O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta quinta-feira, 30, que sejam reduzidos os custos para obtenção da Carteira Nacional de Motorista (CNH) e se posicionou favoravelmente à discussão sobre uma nova CNH, levantada pelo governo federal.
O governo colocou em consulta pública uma proposta para modernizar o processo de obtenção da carteira no país e tornar o documento mais acessível e barato para os cidadãos.
Pela proposta, não será mais obrigatório frequentar os Centros de Formação de Condutores (CFCs) para as aulas, e o aluno não precisará mais cumprir um número mínimo de aulas práticas.
Motta se posicionou por meio de publicação no X. “Hoje recebemos o ministro dos Transportes, Renan Filho, para falar sobre o projeto da nova CNH na reunião de líderes. Compreendo como uma discussão necessária, principalmente no sentido de reduzir os custos para tirar a carteira nas categorias A e B, que pode chegar a 5 mil reais. Além disso, milhões de brasileiros conduzem sem habilitação”, escreveu o presidente da Câmara.
Na semana passada, cerca de 200 carros de autoescolas ocuparam parte da Ponte Estaiada, na Zona Sul de São Paulo, em protesto contra a proposta do governo Lula (PT).
O ato foi organizado pela Federação Nacional das Autoescolas (Fenauto). A manifestação começou por volta das 23h no dia 22 de outubro e seguiu até o amanhecer no dia 23. quando os participantes saíram em carreata rumo à Assembleia Legislativa de São Paulo. O protesto não bloqueou totalmente o trânsito, mas reduziu o fluxo na região do Morumbi.
Pela proposta do Executivo, o conteúdo teórico para obter a CNH poderá ser estudado de forma presencial nos CFCs, por ensino a distância (EAD) em empresas credenciadas ou, em formato digital, oferecido pela própria Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
O novo também retira a exigência de carga horária mínima de 20 horas-aula práticas. “O candidato poderá escolher como fará sua preparação: contratando um centro de formação de condutores ou um instrutor autônomo credenciado pelos Detrans. Isso permite adaptar a formação às necessidades de cada pessoa e reduzir custos, mantendo a obrigatoriedade de ser aprovado nos exames teórico e prático para obter a CNH”, afirma a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
oantagonista
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