O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentará o Termo de Integração Operacional (TIO) entre o órgão e o Conselho Tutelar para conselheiros tutelares das comarcas de Caicó, Jucurutu, Jardim do Seridó, Apodi, Pau dos Ferros, Macaíba, Nísia Floresta, Monte Alegre, Ceará-Mirim e Extremoz. O objetivo do TIO é estabelecer uma atuação articulada e célere no atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco.
Os encontros presenciais ocorrerão no período de 25 de novembro a 1º de dezembro de 2026. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (Caopij).
A primeira solenidade será realizada em Caicó no dia 25 de novembro, voltada aos conselhos de Caicó, Jucurutu e Jardim do Seridó. A segunda, ocorre em Mossoró no dia 27 de novembro, atendendo os municípios de Apodi e Pau dos Ferros. A última atividade será em Parnamirim no dia 1º de dezembro, reunindo representantes das comarcas de Macaíba, Nísia Floresta, Monte Alegre, Ceará-Mirim e Extremoz.
A programação integra as ações do projeto Proteção Integrada e busca aperfeiçoar os fluxos de trabalho entre as instituições para assegurar a eficácia na garantia dos direitos infantojuvenis nas redes locais de proteção. Cada encontro terá carga horária de seis horas.
A metodologia das capacitações engloba aulas expositivas com suporte de apresentações digitais. Os convites com os links de inscrição e de confirmação de presença serão encaminhados diretamente aos públicos selecionados das comarcas participantes.
MPRN
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