GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 006/2026-GP PORTARIA Nº 006/2026-GP Cerro Corá/RN, 07 de janeiro de 2026.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LAZER E DESPORTO do Município de Cerro Corá/RN” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ-RN, no uso de suas atribuições legais, conforme o que determina a Lei Orgânica Municipal, e Lei Municipal n° 1056/2025 de 01 de outubro de 2025. R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o senhor Alcivan Pereira de Araújo, Inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física sob o número: 053.XXX.XXX 80, ao Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Lazer e Desporto, conforme as atribuições descritas na Lei Municipal nº 1056/2025.
Art. 2º - Determinar que a Secretaria Municipal de Administração e Gabinete, promova as providencias necessárias, para o devido cumprimento dos efeitos legais.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, com efeitos retroativos ao dia 05 de janeiro de 2026.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE
Prefeito Municipal
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