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quinta-feira, 23 de abril de 2026

Enem 2026: período para pedir isenção da taxa termina nesta sexta-feira (24)

 


O prazo para os interessados solicitarem a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 termina na sexta-feira (24). A data-limite também se aplica aos candidatos que precisam justificar a ausência na edição do ano passado para participar gratuitamente desta edição.

A solicitação deve ser feita pela Página do Participante do Enem com o login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

O Inep prevê a gratuidade na inscrição do exame para os seguintes casos:

  • Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, em 2026;
  • Estudantes de todo o ensino médio em escola pública ou bolsistas integrais em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio;
  • Pessoas de baixa renda com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
  • Beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).

As pessoas que se enquadram nestes perfis devem solicitar a dispensa do pagamento da taxa, pois a isenção não é automática.

O Inep destaca que o participante que integra uma família inscrita no CadÚnico precisa estar com a situação cadastral regular para solicitar a isenção da inscrição no Enem. A falta de atualização no CadÚnico pode levar ao indeferimento do pedido para fazer as provas de graça.

Ausência em 2025

O participante que teve a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Enem 2025, não compareceu às provas nos dois dias de aplicação em novembro do ano passado e queira solicitar novamente isenção da taxa de inscrição em 2026 deve justificar sua ausência.

Os documentos de comprovação devem conter todas as especificações do edital e serem legíveis para análise, sob pena de serem considerados inválidos. Entre eles: boletim de ocorrência policial, para casos de assaltos ou acidente de trânsito; certidão de casamento ou declaração de união estável, se ocorrida nove dias antes do primeiro dia de aplicação das provas.

O Inep exige documentos somente nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis dos participantes.

A justificativa da ausência no Enem 2025 também deve ser feita pela Página do Participante.

Resultado

Os resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição serão divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 8 de maio.

Os solicitantes com pedidos de isenção negados pela autarquia poderão entrar com recurso administrativo entre 11 e 15 de maio. Os resultados definitivos dos recursos serão conhecidos em 22 de maio.

As regras e prazos do Enem 2026 relativos aos pedidos de isenção da taxa de inscrição estão descritos em edital publicado pelo Inep no dia 1º de abril.

Já o período de inscrição para as provas ainda será definido e divulgado pelo Ministério da Educação. Quem teve a isenção de pagamento da taxa aprovada também precisa fazer a inscrição para as provas.

O Enem

O Enem é a principal prova para entrada no ensino superior brasileiro, por meio de iniciativas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Ainda, desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão do ensino médio para os candidatos que têm 18 anos completos e alcançam a pontuação mínima em cada área do conhecimento das provas e na redação.

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições de ensino superior de Portugal que têm convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame.

segunda-feira, 13 de abril de 2026

Enem 2026: período para pedir isenção da taxa já começou

 


O prazo para que as pessoas interessadas em solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 e para aqueles candidatos que precisam justificar a ausência na edição do ano passado para participar gratuitamente desta edição começa nesta segunda-feira (13) e se estende até 24 de abril.

Os interessados devem acessar o endereço eletrônico da Página do Participante do Enem com o login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

Direito de solicitar a isenção
O Inep prevê a gratuidade na inscrição do exame para os seguintes casos:
· matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, em 2026;
· estudantes de todo o ensino médio em escola pública ou bolsistas integrais em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio;
· pessoas de baixa renda com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
· beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC);
As pessoas que se enquadram nestes perfis devem solicitar a dispensa do pagamento da taxa, pois a isenção não é automática.

O Inep destaca que o participante que integra uma família inscrita no CadÚnico precisa estar com a situação cadastral regular para solicitar a isenção da inscrição no Enem. A falta de atualização no CadÚnico pode levar ao indeferimento do pedido para fazer as provas de graça.

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 7 de abril de 2026

MEC abre as adesões de governos à PND e divulga calendário de 2026

 


O Ministério da Educação (MEC) abriu o período de abril a maio para novas adesões voluntárias à Prova Nacional Docente (PND) pelas redes públicas de ensino (municipais, estaduais e distrital) para a edição de 2026.

Os governos municipais e estaduais que tiverem interesse em usar a nota obtida pelos candidatos no exame, em seus próprios processos seletivos de professores, já podem aderir à PND diretamente no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), do MEC.

O acesso ao sistema é realizado com login e senha da plataforma Gov.br do dirigente local e sua equipe técnica. Este processo formaliza a adesão à prova nacional com o Ministério da Educação. 

A data final exata para adesão ainda será divulgada pelo MEC.

prova tem o objetivo de facilitar a contratação para o magistério da educação básica pelas prefeituras e governos estaduais. Isto porque a nota alcançada pelo participante da PND poderá ser usada como etapa única ou complementar de concursos públicos locais ou processos seletivos simplificados para admissão de professores.

Adesões anteriores

O governo federal também dispensou de assinar novos termos de adesão com o Ministério da Educação (MEC) as redes municipais, estaduais e do Distrito Federal que já formalizaram a adesão à PND em 2025.

No entanto, os secretários de educação ou dirigentes municipais cadastrados destas localidades deverão manifestar o interesse em usar novamente a nota da PND, por meio do mesmo sistema oficial.

As regras foram estabelecidas na portaria do MEC  publicada nesta segunda-feira (6).

No ano passado, 1.508 municípios e 22 estados aderiram à PND e, agora, não precisam de um novo contrato.

Pela nova norma, a adesão feita a partir de 2025 será por prazo indeterminado e poderá ser cancelada se o gestor local de educação desejar. A solicitação de cancelamento também deverá ser via Simec.

Cronograma geral

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também divulgou, nesta segunda-feira (6), o calendário geral da PND neste ano. Os prazos oficiais ainda serão estabelecidos pelo governo federal.

A PND é a mesma avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas.

Após o período de novas adesões de gestores das secretarias de educação de estados e municípios e também da renovação de interesse por aqueles entes federados que aderiram à PND em 2025, Ministério da Educação deverá publicar – no Diário Oficial da União e em sua página eletrônica – a lista dos que aderiram à prova.

A previsão é até junho. Anualmente, essa divulgação ocorre antes do período de inscrições dos participantes na PND. Em 2026, o período de inscrição dos candidatos será de 15 a 26 junho.

A prova chamada de Enem dos Professores será realizada em 20 de setembro, conforme o calendário do Enade das Licenciaturas.

Os resultados finais da PND 2026 serão conhecidos em dezembro. 

Enem dos Professores

O exame chamado de "Enem dos Professores" é realizado anualmente pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A aplicação é descentralizada em todas as 27 unidades da federação.

A PND não gera um banco de candidatos para a rede de ensino, não é possível fazer uma consulta geral dos inscritos na PND ou obter uma lista de participantes.

A prova nacional não substitui o processo de seleção da rede de ensino, que deverá publicar edital próprio, com vagas, cargos, prazos e critérios de ingresso. 

A rede só acessa as notas quando informa os números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos candidatos.

Os resultados de cada edição do exame têm validade de três anos.

Agencia Brasil

quinta-feira, 2 de abril de 2026

Pé-de-Meia pode render mais de R$ 1 mil ao aluno, mas há exigências que cortam o benefício

 


Pé-de-Meia pode render mais de R$ 1 mil com folga ao longo do ano, mas o valor final depende de regras que muitos alunos ainda ignoram. Em 2026, entram na conta R$ 200 pela matrícula, parcelas por frequência, R$ 200 pelo Enem para concluintes e R$ 1.000 pela aprovação. O problema é que faltas, reprovação e ausência no exame podem reduzir bastante esse dinheiro.

Quanto o aluno pode receber no Pé-de-Meia em 2026?

No ensino médio regular, a soma annual pode chegar a R$ 3.200. Essa conta junta R$ 200 da matrícula, até 9 parcelas de R$ 200, mais R$ 1.000 pela aprovação e R$ 200 pelo Enem no fim do ciclo.

Na EJA, o caminho muda um pouco. O aluno pode receber R$ 200 pela matrícula, até 8 parcelas de R$ 225, mais R$ 1.000 pela aprovação e R$ 200 pelo Enem se for concluinte.

Por que tanta gente entende o valor errado?

A maior confusão acontece porque muita publicação mistura ensino regular com EJA. Isso faz parecer que todo aluno recebe as mesmas parcelas, quando não é assim.

No regular, a frequência entra em até 9 pagamentos de R$ 200. Na EJA, entram até 8 parcelas de R$ 225. O total pode até ser parecido, mas a estrutura muda.

Quanto o Pé-de-Meia pode pagar em 2026 O valor muda conforme a modalidade e o desempenho do aluno
💰 2026
EtapaEnsino regularEJA
MatrículaR$ 200R$ 200
FrequênciaAté 9 x R$ 200Até 8 x R$ 225
AprovaçãoR$ 1.000R$ 1.000
Enem para concluintesR$ 200R$ 200
Total possível no anoR$ 3.200R$ 3.200

O que faz o aluno perder dinheiro no benefício?

A perda mais comum vem da frequência baixa. Quando o aluno não mantém a presença exigida, as parcelas mensais começam a escapar.

A reprovação também pesa muito. Sem aprovação na série, os R$ 1.000 deixam de entrar. No caso dos concluintes, faltar ao Enem também corta mais R$ 200.

Quanto pode ser perdido ao longo do ano?

No ensino regular, perder as 9 parcelas de frequência significa deixar R$ 1.800 pelo caminho. Se vier junto com reprovação, a perda sobe para R$ 2.800.

No último ano, a ausência no Enem ainda tira mais R$ 200. Isso faz o prejuízo chegar a R$ 3.000, sem contar o valor da matrícula que, sozinho, fica bem longe do total possível.

Como receber o valor cheio sem tropeçar nas regras?

O caminho é simples. O aluno precisa manter matrícula ativa, presença regular e atenção ao calendário da escola e do programa.

Quem está concluindo o ensino médio ainda precisa fazer o Enem. No fim, o Pé-de-Meia pode render muito, mas só para quem cumpre as exigências até a última etapa.

oantagonista.com.br

quarta-feira, 25 de março de 2026

RN fica abaixo da meta de alfabetização e aparece entre piores índices do país

 


Rio Grande do Norte aparece entre os estados com piores índices de alfabetização do país, segundo dados do Indicador Criança Alfabetizada (ICA) divulgados pelo governo federal.

Enquanto o Brasil alcançou 66% das crianças alfabetizadas até o 2º ano em 2025, superando a meta prevista para o período, o RN ficou bem abaixo, com apenas 48%.

Distante dos líderes

Estados como Ceará (84%), Goiás e Paraná (80%) já atingiram o nível esperado para 2030, enquanto o RN segue entre os que não conseguiram alcançar nem a meta atual.

Além do Rio Grande do Norte, também aparecem abaixo do esperado:

  • Amazonas (57%)
  • Pará (58%)
  • Rio Grande do Sul (52%)
  • Santa Catarina (59%)

Avanço existe, mas ainda é insuficiente

Apesar do desempenho abaixo da média, o RN apresentou crescimento nos últimos anos:

  • 2023: 37%
  • 2024: 39%
  • 2025: 48%

Ou seja, houve evolução — mas ainda distante do ideal.

Meta já foi superada no Brasil

A meta nacional para 2025 era de 64%, mas o país já chegou a 66%.

O objetivo agora é alcançar 80% até 2030.

Mesmo com o avanço, especialistas alertam que ainda há um número relevante de crianças que não dominam leitura e escrita no tempo adequado.

Como o índice é calculado

O indicador é baseado em avaliações aplicadas aos alunos, que medem:

  • capacidade de leitura
  • compreensão de texto
  • escrita

A referência nacional considera alfabetizada a criança que atinge 743 pontos na escala do Saeb.

Blog do Dina 

quarta-feira, 18 de março de 2026

Plano estadual de educação do RN, foi prorrogado até 2027

 


O ultimo Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte é valido por dez anos, criado em 2015 com validade até o final de 2025, durante esse período, muita coisa mudou na educação, mas no plano, não.

Agora em 2026 ele é para ser debatido e renovado, mas os deputados atendendo o pedido da governadora, professora Fatima Bezerra resolveram aprovar sua prorrogação até 2027, com isso os municípios do estado que aguardam a aprovação do plano, também deveram aguardarem a atualização e posteriormente aprovação, para que eles atualizem os seus planos.

A educação no Brasil continuará sendo objeto de esquecimento por parte dos políticos.

sexta-feira, 13 de março de 2026

Ministério da Educação oferece material didático para educadores abordarem violência de gênero nas escolas

 


O mês de março, marcado pelas reflexões sobre os direitos das mulheres, e o mês de abril, dedicado à convivência escolar, abrem uma oportunidade importante para que escolas de educação básica aprofundem o debate sobre o enfrentamento da violência de gênero no ambiente escolar. 

Para isso, o Ministério da Educação (MEC) orienta que o tema seja abordado de forma educativa, preventiva e articulada às políticas de convivência escolar promovidas pela pasta, fortalecendo ambientes seguros e respeitosos para todos.

Para apoiar redes de ensino e escolas nessa agenda, o MEC disponibiliza uma série de materiais pedagógicos e cursos de formação voltados à promoção da convivência e ao enfrentamento das violências nas escolas.

Como parte do programa Escola que Protege , está disponível no Portal Mais Professores o curso autoinstrucional Escolas ON, Violências OFF , que visa aprimorar as competências de profissionais da educação, da rede de proteção e da sociedade civil na identificação, prevenção e enfrentamento das violências contra meninas, considerando as especificidades das juventudes hiperconectadas e reconhecendo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como referência para a promoção de uma educação livre de violências.

quarta-feira, 4 de março de 2026

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) lança sistema que emite certificado de conclusão do ensino médio

 


O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançou o novo sistema de certificação de conclusão do ensino médio, desenvolvido pelo Inep para a emissão dos certificados pelo Instituto Federal de São Paulo (IFSP).  O processo inédito permitirá que o documento digital seja emitido com mais celeridade aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 habilitados à certificação.

A inovação, que simplifica o acesso ao certificado, atende a quem se enquadra nos pré-requisitos necessários e deseja cursar o ensino superior. Entre as exigências, é preciso ter mais de 18 anos e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos em cada área do conhecimento do Enem, além de ter obtido, pelo menos, 500 pontos na redação.

A certificação trata-se de comprovante que atesta a conclusão da educação básica, essencial para ingressar no ensino superior, realizar concursos públicos, comprovar escolaridade em empregos, entre outros procedimentos.

Censo Escolar aponta queda das matrículas da educação básica no RN

 


O número de matrículas na educação básica do Rio Grande do Norte registrou queda em 2025. Conforme os resultados da primeira etapa do Censo Escolar 2025, o total de alunos caiu de 783.190 em 2024 para 756.434 em 2025, uma redução de 26.756 matrículas, puxada principalmente pela retração na rede pública.

Com queda de 3,4%, o RN supera a média nacional, que registrou redução de 2,29% nas matrículas em relação a 2024. Em todo o país, o recuo representou 1,082 milhão de alunos a menos. Os dados incluem tanto as redes regulares e privadas, além das modalidades de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e da educação especial.

Na rede estadual, o total de alunos passou de 196.764 em 2024 para 182.461 em 2025, uma queda de 14.303 matrículas. Uma redução de cerca de 7%. A maior parte dos alunos está no Ensino Médio. 

Nas redes municipais, em 2024, eram 412.035 estudantes matriculados, número que caiu para 392.208 em 2025. A diminuição foi de 19.827 alunos, o que representa uma retração de cerca de 4,8%. A maior parte das matrículas se concentra nos anos iniciais.

Enquanto a educação básica na rede pública do RN registrou queda nas matrículas em 2025, a rede privada apresentou crescimento. O número de alunos aumentou de 157.325 em 2024 para 167.393 em 2025, um acréscimo de 6,4%.

Veja mais aqui.

segunda-feira, 2 de março de 2026

Resultado da segunda chamada do Prouni já está disponível

 


O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (2) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2026.

A lista pode ser consultada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do Prouni. É preciso fazer login da plataforma Gov.br.

O Programa Universidade para Todos (ProUni) oferece bolsas de estudo integrais (100% de gratuidade do valor da mensalidade) e parciais (50%) em universidades particulares para estudantes de baixa renda.

Documentação comprobatória

Entre os dias 2 e 13 de março, os pré-selecionados precisam entregar a documentação que comprove as informações prestadas em sua inscrição diretamente na instituição privada de educação superior em que foram selecionados.

O estudante pode comparecer à faculdade privada para entregar fisicamente aos colaboradores a documentação, nos locais de oferta de curso superior. Outro meio é o encaminhamento da documentação virtualmente, por meio eletrônico disponibilizado pela instituição, em um campo específico, em sua página na internet.

Bolsas

O requisito para ter a bolsa integral é comprovar a renda familiar menor ou igual a um salário-mínimo e meio por pessoa. Para a bolsa parcial (50%), a renda familiar não pode ultrapassar três salários-mínimos por pessoa.

O MEC comemora que a edição de 2026 é a maior da história do Prouni, com 22 anos de existência.

Neste ano, estão sendo ofertadas 595.374 bolsas, em 895 cursos de 1.046 instituições privadas de ensino superior de todo o país.

Certificação do ensino médio

Os candidatos com 18 anos ou mais que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025 - e se enquadram nos pré-requisitos previstos no edital do Enem - devem requerer a declaração de conclusão para apresentar na faculdade. 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou documento autenticado na Página do Participante do Enem, o que permitirá a pré-matrícula dos pré-selecionados em instituições de educação superior de candidatos do Prouni.

Segunda chamada

Para quem está de olho nas vagas remanescentes e não foi selecionado na primeira e segunda chamadas, deverá manifestar seu interesse em participar da lista de espera do Prouni, entre os dias 25 e 26 de março de 2026, por meio Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Todas as informações sobre as regras do processo seletivo estão no Edital nº 2/2026.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2026

Escolas já podem responder à segunda fase do Censo Escolar 2025

 


As escolas de educação básica de todo o país, públicas e privadas, já podem fazer a declaração da segunda etapa do Censo Escolar 2025, que trata da situação dos alunos durante a primeira etapa da coleta da pesquisa.

Nessa etapa, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) incorpora as informações de rendimento, se aprovado ou reprovado, de cada estudante matriculado e previamente declarado e a possível movimentação dos estudantes como transferência, abandono ou óbito ao término do ano letivo de 2025. Os gestores das escolas de educação básica devem preencher a declaração por meio do Sistema Educacenso até o dia 30 de março.

Censo Escolar
O Inep explica que o Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação básica. E a etapa de Declaração da Situação do Aluno é considerada essencial para o cálculo de indicadores educacionais, como as taxas de rendimento e de abandono escolar.

O governo federal também usa os dados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em conjunto com o desempenho no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

O Inep alerta que possíveis inconsistências na informação sobre rendimento dos estudantes (aprovação e reprovação) e sobre a movimentação (transferência e abandono) podem comprometer o resultado e distorcer a realidade da instituição e da rede de ensino.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

CNU 2025: resultados individuais já estão disponíveis

 


Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) já podem consultar os resultados individuais na prova discursiva, avaliação de títulos, respostas a pedidos de revisão e procedimentos de vagas reservadas (pessoas negras, indígenas e quilombolas) e de caracterização da deficiência (PCD).

Os resultados estão no site da Fundação Getulio Vargas (FGV). O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos esclarece que ainda não se trata da classificação final do concurso. A lista de classificação para vagas imediatas e lista de espera devem ser divulgadas na sexta-feira (20).

Veja abaixo próximas datas:
20 de fevereiro (sexta-feira): divulgação das listas de classificação para vagas imediatas e para lista de espera e o edital da 1ª convocação para a confirmação de interesse. A confirmação de interesse é obrigatória para todas os candidatos convocados, independentemente do tipo de vaga ou cargo. Ou seja: vale para cargos com curso de formação e para vagas imediatas.
23 de fevereiro (sexta-feira): prazo final para candidatos convocados se manifestarem na 1ª rodada de confirmação de interesse em vagas imediatas e na participação em cursos de formação. Até 23h59, somente pelo site da FGV.
27 de fevereiro (sexta-feira): divulgação das listas de convocação para 2ª rodada de confirmação de interesse em vagas imediatas e na participação em cursos de formação. Somente no site da FGV.
28 de fevereiro a 2 de março: prazo para candidatos convocados se manifestarem na 2ª rodada de confirmação de interesse em vagas imediatas e na participação em cursos de formação. Das 10h do dia 28 de fevereiro até 23h59 do dia 2 de março. Somente no site da FGV.
6 de março: divulgação das listas de convocação para 3ª rodada de confirmação de interesse em vagas imediatas e na participação em cursos de formação. Somente no site da FGV.
7 a 9 de março: prazo para candidatos convocados se manifestarem na 3ª rodada de confirmação de interesse em vagas imediatas e na participação em cursos de formação. Das 10h do dia 7 de março até 23h59 do dia 9 de março. Somente no site da FGV.
16 de março (segunda-feira): divulgação das classificações finais para vagas imediatas e lista de espera. Consulta no site da FGV e no Diário Oficial da União.

terça-feira, 17 de fevereiro de 2026

Pé-de-Meia Licenciaturas: inscrições começam hoje 17 de fevereiro

 


O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), iniciará, na terça-feira, 17 de fevereiro, o período de cadastramento de currículo e pré-inscrição para participar do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026, do programa Mais Professores para o Brasil. 

Os estudantes elegíveis devem se cadastrar até 19 de dezembro, exclusivamente pela Plataforma Freire , da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Para esta edição, o MEC concede até 12 mil bolsas, conforme critérios adicionais de ocupação de vagas estabelecidos no Edital nº 2/2026. A pasta disponibiliza um tutorial que orienta os estudantes sobre a etapa necessária para fazer parte do programa.

São elegíveis ao Pé-de-Meia Licenciaturas os candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que foram aprovados em cursos de licenciatura, na modalidade presencial, por meio de um dos programas do MEC: Sistema de Seleção Unificada (Sisu) Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) — nessa ordem de prioridade.

A iniciativa concede uma bolsa mensal de R$ 1.050, dos quais R$ 700 podem ser sacados imediatamente. Os outros R$ 350 serão destinados a uma poupança, cujo saque está condicionado ao ingresso do bolsista como professor em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após o término da licenciatura.

CADASTRO – Para participar, o primeiro passo é acessar a plataforma de inscrição e cadastrar ou atualizar o currículo. Em seguida, é necessário preencher o Termo de Ciência e Concordância e fazer a pré-inscrição no programa. Por fim, os candidatos devem informar a matrícula na instituição de ensino em que foram aprovados. Caso não tenham realizado a matrícula ainda, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pode ser utilizado até que se cumpra esta etapa.

Conforme o edital da seleção, o cadastro não assegura a concessão da bolsa. A confirmação será realizada após a publicação do resultado final, o que deverá ocorrer até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026. As vagas serão preenchidas prioritariamente pelos ingressantes dos cursos oferecidos por meio do Sisu.