto aprovado muda o critério de atualização do piso. Pelo novo cálculo, o reajuste anual será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores. A fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37% — a nova garante 5,4%.

O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil. O fundo repassa recursos a estados e municípios para custear a educação básica.

A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), incluiu o valor nominal de R$ 5.130,63 diretamente no texto para evitar disputas judiciais sobre a aplicação do novo critério já neste ano. 

— Essa medida provisória vem para dar segurança aos professores e também aos gestores, na medida em que define critérios claros em relação ao piso salarial do magistério. Não existe educação de qualidade se os profissionais não forem devidamente valorizados — apontou a senadora.

Impacto nas contas públicas

Se aplicada por todos os entes federativos, a nova regra deve gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026. As receitas do Fundeb, que financiam 70% dos salários dos professores, cresceram 120% em termos reais entre 2020 e 2026.

A MP também estabelece um teto e um piso para as correções futuras: o reajuste não pode superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC.

Fonte: Agência Senado (Veja aqui)

sexta-feira, 22 de maio de 2026

VITÓRIA DA EDUCAÇÃO: Justiça confirma legalidade do piso e dos reajustes dos professores do RN

 


O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reconheceu a constitucionalidade dos reajustes salariais concedidos aos(as) professores(as) da Rede Estadual nos anos de 2023, 2024 e 2025. A decisão representa uma vitória para os trabalhadores e trabalhadoras em Educação e reforça a legalidade da aplicação do Piso Salarial Nacional do Magistério na carreira docente. 

Com o julgamento, foi rejeitada a ação movida pelo Ministério Público do RN (MPRN), que questionava as leis estaduais relacionadas ao Piso do Magistério. Na prática, a decisão valida os reajustes conquistados pela categoria e garante segurança jurídica aos direitos assegurados aos professores.

Outro efeito direto da decisão é a retomada dos processos que reivindicam o pagamento dos retroativos do piso salarial, que estavam suspensos em razão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Para o Sinte-RN, o resultado do julgamento representa uma conquista construída pela mobilização da categoria e pela atuação política e jurídica do Sindicato em defesa da valorização profissional e do cumprimento da legislação nacional do piso. 

A decisão também confirma a estratégia adotada pelo Sindicato em agosto de 2024, quando a categoria aprovou a contratação de uma assessoria jurídica especializada em direito constitucional para atuar no processo em parceria com a assessoria jurídica do Sindicato. 

O escritório escolhido foi vinculado ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, reconhecido pela atuação em tribunais superiores e em matérias constitucionais. Em publicação nas redes sociais, a assessoria jurídica do Sindicato (GMCG Advogados Associados), afirmou que a decisão do TJRN representa “uma vitória do direito, da justiça e do reconhecimento do trabalho docente”. 

Com o entendimento firmado pelo Tribunal, o Sindicato avalia que a decisão fortalece a luta histórica da categoria pela implementação integral do Piso do Magistério e pela garantia dos direitos salariais dos profissionais da Educação pública do RN.

segunda-feira, 4 de maio de 2026

Educação: MEC abre inscrições para formação de professores de matemática. Veja como fazer

 


O MEC está com inscrições abertas até o dia 15 de maio para professores de matemática da educação básica em todo o país. A iniciativa é promovida pelo Ministério da Educação, com apoio da Universidade Federal do Ceará (UFC), e busca fortalecer a formação de docentes que atuam no ensino fundamental.

O curso é direcionado a professores efetivos ou temporários que lecionam no 5º ou 6º ano, bem como a profissionais que exercem a função de formadores pedagógicos. Para participar, os interessados precisam estar vinculados a escolas registradas no MEC e integradas ao Compromisso Nacional Toda Matemática.

As inscrições devem ser realizadas por meio de formulário disponível no site oficial do MEC. Segundo o edital, serão ofertadas 100 vagas por unidade da federação participante. Desse total, metade será destinada a docentes do 5º ano e a outra metade aos do 6º ano.

MEC oferece formação gratuita

O curso possui carga horária total de 180 horas e será realizado na modalidade a distância. Conforme a organização, a formação foi estruturada pelo Instituto UFC Virtual (IUVI) e pelo Centro de Excelência em Políticas Educacionais (CEnPE).

Além disso, a programação inclui encontros virtuais obrigatórios, realizados por meio de videoconferência, e atividades desenvolvidas em ambiente online. Por outro lado, também estão previstos até dois encontros presenciais, que ocorrerão em locais a serem definidos posteriormente.

Nesse caso, o MEC, em parceria com a UFC, será responsável por custear as despesas dos participantes. No entanto, a participação nesses encontros dependerá da autorização dos gestores educacionais locais.

Para garantir a certificação, os professores deverão cumprir pelo menos 75% de frequência nas atividades síncronas, ou seja, aquelas realizadas simultaneamente com outros participantes. Dessa forma, o curso busca assegurar o engajamento e a qualidade da formação oferecida.


sábado, 25 de abril de 2026

MEC prorroga prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem

 


O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogaram o prazo para o pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026. Inicialmente, os estudantes interessados deveriam solicitar o benefício até esta sexta-feira (24), mas agora o prazo segue aberto até o dia 30 deste mês. 

A solicitação deve ser feita na Página do Participante do Enem, por meio do login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. 

A gratuidade na taxa de inscrição do Enem é prevista nos seguintes casos: 

  • matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, em 2026; 
  • estudantes de todo o ensino médio em escola pública ou bolsistas integrais em escola privada e que tenham renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio; 
  • pessoas de baixa renda com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico); 
  • beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC); 

A isenção não é automática, portanto os candidatos que se encaixam em um desses requisitos devem solicitar a dispensa do pagamento. 

Agencia Brasil