Prefeito de Lajes do Cabugi/RN, continua no cargo, justiça afasta inelegibilidade

 

Houve uma mudança de rumo no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e a situação simplesmente se inverteu. A Corte reformou a sentença de primeira instância e afastou a cassação do mandato e a inelegibilidade do prefeito de Lajes, Felipe Menezes.

O julgamento analisou uma segunda Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que apurava suposto abuso de poder político com uso da máquina pública em benefício da candidatura. No entanto, segundo o tribunal, não houve comprovação das irregularidades apontadas nos processos.

Com isso, o cenário mudou completamente: as sanções anteriormente impostas foram derrubadas, restabelecendo a regularidade do mandato e a elegibilidade do gestor.